Da Redação (*)
Há cerca de quatro anos a mesma situação se repete nas delegacias da Região Metropolitana de Porto Alegre. Trata-se de presos mantidos durante dias em viaturas, dentro de ônibus e nos pátios de Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA). Em 2017, um vídeo publicado pela Ugeirm, sindicato que representa investigadores, escrivães e inspetores da Polícia Civil, mostrava celas lotadas e presos mantidos há mais de 15 dias em condições precárias dentro da DPPA de Canoas, muitos deles estavam sem banho há semanas e alguns estavam feridos. No mesmo ano, um dos casos mais comentados sobre a situação foi o de um homem que foi mantido algemado a uma lixeira em frente ao Palácio da Polícia.
No último dia 26, a Ugeirm publicou uma nota para marcar que quase após quatro anos da primeira denúncia feita pelo sindicato essas situações “já se tornaram rotina no nosso estado”. Segundo o texto, a naturalização das condições precárias em que os presos são mantidos, que, consequentemente, também afetam os policiais, era um dos medos do sindicato quando as primeiras denúncias foram realizadas.
Em 2016, a Ugeirm chegou a ingressar com uma ação judicial que exigia o cumprimento da lei que impede que presos sejam mantidos nas dependências das delegacias por mais 24 horas. Porém, após o parecer favorável do Tribunal da Justiça à ação, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu no Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a multa em caso de não cumprimento da decisão. Assim, com o passar dos anos, a prática não continuou acontecendo apenas na Região Metropolitana, mas também se alastrou para as delegacias da região carbonífera e do interior do estado.
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Atualmente, cerca de 90 presos são mantidos diariamente nas DPPAs da Região Metropolitana, de acordo com o vice-presidente da Ugeirm, Fábio Castro. “É uma situação que há quatro anos sempre teve altos e baixos, mas que nunca acabou. Nesse período não teve um dia sequer que as delegacias passaram sem nenhum preso nas carceragens”, afirmou Castro ao Sul21.
No último final de semana, o sindicato visitou as dependências da DPPA de São Leopoldo, onde mais de 30 presos eram mantidos. “As celas, o pátio, viaturas e, até mesmo, um gerador de energia serviu para algemar presos que aguardavam vagas no sistema prisional. Enquanto isso, os policiais civis de plantão tentavam manter alguma ordem e garantir a sua segurança e da população que procurava a delegacia para ser atendida”, diz a nota.
Segundo a Ugeirm, o cenário do final de semana “é uma mostra que o descaso com a integridade física dos policiais não escolhe governo”, uma vez que apesar de ter sido uma marca no mandato de José Ivo Sartori (MDB), o problema continua acontecendo desde o inicio do novo Governo do Estado. “Durante a campanha, o governador Eduardo Leite concordou que essa situação é inadmissível e teria que ser enfrentada com a máxima urgência. Infelizmente, o tempo dos governantes não é o mesmo do perigo de vida dos policiais. Corremos o risco de uma tragédia acontecer, antes que a “urgência” do novo governo se concretize”, afirma o texto.
De acordo com Castro, o sindicato vem mantendo um diálogo e um processo de negociação com a Secretaria de Segurança Pública e com o Governo Leite, mas que até o momento não foram encontradas medidas que permitam uma perspectiva de solução à médio prazo. O vice-presidente ainda aponta que essa é uma situação que “requer o envolvimento de outros agentes do poder público, como a OAB e o Ministério Público, por exemplo”.
A ideia do sindicato é construir um grupo de estudos que monitore a situação nas DPPAs, conforme aconteceu durante o Governo Sartori, a fim de encontrar uma solução definitiva. De acordo com Castro, já foi encaminhado para o Governo do Estado um pedido para a construção dessa equipe.
(*) Com informações da Ugeirm