Da Redação
Setenta anos se passaram desde a assinatura, no dia 10 de dezembro de 1948, da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Passada mais uma guerra mundial em que milhões de pessoas foram submetidas a atos de barbárie que negaram a consciência da humanidade, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou uma declaração contundente que reafirmou direitos de liberdade clássicos dos indivíduos. Além disso, reconheceu direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à dignidade de todas as pessoas e ao livre desenvolvimento de sua personalidade. A Constituição brasileira de 1988 reconheceu direitos fundamentais em sintonia com os direitos humanos fixados na Declaração Universal.
Para debater em que medida houve efetivação da Justiça nestes últimos 70 anos, o Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) promove, dia 9 de dezembro, às 16h, em Porto Alegre, um encontro que reunirá representantes de comunidades indígenas, do Poder Judiciário, estudantes, professores e ativistas de direitos humanos. O evento “Direitos Humanos para quem?“, que será realizado no Espaço 373 (Rua Comendador Coruja, 373 Bairro Floresta) tem o propósito de relembrar que o Direito não se harmoniza com a violência promovida por Estados, governos ou grupos de poder econômico e social contra as populações vulneráveis. Além disso, quer destacar também que aos povos está reservada a prerrogativa de exigir dos poderes do Estado a concretização de políticas públicas e outras medidas que promovam a justiça social.
A entrada para participar do encontro será 1kg de alimento não perecível para a Retomada Kaigang em Canela/RS.
Confira a programação completa do evento:
16h – Boas vindas e recebimento das doações – 1kg de alimento não perecível para a Retomada Kaigang em Canela/RS.
16:30h – Sessão de cinema Tela Indígena. “Índio Cidadão?” (52min), dirigido por Rodrigo Arajeju. A Mostra de Cinema Tela Indígena surgiu em 2016 com a vontade dos estudantes de Antropologia da UFRGS Ana Letícia M. Schweig, Carmem Guardiola, Eduardo Schaan, Geórgia Macedo e Marcus Wittmann de divulgar produções e coproduções audiovisuais de cineastas indígenas e também aquelas produzidas por colaboradores não-indígenas. Com o cinema, os diretores indígenas podem criar narrativas e documentar histórias que abordam o cotidiano de suas comunidades e os direitos de seus povos. A ideia da Tela Indígena é servir de ponte entre o cinema indígena e um público amplo que deseja conhecer a arte das centenas de povos originários do Brasil e das Américas.
17:30h – Rodas de conversa com a mediação de Julia Barros Schirmer, mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela UnB, integrante do IDHESCA/MNDH/RS e coordenadora pela sociedade civil do Comitê Estadual Contra a Tortura do RS.
Direitos Humanos e a questão indígena
Geórgia Macedo, integrante do Tela Indígena, mestranda em Antropologia Social pela UFRGS e vinculada ao Núcleo de Antropologia das Sociedades Indígenas e Tradicionais (NIT/UFRGS);
Marcos Vesolosquzki, graduando em Direito na UFRGS, do povo Kaigang;
Silvana Claudino, graduanda em Serviço Social na UFRGS, do povo Kaigang;
Direitos Humanos e a discriminação racial
José Carlos Gomes dos Anjos, doutor em Antropologia Social pela UFRGS e pós-doutor pela Ecole Normale Superieure de Paris. Atualmente é professor da Pós-Graduação em Sociologia e Desenvolvimento Rural do IFCH/UFRGS e coordenador do curso de doutorado em Ciências Sociais da Universidade de Cabo Verde.
Ana Inês Algorta Latorre, Juíza Federal no TRF4, integrante da Associação Juízes pela Democracia AJD e mestranda em Direitos Humanos pela Universidad Pablo Olavide, na Espanha.
19h – Intervenção poética do coletivo Poetas Vivos
Poetas Vivos – Com intuito de incentivar, promover e consolidar a potencialidade artística de escritores, poetas, slammers, músicos e artistas periféricos surge a Iniciativa Cultural Poetas Vivos. O projeto possui caráter empreendedor, pautado na afirmação dos direitos e no desenvolvimento e valorização de potencialidades da periferia, visando alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade nas aéreas periféricas. O coletivo organiza e executa espetáculos, eventos, oficinas, workshops, feiras, palestras, flash mobs, debates e intervenções. Os idealizadores são Agnes Cardoso, Bruno da Silva Santos, Cristal Rocha, Felipe de Freitas e Marina Minhote.
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