Débora Fogliatto
A Praça da Matriz, no centro de Porto Alegre, recebeu nesta quarta-feira (27) um ‘banquetaço’ composto por comidas saudáveis e orgânicas para conscientizar a população da cidade sobre a importância do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), responsáveis pela elaboração de políticas públicas relacionadas à alimentação no país.
Os órgãos foram extintos na reformulação do governo promovida pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no primeiro dia de 2019, com a promulgação da Medida Provisória 870. Embora já esteja sendo aplicado, o decreto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, no qual tramita com diversas emendas que propõem a volta do Conselho. Neste dia 27, diversas cidades brasileiras realizaram de forma paralela o banquetaço em defesa da soberania alimentar e do direito à alimentação saudável.
Em Porto Alegre, maçã, banana, melancia, batata doce, farofa, tomate com cebola, couve refogada e frango com molho foram alguns dos alimentos servidos de forma gratuita, durante o ato que destacou a necessidade de se mobilizar para que não sejam extintos também os conselhos estadual e municipal. Para além dos ativistas ligados à causa, também integraram a mobilização e desfrutaram do banquetaço pessoas em situação de rua, trabalhadores em geral, comunidades indígenas e quilombolas.
Os alimentos foram doados por diversos agricultores familiares a partir da RedeCop, coletivo que reúne famílias de Porto Alegre, Viamão e Caxias do Sul, e organizados e preparados pela Cooperativa GiraSol. “Essas cooperativas trabalham com produtos orgânicos, e estamos aqui para defender essa alimentação live de agrotóxicos, que teve muitos progressos nos últimos anos. É comida para 500 pessoas, enquanto tiver gente vamos estar servindo”, destacou Márcia Almeida, integrante da GiraSol e uma das pessoas que servia os alimentos no banquetaço.
Antes de ser servida a comida, houve ainda apresentações culturais e falas de integrantes do Conselho e de apoiadores. O ato contou com a presença de deputados estaduais e federais da oposição. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Alimentação Saudável, Edegar Pretto (PT) apontou a necessidade de se mobilizar para “impedir o avanço do agronegócio e a propagação do veneno. Não é justo que em nome do lucro de alguns se jogue veneno nos pratos da população”.
O Consea
Nacionalmente, o Consea era um espaço institucional para o controle social e participação da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, que visava promover a realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada, em regime de colaboração com as demais instâncias do Sisan.
Dentre outras ações, o Conselho foi responsável por medidas no combate à desnutrição, como a estratégia Fome Zero e o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, além do Guia Alimentar da População Brasileira. As entidades que organizaram o banquetaço mencionam o papel que esses dois órgãos tiveram, além de em termos de segurança nutricional, no combate à fome no país, lembrando que o Brasil saiu do Mapa da Fome pela primeira vez em 2014.
“Podemos perder o programa Programa de Aquisição de Alimentos, que fortalece a agricultura familiar no Brasil; o Alimento para Todos, que nos últimos anos promoveu a diminuição do número de pessoas que passavam fome. Sem o Consea, podemos perder esses direitos conquistados com tanto custo”, apontou o presidente do Consea estadual, Henrique Arlindo Schuster.
O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional é formado por mais de 30 entidades, dentre as quais os organizadores destacam que o Fórum dos Povos Tradicionais do Rio Grande do Sul foi uma das que mais trabalhou na realização do banquete. Vice-presidente do Consea, Vladimir Duarte, conhecido como Medusa, explica que para os povos originários, a alimentação e o compartilhamento de alimentos são sagrados.
“O Conselho faz a fiscalização e aponta para o governo o que está certo e errado. Nesse momento, os Conselhos dos estados continuam existindo, por isso a importância do ato, não queremos que aconteça o efeito cascata. E daí nós viraríamos refém dos latifundiários, dos ruralistas, que na verdade não pensam no povo. Pensam simplesmente no lucro’, destacou.
Medusa destaca que a alimentação influencia diretamente na saúde da população. “Se vocês tem uma alimentação saudável, não precisa do medicamento. A própria alimentação faz a cura, dá os anticorpos. E da forma como está ocorrendo, a coisa está liberada, latifundiários fazem o que querem e o povo está sendo enganado”, lamenta. Ele aponta ainda que o Brasil pode vir a sofrer represálias de outros países, que não teriam interesse em importar alimentos com excesso de agrotóxicos.
“Nós temos aqui no estado dois municípios nos quais a doença com maior incidência é o câncer. E esse Conselho faz o contraponto, ao fiscalizar o uso de agrotóxicos. Após a extinção do Consea, houve a liberação agora por último do glifosato, que é extremamente prejudicial, é tóxico. E isso está vindo para a nossa mesa”, coloca Medusa.
Márcia lembra ainda que os alimentos orgânicos servidos nas escolas também foram estabelecidos a partir do Consea. “É sim a partir do Conselho que as políticas públicas foram consolidadas, desde a alimentação para escola, que também vem desses agricultores, sem agrotóxicos. A ideia do banquetaço é com essa finalidade, porque a gente sabe que a vida da gente sem alimento não é nada”, resume.
Após a promulgação do decreto, já foram encaminhadas mais de 60 emendas ao Congresso para tentar reverter a situação e ter a volta do Conselho Nacional. “Por isso temos que nos manter unidos para pressionar”, afirma Shuster.
Veja mais fotos:
