Geral
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8 de agosto de 2018
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10:15

Aconteceu com Tatiane, com Bárbara e vai acontecer de novo: ‘A Maria da Penha é ótima, mas mal aplicada’

Por
Luís Gomes
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Bárbara Hoelscher teve 50% do corpo queimado pelo ex-namorado em novembro de 2016 |  Foto: Joana Berwanger/Sul21
Bárbara Hoelscher teve 50% do corpo queimado pelo ex-namorado em novembro de 2016 |  Foto: Joana Berwanger/Sul21

O espancamento da advogada Tatiane Spitzner dentro de um elevador antes de ser morta trouxe a pauta do feminicídio para o centro do noticiário brasileiro. É mais um história de mulher que perde a vida vítima de violência doméstica. Algo que, muitas vezes, é tratado de forma banalizada e raramente acaba por chocar a sociedade. “A violência contra a mulher ainda é algo muito aceito, muito normalizado”, diz a psicóloga Bruna Luiza Ongaratti. Mas o que poderia ter sido feito para evitar? O que seria de Tatiane se tivesse sobrevivido? O que vai acontecer com o marido?

Bárbara Hoelscher se faz essas perguntas. Mas só consegue fazê-las porque sobreviveu. Em 10 de novembro de 2016, sofreu uma tentativa de feminicídio. Teve 50% do corpo queimado, das pernas até o queixo, pelo então namorado, Igor Rafael Schonberger.

No final de julho, depois de considerar que não se tratou de um crime hediondo e pela pena ter sido inferior a oito anos, o desembargador do Tribunal de Justiça José Antônio Cidade Pitrez concedeu uma liminar para que Igor cumpra a pena em regime semiaberto, o que ainda precisa se analisado pelos demais desembargadores. Bárbara tem medo de que um dia ele possa voltar para “terminar o que iniciou”.

Ela sabe que o seu caso não é especial. Sabe que, embora histórias de violência como a sua e a de Tatiane tenham virado notícia e chocado parte da sociedade, outras continuam acontecendo, diariamente. “Foi muito angustiante para mim [ver as imagens de Tatiane]. A sorte é que tinha as gravações e mesmo assim vocês vão ver gente falando: ‘ah, isso não foi a primeira vez, por que ela não denunciou antes? Por que deixou chegar nisso?’ Se não tivesse as filmagens, iam culpá-la. E, mesmo assim, ele pode ser condenado, ficar um tempo preso, mas amanhã ou depois vai estar solto. É a triste realidade”, diz. “Com todas, o desfecho é o mesmo, não tem auxílio nenhum. Registram ocorrência, nada acontece. Ou tem medida protetiva e o cara, mesmo assim, vem. Ou está na Justiça e acontece uma condenação extremamente branda, como no meu caso. O desfecho é sempre o mesmo e a gente fica desamparada”.

Nesta terça-feira, a Lei Maria da Penha completou 12 anos. Isto é, foi apenas a partir de 2006 que mulheres vítimas de violência doméstica passaram a contar com o apoio jurídico para denunciar seus agressores e receberem proteção policial e judicial. Maria da Penha Maia Fernandes, baleada pelo marido enquanto dormia em 1983, até hoje vive numa cadeira de rodas. Bárbara valoriza a legislação. “A Maria da Penha é uma lei ótima, mas muito mal aplicada. Ela prevê tudo que a mulher precisa em relação à agressão, porém magistrados, delegados, policiais, nenhum órgão sabe aplicar a lei”.

No hospital, onde ficou por três meses após começar a se recuperar das queimaduras, Bárbara não teve apoio de um psicólogo. Só viria a começar a ter o direito a consultas em abril, depois de o seu pai ir pessoalmente cobrar o então secretário de Saúde de Novo Hamburgo, Antônio Fagan. “Em todas as minhas fichas médicas, em todos os dias, está depressão, depressão, depressão. Eu fiquei três meses internada, sozinha, sem televisão. Uma pessoa que eu amava na época destruiu a minha vida. Mesmo que eu estivesse ótima deveria ter tido um auxílio e não tive”, diz.

