Giovana Fleck
Quando o ex-governador Olívio Dutra (PT) soube, há cerca de três meses, que havia ganhado uma ação judicial por danos morais que corria há mais de 16 anos, diz ter sentido que a paciência valeu a pena. “É, de fato, algo importante. Valida as ideias que sempre defendemos enquanto partido e governo. […] Mostra que o Judiciário tarda mas não falha. Quer dizer, a própria demora é uma falha. Por isso, a Justiça tem que se aperfeiçoar”.
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Em 2001, o advogado Paulo de Couto Silva teve um texto publicado pelo jornal Zero Hora em que afirmava que o então governador era “um dos maiores mentirosos que já passaram pelo Estado do Rio Grande do Sul” e teria ligações com o jogo do bicho, sendo “conivente” com a prática.
Olívio diz que lembra de ler a publicação pela primeira vez. “Foi algo muito desqualificado, para não usar o linguajar do texto em si. Este advogado representava a oposição a um projeto de governo que deve ser contestado de forma democrática e republicana, mas não desconstruindo o sujeito político fora de sua atuação pública. Foi um texto com visível desmoralização.”
Segundo o ex-governador, não se sabe ao certo as justificativas para a demora. Apenas após três meses do encerramento da ação, quando já não cabem mais recursos, uma página do jornal Zero Hora foi reservada para a publicação de um gráfico destacando os principais pontos da decisão judicial em reparação à honra de Olívio.
Na decisão, o juiz Darcy Arruda Miranda, da 8ª Vara Cível do Foro de Porto Alegre, afirma que: “Não há como negar que ambas as ocorrências causaram dano na esfera moral do autor, maculando-lhe a imagem de cidadão, quanto mais de homem público” e que o réu teria “abusado da liberdade de manifestação” ao causar danos imateriais.
“Lembro bem que, na época, em razão disso, lideranças do partido chegaram a questionar meu nome para a disputa de eleições futuras”, afirma o ex-governador. Segundo ele, as declarações do advogado causaram certo desgaste, especialmente pelo fato de não haver consequências imediatas após a publicação do texto. “De certa forma, ele atingiu seu objetivo, teve o efeito que queria. Mas é um discurso que cria barreiras baseadas em mentiras. A decisão do processo foi importante por mostrar que devemos apostar no processo democrático e nos três poderes – mas, ao mesmo tempo, aperfeiçoar as instituições.”
Para Olívio, o episódio serve como exemplo para provocar discussões sobre o que deve melhorar dentro da democracia. “Quanto tempo levará para se ter clareza e transparência dentro do Judiciário?”, questiona.
