Luís Eduardo Gomes
Entidades representativas de professores, estudantes e funcionários da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) realizaram, no final da tarde desta segunda-feira (3), um ato público diante da Faculdade de Educação (Faced) para marcar o luto da comunidade acadêmica com o incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, e em protesto aos reflexos da Emenda Constitucional 95, o Teto dos Gastos, que resultou em cortes no financiamento das universidades federais e a qual atribuem responsabilidade pela tragédia. O Museu Nacional, que possuía o maior acervo do País com mais de 20 milhões de itens, era vinculado à Universidade Federal Rio de Janeiro (UFRJ). Ele havia completado 200 anos em junho.
Um levantamento realizado pela Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico) aponta redução de 60% nos investimentos em pesquisa, ciência e tecnologia nos últimos cinco anos, grande parte como consequência da EC 95, promulgada em 2016 pelo presidente Michel Temer (MDB), que limitou o crescimento dos investimentos do governo federal à inflação, tendo como base anos de forte ajuste fiscal.
Segundo os dados do Proifes, em 2015, o orçamento de investimento de todas as universidades federais somadas foi de R$ 13 bilhões (considera despesas não obrigatórias). Em 2017, esse valor caiu para R$ 8,7 bilhões e a previsão para este ano é que sejam gastos R$ 5,9 bilhões, menos da metade do despendido há três anos. Informações divulgadas pela Folha de S. Paulo nesta segunda apontam que os repasses para o Museu caíram de R$ 1,3 milhão, em 2013, para R$ 643 mil no ano passado, menos da metade.
Magali Mendes de Menezes, vice-diretora da Faced, uma das organizadoras do ato, destaca que o incêndio no museu não pode ser tratado como algo pontual. “Isso é fruto de uma política que esse governo golpista já vem adotando há algum tempo, que é justamente um descaso com o que é público. Aqui, se queima algo fundamental para a memória de um país. O descaso com a memória desse país é o resultado que a gente vê hoje. Quando a gente tem uma Emenda Constitucional 95, que corta investimentos de uma forma drástica da educação, da cultura, da assistência social, ou seja, do que é fundamental para que um país possa se desenvolver, a gente vê casos como esse acontecendo”, disse.
Magali destacou que entre os milhões de itens pedidos estão acervos que não podem ser substituídos, como o catálogo de línguas indígenas que continham gravações únicas de diversas línguas nativas do País, constituindo assim uma perda irreparável para a memória nacional. E o mesmo ocorreu em diversas outras áreas.
Sueli Goulart, professora da Escola de Administração da UFRGS e representante do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) destaca que a perda com o incêndio não se resume apenas ao museu como acervo, mas também à pesquisa nacional — dado que ele era casa de seis programas de pós-graduação da UFRJ –, uma área que vem sendo fortemente atingida pelos cortes de recursos.
“Essa tragédia não é simplesmente um acaso ou um ato fortuito, faz parte de um projeto. Assim como nós vimos queimar o Museu Nacional, corremos o risco de ver queimar outras coisas importantes e o próprio futuro das nossos instituições seculares”, disse. “Esse desmonte, o teto [dos gastos] e outras medidas que estão sendo implementadas no sentido neoliberal vão atingir diretamente todas as entidades que lutam por cultura, pesquisa e educação, como é o caso das universidades públicas. Qualquer ranking, qualquer avaliação que se faça, as universidades públicas estão sempre em primeiro lugar, estão sempre respondendo por um patrimônio nacional de muita importância”.
As professoras defendem que é preciso reverter o congelamento de gastos do governo federal e as políticas que levaram à diminuição dos repasses para as universidades, ou novas tragédias irão acontecer nas universidades públicas.
“A EC 95, que congela os gastos por 20 anos, fere diretamente o trabalho realizado dentro das universidades. Hoje, nós temos universidades no Brasil, e a UFRGS não é diferente, a ponto de não ter a possibilidade de pagar a conta de luz. O que nós estamos vivendo dentro da universidade público no Brasil é um ataque, uma violência, e tudo isso está dentro de um projeto que, a gente percebe, está na direção cada vez mais de privatizar o espaço público”, diz Magali.
Para Sueli, é preciso defender o papel público das universidades, visto que elas são as principais responsáveis pela preservação e produção da ciência e tecnologia no país. “Basta você ir para qualquer universidade, qualquer grande autor que falece, o acervo vai para onde? Para as universidades públicas, que hoje estão padecendo para se manter nas suas atividades mais cotidianas, como ensino, pesquisa, etc”, afirmou Sueli. “Só o Estado pode garantir, com sentido de autonomia e soberania, a produção de ciência e tecnologia no país. Nós não podemos ficar na mão de empresas, na mão de governos estrangeiros, é o Estado brasileiro que tem que garantir recurso, autonomia, democracia e avanço da produção. 90% da produção científica e tecnológica do Brasil é realizada dentro das universidades públicas. Então, com esse estrangulamento da universidade pública, nós estamos matando a pesquisa, o futuro e a autonomia do nosso país”.
O ato também foi promovido por representantes da Assufrgs (Associação dos Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul), da Sindoif (Seção Sindical do ANDES do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul) e da APG-UFRGS (Associação de Pós-Graduação da UFRGS).
