Últimas Notícias > Geral > Areazero
|
29 de março de 2019
|
19:51

Quatro anos após primeira denúncia da Ugeirm, presos continuam sendo mantidos nas carceragens das DPPAs

Por
Sul 21
[email protected]
“Não teve um dia sequer que as delegacias passaram sem nenhum preso nas carceragens”, afirma vice-presidente da Ugeirm. Foto: Ugeirm/Divulgação

Da Redação (*)

Há cerca de quatro anos a mesma situação se repete nas delegacias da Região Metropolitana de Porto Alegre. Trata-se de presos mantidos durante dias em viaturas, dentro de ônibus e nos pátios de Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA). Em 2017, um vídeo publicado pela Ugeirm, sindicato que representa investigadores, escrivães e inspetores da Polícia Civil, mostrava celas lotadas e presos mantidos há mais de 15 dias em condições precárias dentro da DPPA de Canoas, muitos deles estavam sem banho há semanas e alguns estavam feridos. No mesmo ano, um dos casos mais comentados sobre a situação foi o de um homem que foi mantido algemado a uma lixeira em frente ao Palácio da Polícia.

No último dia 26, a Ugeirm publicou uma nota para marcar que quase após quatro anos da primeira denúncia feita pelo sindicato essas situações “já se tornaram rotina no nosso estado”. Segundo o texto, a naturalização das condições precárias em que os presos são mantidos, que, consequentemente, também afetam os policiais, era um dos medos do sindicato quando as primeiras denúncias foram realizadas.

Viaturas da Brigada Militar viraram celas improvisadas em delegacias da Grande Porto Alegre. Foto: Ugeirm/Divulgação

Em 2016, a Ugeirm chegou a ingressar com uma ação judicial que exigia o cumprimento da lei que impede que presos sejam mantidos nas dependências das delegacias por mais 24 horas. Porém, após o parecer favorável do Tribunal da Justiça à ação, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu no Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a multa em caso de não cumprimento da decisão. Assim, com o passar dos anos, a prática não continuou acontecendo apenas na Região Metropolitana, mas também se alastrou para as delegacias da região carbonífera e do interior do estado.

Leia mais:
Presos em viaturas é corriqueiro, só vem à tona quando extrapola, diz Ugeirm
Presos em delegacias, superlotação e facções: AL questiona o que fazer com o sistema penitenciário gaúcho

Atualmente, cerca de 90 presos são mantidos diariamente nas DPPAs da Região Metropolitana, de acordo com o vice-presidente da Ugeirm, Fábio Castro. “É uma situação que há quatro anos sempre teve altos e baixos, mas que nunca acabou. Nesse período não teve um dia sequer que as delegacias passaram sem nenhum preso nas carceragens”, afirmou Castro ao Sul21.

No último final de semana, o sindicato visitou as dependências da DPPA de São Leopoldo, onde mais de 30 presos eram mantidos. “As celas, o pátio, viaturas e, até mesmo, um gerador de energia serviu para algemar presos que aguardavam vagas no sistema prisional. Enquanto isso, os policiais civis de plantão tentavam manter alguma ordem e garantir a sua segurança e da população que procurava a delegacia para ser atendida”, diz a nota.

Homens foram presos à lixeira em frente ao Palácio da Polícia, em 2017. Foto: Divulgação

Segundo a Ugeirm, o cenário do final de semana “é uma mostra que o descaso com a integridade física dos policiais não escolhe governo”, uma vez que apesar de ter sido uma marca no mandato de José Ivo Sartori (MDB), o problema continua acontecendo desde o inicio do novo Governo do Estado. “Durante a campanha, o governador Eduardo Leite concordou que essa situação é inadmissível e teria que ser enfrentada com a máxima urgência. Infelizmente, o tempo dos governantes não é o mesmo do perigo de vida dos policiais. Corremos o risco de uma tragédia acontecer, antes que a “urgência” do novo governo se concretize”, afirma o texto.

De acordo com Castro, o sindicato vem mantendo um diálogo e um processo de negociação com a Secretaria de Segurança Pública e com o Governo Leite, mas que até o momento não foram encontradas medidas que permitam uma perspectiva de solução à médio prazo. O vice-presidente ainda aponta que essa é uma situação que “requer o envolvimento de outros agentes do poder público, como a OAB e o Ministério Público, por exemplo”.

A ideia do sindicato é construir um grupo de estudos que monitore a situação nas DPPAs, conforme aconteceu durante o Governo Sartori, a fim de encontrar uma solução definitiva. De acordo com Castro, já foi encaminhado para o Governo do Estado um pedido para a construção dessa equipe.

(*) Com informações da Ugeirm


Leia também
Compartilhe:  
Assine o sul21
Democracia, diversidade e direitos: invista na produção de reportagens especiais, fotos, vídeos e podcast.
Assine agora