Marco Weissheimer
O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul publicou dia 29 de março um ato de dispensa de licitação autorizando a contratação de serviços da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS), por R$ 137.192,65, para realizar, em um período de 20 meses, um levantamento ictiológico e de invertebrados aquáticos do lago Guaíba visando avaliar a intervenção da atividade de extração de areia sobre a fauna aquática. O ato de dispensa de licitação foi assinado pelo diretor administrativo da Fepam, Almir Azeredo Ramos Junior, e pela presidente da Fundação, Marjorie Kauffmann.
Segundo a Fepam, a dispensa de licitação ocorreu em virtude da PUC ter realizado duas teses de doutorado recentemente no Lago Guaíba sobre o assunto contratado e de possuir “significativa informação técnica sobre o tema em questão, sendo necessário gastar menos recursos para obtenção de resultados”. Ainda segundo a fundação, “foram feitos orçamentos no mercado com Termo de Referência similar aos estudos realizados pela PUC (como ocorreu com todos os estudos contratados até o momento) sendo o custo para execução destes serviços bem maior do que o solicitado pela PUC”.
Estes estudos, diz ainda a Fepam, “vem sendo discutidos desde 2016 quando a UFRGS também foi convidada a participar, assim como a PUC e Unisinos”. Apenas a PUC e a Unisinos teriam mantido diálogos com a Fepam e com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
A necessidade de uma contratação externa ao invés de solicitar o serviço a técnicos da Fundação Zoobotânica, por exemplo, afirmam os órgãos do governo estadual, deveu-se ao fato de que, em 2016, foi criado um grupo de trabalho Sema/Fepam para “coordenar os estudos necessários para o Zoneamento Ambiental para Atividade de Mineração no Lago Guaíba, utilizando recursos específicos para contratar os serviços necessários”. Em função disso, acrescentam, “os estudos estão sendo contratados individualmente por meio de licitação, não sendo permitida a escolha dos contratados”.
De acordo com as mesmas fontes, os serviços que eram prestados pelos técnicos da Fundação Zoobotânica “estão canalizados para a manutenção das coleções internas e adequação destas perante a comunidade científica”.
