Da Redação
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul divulgou nota oficial nesta sexta-feira (21), negando privilegiar qualquer veículo de comunicação da divulgação de suas informações. A nota foi motivada por uma postagem no site do MP, dia 18 de dezembro, relativa a uma condenação inédita pelo crime de estupro virtual, envolvendo um estudante de Medicina. Na postagem no site do MP, havia um alerta: “(Esperar ZH dar”). Segundo o MP, o texto foi “indevidamente lançado no site oficial da Instituição pela ação de usuário não autorizado, que invadiu o sistema de exclusiva utilização do MPRS”. Segue a íntegra da nota, assinada por Júlio César Melo, Chefe de Gabinete e Secretário Geral do MPRS:
Prezados jornalistas, dirigentes de entidades e de empresas de comunicação
“O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em razão da indevida publicação de um texto na área de “Notícias” do site da instituição no dia 18 de dezembro do ano em curso, vem a público, após preliminar investigação, manifestar-se sobre o fato.
O referido texto com a repercussão da decisão da 6ª Vara Criminal de Porto Alegre, que condenou por estupro virtual estudante de medicina, não foi publicado pelo Ministério Público em sua página na Internet, mas sim, indevidamente lançado no site oficial da Instituição pela ação de usuário não autorizado, que invadiu o sistema de exclusiva utilização do MPRS.
As circunstâncias do ataque ao sistema do Ministério Público já estão sendo devidamente apuradas pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação da Instituição e acompanhadas pelo setor de investigações, cujas conclusões permitirão a avaliação sobre a responsabilidade, inclusive no âmbito criminal, dos atos praticados pelos envolvidos.
Quanto ao conteúdo do texto indevidamente publicado, sobretudo em relação à observação constante em seu título, importa destacar que o fato noticiado, ou seja, a decisão do Poder Judiciário e toda a movimentação do processo, estavam disponíveis para consulta de toda a Imprensa no site do TJRS desde o dia 04 de dezembro.
Cabe ressaltar que a Assessoria de Imprensa do MPRS foi informada de tal decisão da Justiça por repórter do jornal Zero Hora, que solicitou entrevista com o promotor autor da denúncia. Nenhum outro veículo de comunicação publicou matéria sobre a sentença disponível para consulta ou procurou o Ministério Público para repercutir tal fato. Por esta razão, a Assessoria de Imprensa da Instituição aguardava as informações da Promotoria de Justiça da Infância e a conclusão da entrevista com a repórter do referido jornal para publicar, também em seu site, um texto com as informações da decisão e posição dos membros da instituição sobre o fato, possibilitando, assim, que todos os jornalistas interessados tivessem acesso, através do MP, a este conteúdo.
Por fim, mas com igual ou maior relevância, o MPRS, a par de lamentar a forma como o tema foi tratado por alguns veículos de comunicação, enfatiza que não privilegia nenhum órgão, empresa ou segmento em suas publicações. Manifesta, ainda, seu profundo respeito à ética, transparência e ao pleno exercício da liberdade de imprensa e ressalta que persistirá agindo com imparcialidade e responsabilidade na divulgação de informações fruto da sua atuação incondicional em prol dos interesses da sociedade.
Solicito que o conteúdo desta manifestação seja divulgado para a todos os associados desta entidade ou jornalistas deste veículo”.
Atenciosamente,
Júlio César Melo
Chefe de Gabinete e Secretário Geral do MPRS
