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10 de abril de 2019
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21:10

Cais Mauá do Brasil diz que foi informado de possível rescisão de contrato pela imprensa e pede diálogo

Por
Luís Gomes
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Cais Mauá do Brasil diz que foi informado de possível rescisão de contrato pela imprensa e pede diálogo
Cais Mauá do Brasil diz que foi informado de possível rescisão de contrato pela imprensa e pede diálogo
Nova gestora do consórcio Cais Mauá do Brasil S.A. esperava começar a revitalização pelo chamado Marco Zero | Foto: Guilherme Santos

Luís Eduardo Gomes

O consórcio Cais Mauá do Brasil S.A. diz que foi pego de surpresa com a informação de que o governo do Estado pode rescindir o contrato para as obras de revitalização da área portuária de Porto Alegre. Informação divulgada nesta quarta-feira (10) indica que um grupo de trabalho constituído pela Secretária Estadual de Logística e Transportes (SELT), órgão do governo estadual responsável por supervisionar as obras que se encontram atualmente paradas, irá fazer essa sugestão ao governador Eduardo Leite (PSDB) em reunião agendada para esta quinta-feira (11).

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Em 22 de fevereiro, a Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG), órgão vinculado à SELT, determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar o contrato de concessão do Cais Mauá firmado com o consórcio. O grupo de trabalho é composto por dois diretores da SUPRG, pelo engenheiro responsável por fiscalizar o contrato, pelo secretário-adjundo da Selt, Eduardo Krause, e pela procuradora estadual Andréa Flores Vieira. A SELT confirma que um diagnóstico foi produzido pelo grupo de trabalho e que este será apresentado nesta quinta-feira (11), às 16h, para o governador Eduardo Leite (PSDB), mas não confirma os detalhes apresentados em matéria de GaúchaZH.

Em matéria publicada nesta quarta-feira, o repórter Jocimar Farina afirma que o diagnóstico da SUPRG irá sugerir a rescisão do contrato firmado entre o governo estadual e o consórcio Cais Mauá do Brasil S.A em 2010. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já estaria, inclusive, avaliando as consequências jurídicas de uma rescisão unilateral. Os motivos para o rompimento, segundo GaúchaZH, seriam uma dívida de mais de R$ 6 milhões relativa ao arrendamento da área, o descumprimento do prazo das obras de revitalização do Cais Mauá — autorizadas para serem iniciadas em março de 2018 –, a falta de renovação de licenças, o não cumprimento de contrapartidas, etc.

Em nota assinada pelo sócio-diretor Luiz Felipe Favieri, a LAD Capital, que assumiu a gestão do consórcio Cais Mauá do Brasil em 2018, diz que tomou conhecimento pela imprensa do relatório técnico e que ainda não foi informada dos resultados. Favieri diz que a reivindicação do consórcio é promover uma repactuação do contrato e que a revitalização do Cais seja iniciada pelo chamado Marco Zero — uma fase pré-revitalização dos armazéns em que uma área de 40 mil metros quadrados seria aberta ao público com opções de lazer e gastronomia.

“Seguimos aguardando o convite para dialogarmos de forma transparente com o governador do estado. Sobre os impactos de uma possível não repactuação, deixamos claro que os reais proprietários da concessão são fundos de pensão de diversos municípios brasileiros, incluindo cidades gaúchas, além do IPE, com aporte de cerca de R$ 20 milhões. Temos a convicção de que qualquer acordo é construído a partir da vontade de duas partes. A LAD Capital e a CMB têm todo o interesse de que o projeto seja um marco para a cidade de Porto Alegre e para o estado do Rio Grande do Sul, assegurando um caminho para o desenvolvimento do povo gaúcho”, diz a nota.

Situação do Cais Mauá

Em 5 de dezembro de 2017, a Prefeitura de Porto Alegre entregou a licença de instalação ao consórcio Cais Mauá do Brasil S.A., autorizando o grupo a realizar as obras de revitalização dos antigos armazéns portuários da cidade. Três meses depois, em 1º de março de 2018, o governo do Estado assinou a ordem de início dos trabalhos, que começariam quatro dias depois, no dia 5. As obras, no entanto, nunca começaram. Foi iniciado um processo de limpeza da área, mas, em abril, foi deflagrada a Operação Gatekeeper da Polícia Federal para apurar desvios em fundos de investimentos com aplicações em projetos de construção civil. Um dos alvos da PF foi o Fundo de Investimento em Participações Cais Mauá do Brasil, responsável por 90% dos recursos captados para o investimento nas obras do Cais Mauá. Nessa época, o fundo era gerido pela Reag Investimentos, que encaminhou no segundo semestre do ano passado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) uma carta de renúncia da gestão do F.I.P. Em seu lugar, assumiu a empresa LAD Capital, especializada na gestão de ativos estressados, isto é, projetos com problemas.

Ao assumir o controle do projeto do Cais Mauá, a LAD Capital resolveu mudar a forma de captação de recursos para tocar as obras. Em vez de contar com investimentos de fundos previdenciários, como buscava o consórcio anteriormente, ela voltou seu olhar para empreendedores privados que queiram colocar seus negócios em um dos 11 armazéns tombados que serão revitalizados, o que antes era uma etapa a ser realizada após a conclusão da revitalização desses armazéns, a chamada Fase 1 do Cais Mauá. Para isso, desenvolveu o projeto do Marco Zero, que consiste na construção de estruturas temporárias para abrigar cerca de 16 operações de lazer, entretenimento e gastronomia na área do entorno do armazém A7 — não tombado — e 600 vagas de estacionamento divididas entre uma área ao lado da Usina do Gasômetro e outra junto a Av. Presidente João Goulart, externa ao muro da Mauá, totalizando uma área total de 40 mil m². O projeto foi apresentado para a Prefeitura em 14 de janeiro, com as licenças aprovadas no dia 8 de março. A previsão de entrega dessa fase zero seria o início do segundo semestre de 2019.


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