Com a polícia foi pior. “Primeiro que eles me perguntaram se eu queria representar contra o Igor, nem deviam perguntar isso”. Bárbara conta que, no primeiro momento, os policiais sequer acreditaram no que ela havia dito. Igor contou que ela havia jogado álcool no próprio corpo e foi liberado. “Quando eles foram pegar o meu depoimento, a primeira coisa foi perguntar o que eu fiz. Quando prenderam o Igor, a mesma coisa. ‘O que ela fez? Ela te traiu?’ Está gravado isso, teve uma reportagem de TV” .

A casa em que moravam, no município de Lindolfo Collor, só foi visitada dois dias depois, mas não pode ser periciada porque já havia sido limpa. Apenas um frasco de SPB [inseticida] e outro de Alvex [água sanitária] que Igor havia usado antes de atear fogo nela foram encontrados na lixeira e recolhidos pela polícia, mas sequer foram anexados ao processo.

O mandado de prisão de Igor foi emitido apenas oito dias depois. Nesse meio tempo, ele fugiu. Só foi encontrado meses depois em um sítio de um familiar, em 24 de fevereiro do ano seguinte. “A delegada Raquel [Peixoto, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), em Novo Hamburgo] veio me pedir desculpas depois pela atuação da polícia”.

O processo judicial também foi doloroso. Ela conta que, nas primeiras audiências, até se sentiu acolhida. Mas não estava preparada para o que viria no tribunal do júri. “Foi um teatro”, descreve.

A estratégia dos advogados de Igor foi transformá-la na ré do caso. Com uma postura “o tempo todo agressiva”, a acusaram de mentir. “Um dos advogados falava gritando comigo. Falavam em tom de deboche, ironizavam a minha advogada. Batiam na mesa. Um deles chegou a chamar o promotor para ir ‘resolver’ na rua”.

Igor, não. Ele chegou a chorar. Ajoelhou-se no chão. Pediu perdão. “Ele olhava pra mim, apontando o dedo na minha cara, e dizia: ‘Por que tu não me perdoou? Tu tem que me perdoar agora’”, relata. Ao final do julgamento, a juíza o parabenizou por ter se arrependido. “Quem conhece ele sabe que foi um teatro”.

Bárbara é mais uma vítima de um relacionamento abusivo. Mas, como em muitos outros casos, não era assim no início. Os dois se conheceram em festas. Ela tinha 23 anos. Ele, 21. Já conhecia o pai de Bárbara. Foram se aproximando, ficaram. Em pouco tempo, estavam morando juntos. “A gente queria ter nossa privacidade, né? É ruim morar na casa dos outros”.

Então começaram as agressões. Empurrões, socos e pontapés, além das ofensas verbais frequentes. Envergonhada, ela não contava para ninguém. Nem para os pais, nem para as amigas, muito menos para a polícia. “Um dos motivos que muitas mulheres não denunciam é porque vão ser julgadas. Tu tem que ser muito forte, porque tu vai sair na rua e vão dizer: ‘Aquela ali é quem apanhou do marido’”.

Bárbara também tinha pena de Igor. Achava que ia conseguir mudá-lo. Às vezes, ficava meses sem ser agredida. Mas depois voltava. “Começava com uma discussão boba, normal de casal”.

Uma vez, ela tomou uma cabeçada no nariz. Precisou procurar atendimento médico, mas não denunciou ser vítima de violência. Andava sempre com roupas compridas para tapar os hematomas ou contava que tinha caído, empurrado uma cadeira. “Eu dizia pra minha mãe que me batia quando empurrava as coisas pra limpar a casa”.

 

Bárbara tentou terminar o relacionamento abusivo com Igor, mas não conseguiu | Foto: Joana Berwanger/Sul21

No início de novembro de 2016, resolveu terminar. Tinha chegado ao seu limite. Igor a convenceu a ficar. Argumentava que ela, que estava finalizando o curso de Administração pela Unisinos, podia esperar arrumar um emprego fixo e organizar a vida antes. Ficou.

