A Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) divulgou na sexta-feira (23) aos seus funcionários a informação de que vai lançar, já na próxima terça-feira (27), o segundo Plano de Demissão Voluntária (PDV II). Diferentemente do primeiro, iniciado em dezembro de 2017, todos os empregados do quadro efetivo poderão aderir a este PDV, sem limite de idade ou tempo de casa.
A EBC é uma empresa pública federal, responsável pela Agência Brasil, TV Brasil e Rádio Nacional, entre outros veículos. A iniciativa do PDV acontece em um momento em que Jair Bolsonaro (PSL) e integrantes de seu futuro governo ameaçam extinguir estruturas da empresa, como a TV Brasil, o que já tem provocado reação de funcionários.
A rescisão do contrato de trabalho dos empregados que aderirem ao PDV será efetivada na modalidade “a pedido”, com pagamento dos direitos trabalhistas. Por ser “a pedido”, o empregado não receberá verbas rescisórias de caráter indenizatório, como aviso prévio indenizado e multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A escolha pelo PDV não representa adesão automática. O desligamento está condicionado ao orçamento disponível. Caso haja um número maior de adesões do que o orçamento permite, terão prioridade os empregados mais idosos e com mais tempo de casa.
