Giovana Fleck
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) apresentou nesta quinta-feira (6) uma versão atualizada do estudo ‘Radiografia da Educação Infantil’, realizado nos 496 municípios do estado. Os dados mostram uma projeção significativa da educação básica gaúcha, ampliada em 69% no período entre 2008 e 2017. O índice foi maior que a média nacional, que ficou em 25%. No entanto, o RS ainda tem um déficit de 80.867 vagas para crianças de 0 a 3 anos e 40.384 vagas para crianças de 4 a 5 anos de idade.
A última edição da radiografia, que contava com dados de 2014 e 2015, sinalizava uma deficiência de vagas maior – cerca de 172 mil. Segundo os auditores fiscais responsáveis, Débora da Rocha e Hilário Royer, essa diminuição se deve à ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “É algo extremamente necessário em alguns municípios. Para se ter uma ideia, algumas cidades gaúchas arrecadam, em impostos, 60% do que recebem de recursos do Fundeb. Sem esse retorno, não haveria como manter a rede de educação básica nesses lugares”, exemplifica Débora.
No período entre 2008 e 2017, o RS avançou no ranking dos estados com melhor atendimento básico – saindo da 19ª posição para a 4ª. Para os auditores, a ampliação do Fundeb de R$ 95 milhões em 2008 para mais de R$ 880 milhões em 2017 foi decisiva para os resultados. “A criança passou a representar receita, não só despesa, para as contas públicas. Quando o município atinge suas metas, recebe incrementos no valor”, explica Royer.
O Fundeb consiste em um conjunto de fundos contábeis formado por recursos dos três níveis da administração pública do Brasil para promover o financiamento da educação básica pública. Foi criado em janeiro de 2007 para atender, além do ensino fundamental, a educação infantil, o ensino médio e a educação de jovens e adultos.
“A educação infantil não é só questão de despesas. É investimento em capital humano. Isso, no final, também provoca circulação de dinheiro. Mas o principal é atingir as metas do Plano Nacional de Educação, algo básico”, resume Royer. Segundo ele, a partir de 2015, a crise financeira do Rio Grande do Sul fez com que a capacidade de investimento dos municípios caísse, o que refletiu na abertura de novas creches e escolas. “Se não fosse o Fundo, perderíamos a capacidade de manutenção da rede.”
Diminuição da natalidade
Um dos fatores analisados pelos pesquisadores para entender o contexto da educação básica foi a queda na curva dos nascidos vivos no Rio Grande do Sul. Justificativa utilizada pelo governo Sartori para fechar turmas e escolas em 2018, a queda da natalidade foi de -6% em regiões como o sudoeste do Rio Grande do Sul. Apenas entre 2015 e 2016, o RS registrou cerca de 7 mil nascimentos a menos, totalizando 141.411 nascidos vivos contabilizados através do Sistema de Informações sobre os Nascidos Vivos (Sinasc).
Ainda assim, os pesquisadores observam com preocupação o fato de que apenas 172 municípios gaúchos cumpriram com a meta proposta pelo Governo Federal para o atendimento na educação básica. “É importante observar essa redução para que se possa planejar uma estrategia”, ressalta Débora.
Indicadores por municípios
A pesquisa, dividida em três partes completares, foca seus resultados na análise individualizada dos municípios gaúchos. Em 2016, 17 municípios concentravam a necessidade de criação de mais de 52 mil vagas em creche. Este grupo é formado pelas grandes cidades, especialmente Porto Alegre e a Região Metropolitana. Proporcional à sua população, a capital mantêm déficit de 6.757 vagas para a população de 0 a 3 anos – quase sete vezes a deficiência de Uruguaiana, de 907 vagas.
Em relação à pré-escola, nove municípios (Porto Alegre, Alvorada, Canoas, Gravataí, Caxias do Sul, Viamão, Uruguaiana, São Leopoldo e Rio Grande) precisavam criar mais de 26 mil vagas em 2016 – cerca de 54% do déficit total do estado. Em 2017, o número caiu para 21.527 novas vagas – 53% do total.
