Giovana Fleck
Timóteo, uma das quatro lideranças responsáveis pela retomada mbya-guarani num pedaço de orla e mata na zona sul de Porto Alegre, relata que acordou por volta das três horas da manhã desta sexta-feira (11) com o barulho de tiros. O som foi descrito por ele como contínuo, sem tempo de respiro entre um disparo e outro. As cerca de 23 pessoas que compõem as quatro famílias que habitam a retomada acordaram em seguida. Crianças e mulheres entraram em pânico.
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Não demorou muito para que dois homens se aproximassem do grupo, conta ainda Timóteo. Como ele tem maior domínio da língua portuguesa, tentou entender a situação e negociar com eles. No entanto, a conversa foi mínima: disseram que se as famílias não deixassem o local até o domingo (13), seriam mortos.
Assustado, Timóteo ligou para os membros do grupo de apoio que acompanha a retomada. “Essa ação foi feita para que dessem um recado. Agora, há um discurso presidencial por trás dessas violência, em tom de apoio. Mas há leis na Constituição para proteger os direitos dos povos originários. Ainda assim, é uma situação de muita tristeza e pessimismo”, afirma Carmen Guardiola, membro do grupo.
Na manhã de sexta-feira, uma denúncia foi realizada na delegacia de polícia em Belém Novo. A denúncia também será feita junto ao Ministério Público Federal e à Funai (Fundação Nacional do Índio).
Luta pela demarcação
Em 15 junho de 2018, famílias de indígenas que habitavam a Terra Indígena do Canta Galo, com 250 hectares de terra super populosos e sem opção de plantio, realizaram uma retomada em um pedaço de orla e mata na zona sul de Porto Alegre. A Arado Empreendimentos Imobiliários Ltda, proprietária do terreno, reagiu cercando parte do terreno – o que limitava o acesso à água potável – e deslocando serguranças privados para monitorar o local. Em reportagem publicada pelo Sul21 na época, a empresa se manifestou afirmando que a medida foi tomada para “evitar o avanço do desmatamento do local e da caça dos animais silvestres”.
De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), desde o dia 6 de dezembro, os Guarani passaram a viver em um cotidiano de ameaças por parte de contratados da empresa. O Conselho também denunciou que uma casa estaria sendo construída dentro da área indígena para servir de abrigo aos seguranças.
O interesse da Arado Empreendimentos Imobiliários nos mais de 400 hectares na zona sul está ligado ao projeto de construção de um condomínio com mais de 1,6 mil unidades habitacionais. Em 2015, começou a tramitar uma representação judicial protocolada pelo grupo Preserva Belém Novo, que contesta a viabilidade ambiental do empreendimento.
A empresa planeja construir um grande condomínio na área, com 1,6 mil unidades habitacionais. Em um trâmite que começou ainda em 2015, a Fazenda Arado Velho é alvo de disputa entre a empresa, o grupo Preserva Belém Novo e, desde junho, os indígenas que chegaram à área.
Atualmente, vigora uma liminar de 2017 que suspendeu a permissão para o início das obras. O Cimi afirma que também tramita um pedido de transferência da competência do processo da justiça comum para a justiça federal, em função de as demandas indígenas serem de responsabilidade da União. Sobre a demarcação efetiva, o grupo aguarda articulações com o Ministério Público e a Divisão Indígena da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) para medir o nível do rio na área próxima ao Arado para determinar a extensão de terras nas margens que pertencem ao Estado. A partir disso, será requisitada uma demarcação inicial e provisória, garantindo direitos mínimos para os mbya-guarani.
Nota da Arado Empreendimentos Imobiliários
No final da tarde, a Arado Empreendimentos Imobiliários divulgou nota oficial manifestando-se sobre o episódio. Segue a íntegra da nota:
Na manhã desta sexta-feira (11), chegou ao nosso conhecimento, pela imprensa e mídias sociais, um suposto incidente envolvendo a comunidade indígena que invadiu a Fazenda do Arado.
Nunca tivemos e nunca teremos qualquer iniciativa nos moldes do que está sendo divulgado. Pelo contrário, ao longo deste processo, iniciado em junho de 2018, e não obstante as investidas contrárias de cunho nitidamente ideológico e político, estamos buscando exercer nossos direitos na justiça e sempre nos limites da legalidade. Assim seguiremos.
Estamos buscando informações acerca do que possa ter ocorrido e se efetivamente ocorreu, registrando que os funcionários da Fazenda não ouviram qualquer barulho anormal durante a noite.
Por ser proprietária da área e ofendida diante da invasão ilegal que está em curso, a empresa é a maior interessada na elucidação dos fatos e na verificação acerca de efetivamente ter ocorrido algum incidente análogo ao que vem sendo divulgado.
Arado Empreendimentos Imobiliários LTDA
(*) Matéria atualizada às 20:11 de 11/01/2019.
