Luís Eduardo Gomes
O oitavo mês do ano está se encerrando, mas cerca 180 alunos de seis turmas de de sétimo e oitavo ainda estão sem professores fixos de português e outros cerca de 60 alunos de sexto ano sem aulas regulares de matemática. A situação é a mesma desde o início do ano e se repete também em outras disciplinas, diz Felipe de Oliveira Dornelles, diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Pessoa de Brum Restinga Velha. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) reconhece que há falta de professores na escola, mas pondera que medidas estão sendo tomadas e a aulas estão sendo prestadas.
A EMEF Carlos Pessoa de Brum está localizada nas proximidades da escola de samba Estado Maior da Restinga e atende 1,3 mil estudantes do jardim de infância até o 9º ano do Ensino Fundamental, quase a totalidade deles do próprio bairro, segundo Felipe. Segundo o diretor, a escola tem pelo menos 18 cargos de professores com 20h de carga horária não preenchidos no momento, o que faz com que não haja profissionais suficientes para ministrar as aulas de português e matemática, mas também há problemas em outras disciplinas e uma turma de ensino básico que está sem professor referência, aquele que acompanha os alunos de 1º a 5º ano em 17 dos 25 períodos semanais.
Segundo a direção, há falta de carga horária de 20h de Matemática, 60h de Português (20h de EJA), 30h em Geografia, 20h de Filosofia, 20h de Língua Estrangeira, 10h de Artes para o EJA e 70h para os anos iniciais, além da falta de recursos humanos para áreas administrativas e de coordenação.
Ele diz que, em contatos com a Smed, a secretaria afirma que não tem como encaminhar novos professores para a escola e que sugere que sejam feitos remanejamentos dentro do quadro atual para suprir a falta. Contudo, o diretor argumenta que já foi ampliada a carga horária de todos os professores que tinham disponibilidade ou a possibilidade de aumenta seus horários de 20 para 30 ou 40 horas. “No começo do ano, faltavam 21 professores. A Smed mandou alguns, mas retirou outros. O problema só não é pior porque conseguiram aumentar a carga horária de alguns professores”, diz.
Felipe diz ainda que a falta deve aumentar nos próximos meses em razão das aposentadoras programadas. “Em outubro, se aposenta um professor de Ed. Física. Tem outra de Geografia para se aposentar também, mas não tem ninguém para substituir. Uma professora volante [que acompanha os professores referência de 1º a 5º] se aposentou em julho e ainda não foi substituída”.
Em consequência da falta de professores, o diretor afirma que a escola já teve que fechar duas turmas do turno inverso, diminuindo assim a oferta de turno integral na instituição. “Talvez a gente vai ter que fechar mais uma turma porque tem uma professora de iniciação científica que agora em outubro ganha um filho e já não tem mais substituição provisória como antigamente”, diz.
O Portal da Transparência apontava que, em junho, a Prefeitura tinha 630 cargos vagos dos 4.516 postos de trabalho para professores existentes dno município. Diretora da Associação dos Professores Municipais de Porto Alegre (Atempa), Vládia Paz diz que os cargos vagos são de pessoas que se aposentaram ou morreram e não houve a reposição.
Ela cita o exemplo de uma situação de alunos de Educação para Jovens e Adultos (EJA) que ingressaram na rede em agosto do ano passado ainda não tiveram aulas de português. “Eles vão se formar no segundo semestre sem ter tido português. Ele não terá toda a base de compreensão de texto. É claro que se trabalha língua portuguesa em outras disciplinas, mas o específico do programa da disciplina não é trabalhado”, diz.
Vládia afirma que o problema da reposição ocorre porque o último concurso em aberto prescreveu no final do ano passado e professores que haviam sido aprovados nele já não podem mais ser convocados. Há um concurso em aberto para as turmas iniciais do Ensino Fundamental, com previsão de chamamento de aprovados em 2019, mas não há supririam os cargos da Carlos Pessoas de Brum, por exemplo, o qual tem a necessidade de especialistas para disciplinas do 6º ao 9º ano.
Em resposta a questionamento da reportagem, a Smed reconheceu que a EMEF Carlos Pessoa de Brum possui necessidade de professores para cumprir 60h de aulas de português sendo 20h para noite e 40h para manhã e tarde. “As 40h que falta para manhã e tarde no momento estão sendo supridas com sobras de carga horária de outros professores de forma emergencial. Em Matemática, faltam 10h para manhã, que também estão sendo supridas emergencialmente”, disse a Smed em nota. “Em Geografia faltam 30h, mas também sendo atendidas emergencialmente. Mesmo caso para 10h faltantes em Filosofia”.
A secretaria diz que uma reunião foi feita no dia 7 de agosto para tratar da possibilidade de atendimento emergencial e que um novo encontro irá ser feito para avaliar medidas para suprir as carências de forma definitva. ”
A Smed orientou as direções das escolas sobre alocação de recursos humanos e a priorizar o atendimento em sala de aula”, diz a nota. Felipe, no entanto, diz que não há como adotar soluções emergenciais porque todas as sugestões da Smed “já tinham sido pensadas”.
A Smed diz ainda que tem atuado para preencher as vagas em aberto na rede e que, desde o ano passado, 332 professores foram nomeados — do concurso que estava em aberto –, além de 72 monitores. “No momento, porém, em que pese as necessidades da escola [Carlos Pessoa de Brum], a necessidade de professores se define pelo número de turmas abertas, e entre o número de professores ativos nas escolas e o de turmas abertas verifica-se um equilíbrio sustentável. O atendimento nas escolas tem sido, portanto, feito. O maior problema para esse atendimento tem sido as licenças prolongadas, um problema já histórico”, diz a nota.
