Giovana Fleck
Às 6h da manhã da terça-feira (29), o trecho da BR 290 próximo ao município de Gravataí foi tomado por centenas de trabalhadores vestindo camisas azuis. De mãos dadas e com os braços para o alto, eles demonstravam que estavam unidos contra as 21 medidas anunciadas pela General Motors que preveem cortes de gastos e, consequentemente, de direitos trabalhistas.
O impasse sobre o futuro da operação da multinacional cresceu no início de 2019 com a divulgação de um comunicado endereçado aos funcionários. No texto, a companhia sinalizou que o futuro da empresa no país dependeria da volta do lucro à operação brasileira. Sem detalhar números, a GM informou que houve prejuízo “significativo” de 2016 a 2018 no país.
Mesmo buscando isenções fiscais, que deverão ser negociadas com o governador Eduardo Leite (PSDB) na quarta-feira (30), a empresa estabeleceu mais de vinte medidas que vão contra os interesses dos trabalhadores como forma de cortar gastos de maneira mais rápida. Assim, propõem reduzir em cerca de 17% o piso salarial, deixar de contribuir com os planos previdenciários por um ano, aumentar a jornada de trabalho de 40 para 44 horas e a implementação do trabalho intermitente.
Essas medidas vão ao encontro com as alterações da reforma trabalhista, aprovada em 2017, que flexibilizou as formas de contratação. O trabalho intermitente, por exemplo, permite que o empregador contrate um funcionário para trabalhar esporadicamente, pagando apenas pelo período acordado. “Isso gerou uma apreensão muito grande entre os trabalhadores, que temem a migração da montadora para uma terceirização massiva”, afirma membro da direção do Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí (Sinmgra), Noeldi Leal Trindade.
Riscos para mais de 3 mil funcionários
Instalada em Gravataí em 1999, a montadora gaúcha integra as operações da GM Mercosul. Além da unidade no Rio Grande do Sul, existem outras duas no Brasil, em São Caetano do Sul e São José dos Campos, ambas em São Paulo. A empresa ainda opera uma unidade em Rosário, na Argentina. Na Região Metropolitana, há, ainda outras empresas ligadas à GM que contratam mais cerca de 3 mil funcionários.
Embora a empresa não tenha aberto suas contas, a planta gaúcha tem a maior capacidade de produção da marca no País. Além disso, segundo a própria divulgação da empresa, é uma das unidades mais eficientes no mundo e está em fase final de ampliação. Em 2019, deverá estrear uma nova plataforma de veículos com investimento de R$ 1,5 bilhão.
Hoje, a montadora em Gravataí fabrica dois modelos: o Prisma e o Onix, líder em vendas no Brasil. Em 2018, foram vendidas 210,5 mil unidades do modelo – quase o dobro do que o segundo da lista, o Hyundai HB20, com 105,6 mil, indica a representante das concessionárias brasileira (Fenabrave). Em entrevista concedida no final de 2018, o prefeito de Gravataí, Marco Alba, afirmou que a GM responde por cerca de 45% de todo o retorno que o município recebe com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2018, o valor do tributo gerado pela produção da fábrica e dos sistemistas foi de cerca de R$ 100 milhões.
“A montadora não divulga os números. Não abrem as contas. Fica impossível dizermos se é certo ou não acreditarmos que há uma perda significativa nos lucros; se as medidas se justificam”, diz Noeldi Trindade. Segundo ele, o que os trabalhadores deixaram claro nas assembleias realizadas é que não aceitarão a terceirização de atividade meio e fim. “Vai ter briga”, prometeu.
Segundo Trindade, a manifestação de terça-feira serviu para reforçar que os trabalhadores querem que seja cumprido um acordo coletivo acertado entre o Sindicato e a empresa há cerca de um ano. “Negociamos a manutenção das 40 horas semanais de trabalho, além de reajuste salarial. Eles se comprometeram com milhares de pessoas.” Trindade ressalta que todos foram pegos de surpresa quando a GM anunciou que estudava uma saída do Brasil. “Até onde sabíamos, a operação estava sendo lucrativa.” A empresa acabou voltando atrás, lançando as medidas e prometendo novos cortes.
A direção do Sinmgra embarcou no meio da manhã para São Paulo, onde participará de uma reunião com a direção da GM e integrantes dos demais sindicatos das outras unidades. A partir dos resultados do encontro, o movimento sindical deverá elaborar uma estratégia de ação.