Luís Eduardo Gomes
Sem receber os salários de fevereiro e com parte de benefícios como férias, 13º e indenizações atrasados, funcionários terceirizados de escolas municipais de Porto Alegre realizaram paralisações nos serviços de limpeza e alimentação desde a última quinta-feira (14) na rede de ensino. Nesta segunda (18), 12 escolas foram afetadas pela paralisação, não abrindo as portas ou funcionando até o meio-dia, segundo confirmou a Secretaria Municipal de Educação (Smed). Com o pagamento de valores atrasados no final do dia, quase a totalidade das escolas já retomaram as aulas nesta terça-feira (19). De acordo com a secretaria, apenas a escola especial Lucena Borges continuou sem atendimento nesta terça, porque dois dos seis funcionários da limpeza continuavam sem receber.
Apesar de a situação ter sido resolvida neste mês, problemas no pagamento de terceirizados, que também prestam serviços de cozinha na rede de ensino municipal, tem sido uma questão recorrente em Porto Alegre. Em janeiro, uma reportagem do Sul21 apontou o mesmo problema de salários atrasados e férias e 13º não pagos. “É uma coisa muito chata, porque as pessoas sem salário não tem nem como ir trabalhar. Também atrasam as contas, aí quando o salário entra o banco come inteiro”, diz Marli Rejane da Silva Cruz, funcionária terceirizada de uma escola do bairro Restinga. Ela também relata que há denúncias de assédio moral para que os terceirizados compareçam ao trabalho mesmo sem receber e de demissões de quem participa das paralisações.
Procurada, a Smed diz que, na semana passada, efetuou um repasse de recursos para a Multiclean Locação de Mão de Obra, que presta serviços terceirizados para a Prefeitura em creches e escolas municipais desde 2015, para que encargos sociais atrasados fossem colocados em dia. A pasta diz que efetuou nesta segunda mais um repasse. Ainda restaria um valor de R$ 500 mil pendente devido a problemas de documentação da empresa. No entanto, diz que, com os valores já repassados, a Multiclean teria condições de regularizar suas pendências com os funcionários. A empresa disse que não iria responder a questionamentos da reportagem, informando apenas que os atrasados começaram a ser pagos no final da semana passada, mas não respondeu se todos já haviam sido quitados.
A rede municipal conta com 99 creches e escolas, mas apenas 80 já iniciaram o ano letivo de 2019 — as demais estenderam o ano passado em função da greve dos servidores municipais e ainda estão de férias. A paralisação dos terceirizados leva ao fechamento das escolas porque elas não têm condições de operar sem os serviços de limpeza e alimentação, afetando principalmente as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), que recebem crianças de 4 e 5 anos em dois turnos.
