Da Redação
Por 2 votos a 1, o Tribunal de Justiça derrubou na tarde desta quarta-feira (26) a liminar que impedia o Estado de transferir o Museu de Ciências Naturais e o Jardim Botânico de Porto Alegre da Fundação Zoobotânica para a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) do Estado. Uma decisão de primeira instância impedia transferências e demissões na FZB para que a manutenção do acervo e patrimônio das instituições pudesse ser garantido.
No início de 2017, pouco tempo depois da extinção da fundação ter sido aprovada por votação na Assembleia Legislativa, o Ministério Público entrou com uma ação solicitando a proibição da extinção do CNPJ da FZB e a suspensão de realocações ou demissões de funcionários, especializados no trabalho de manutenção e acervo do Jardim Botânico e do Museu, até que o governo apresentasse um plano de ações para conservação dos mesmos. O pedido foi acolhido em liminar emitida pelo juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.
Com a decisão, o governo do Estado fica desobrigado de apresentar o plano de ação e pode dar prosseguimento à transferência do Museu e do Jardim para a Sema. Votaram pela cassação da liminar os desembargadores Irineu Mariani e Carlos Roberto Caníbal. O relator do processo, desembargador Sergio Luiz Beck, foi o voto vencido.
Presidente da Associação dos Funcionários da FZB, Jan Karel diz que a liminar resguardava a manutenção das atividades do Museu de Ciências Naturais e do Jardim Botânico como feitas atualmente, por técnicos especializados, como garantia de segurança para o patrimônio das instituições. Ele destaca que o processo ainda corre e que cabe recurso da liminar, mas expressa preocupação com a decisão, que permite, por exemplo, que funcionários da fundação sejam transferidos. “Existe um risco de enfraquecimento das atividades que a FZB realiza, e isso é muito preocupante”, diz.
Em relação à decisão, a Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) disse que ela significa a continuidade da incorporação das atividades pela Sema por parte do governo.
