Débora Fogliatto (*)
No último dia 24, um grupo de oito presos tentou escapar da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de São Leopoldo, rompendo grades, serrando barras de ferro e danificando os cadeados do local. Após o ocorrido, as celas afetadas foram interditadas, mas o real problema, que já é antigo, permanece: a falta de condições de se abrigar presos nas delegacias. O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS (Ugeirm), relata que já havia alertado para o risco que os policiais enfrentam nessa DPPA, que tem ainda graves problemas estruturais.
Segundo Fábio Castro, vice-presidente da Ugeirm, o ideal seria que a DPPA inteira fosse interditada e movida para outro local. Neste momento, há um ônibus desativado da Brigada Militar nos fundos da delegacia que abriga presos. “O prédio não oferece as menores condições, está totalmente deteriorado, tem problema de infestação por inseto, infiltração, baratas, a estrutura é muito frágil. Nós sabíamos que podia acontecer uma tragédia a qualquer momento”, lamenta.
A possível fuga dos presos, assim como a falta de condições do prédio, colocam em risco a vida dos policiais civis e militares que ali trabalham, segundo o sindicato. Ainda, a permanência de presos nas delegacias constitui desvio de função, visto que eles deveriam ser encaminhados para as casas prisionais. Segundo Fábio, em todas as DPPAs de Porto Alegre, região metropolitana e algumas do interior tem presos, que chegam a passar 15 dias nos locais. “Não tem vaga em presídio que chegue nesse momento. É um tremendo descaso”, afirma Fábio.
A Ugeirm já havia pedido a interdição do prédio para o Ministério Público. O promotor de justiça Thomás Henrique de Paola Colletto foi procurado pelo sindicato em 24 de maio deste ano e, na época, encaminhou aos órgãos competentes pedidos de providência diante das situações apresentadas, como a falta de um plano de prevenção contra incêndios, problemas sanitários e falta de condições estruturais adequadas.
O promotor classifica como “crônica” a questão dos presos nas delegacias. “Lugar de preso não é na DPPA. Aqui temos detentos que aguardam vagas no sistema prisional dentro de um ônibus. As delegacias são projetadas para os abrigarem por, no máximo 24 horas, no período em que é lavrado o flagrante. Esta superlotação é algo grave, que coloca em risco a população e onera ainda mais os cofres públicos, uma vez que a Brigada Militar precisa manter guarnições, que poderiam estar em patrulhamento, custodiando esses presos”, avalia.
Colletto destaca ainda que recentemente a promotoria de controle interno entrou com ação civil pública pedindo providências ao Estado para a resolução deste problema. “O que tem acontecido é que o Estado tem sido descumpridor dessa ordem judicial”, menciona.
(*) Com informações da Ugeirm