No dia seguinte, ele, como fazia de segunda à sexta-feira, foi trabalhar em uma cidade do litoral. Na segunda, Igor a xingou quando ela ligou após um cano da casa estourar. Na quarta, falaram normalmente. Bárbara havia marcado de jantar e tomar umas cervejas em casa com as amigas na quinta. Ele mandou mensagem dizendo que ia voltar mais cedo. Não quis saber dela receber ninguém. Queria ficar tranquilo no seu sofá. Bárbara achou melhor deixar o encontro com as amigas para a semana seguinte. “Disse para elas que ele tava reinando”.

Igor chegou em casa no final da tarde. Evento cancelado, começaram a montar convites para um chá de lingerie que estavam organizando – o casal vendia as peças. Em determinado momento, Bárbara apontou que ele estava fazendo algo errado. “Ele não gostava de ser contrariado. Toda vez que eu falava algo que ele não gostava, ou discordava da opinião dele, era agressivo”.

Nesse dia, Igor se irritou e jogou os convites no lixo. Discutiram. “Ele mandou eu calar a boca e eu disse que não ia calar. Então ele jogou SBP na minha boca para fazer eu me calar. Eu não ia”.

Depois do inseticida, veio a água sanitária. Na sequência, Bárbara foi encharcada de álcool. Ela não acreditava que ele pudesse, mas depois Igor pegou o fósforo. Ela tentou correr para o banheiro, quando ele acendeu e atirou o palito. Seu corpo logo foi tomado pelas chamas, das pernas ao queixo. Bárbara correu para debaixo do chuveiro para apagar o fogo. Ainda estava com as roupas. Seu corpo ardia.

Precisou implorar a Igor para ser levada ao hospital ou para chamar uma ambulância. Ele não queria. Tinha medo de ser preso. Falava que sua vida iria acabar. Bárbara o convenceu apenas quando prometeu dizer que havia queimado a si mesma. Em nenhum momento, Igor se mostrou arrependido.

“Ele nunca me pediu desculpas. Na primeira vez que me bateu, eu dizia para ele: ‘Igor, tu viu o que tu fez comigo? Eu estou toda machucada’. Ele virou a cabeça pro lado e disse: ‘Tá, desculpa. Mudou alguma coisa? Não mudou nada, né?’”.

Igor a acompanhou até o hospital. Ela lembra vagamente do que aconteceu entre abrir a toalha e os enfermeiros verem que seu corpo estava completamente queimado e os policiais passarem em seu quarto, no mesmo dia, para coletarem depoimento. Liberado após prestar depoimento, ele fugiria nos próximos dias.

Psicóloga especializada atendimento a casais e família, Bruna destaca que a primeira dificuldade que uma mulher encontra para sair de um relacionamento abusivo é se dar conta de que está em um. “A violência contra a mulher ainda é algo muito aceito, muito normalizado. As mulheres convivem com outros relacionamentos que têm violência também. Então, há sempre um movimento no sentido de normalizar o comportamento agressivo dos parceiros ou de achar que aquilo não vai se repetir novamente”, diz.

A segunda dificuldade para a mulher é, mesmo depois de identificar que se encontra neste tipo de relacionamento, conseguir forças para sair dele. “Normalmente, o abusador é alguém muito sedutor. Se o relacionamento fosse só ruim, só pancadaria, só agressão verbal, acabaria logo. Mas, normalmente, funciona em um ciclo. Tem a agressão, o pedido de perdão, a promessa de que não vai se repetir e depois tem um período que chamamos de lua de mel, em que tudo fica bem por um tempo”, afirma Bruna.

A advogada Gabriela Souza, que atende em seu escritório mulheres vítimas de violência, diz que ela é procurada por muitas mulheres que têm medo de perder a guarda dos filhos, pois esta também seria uma ameaça utilizada por abusadores para que elas não saiam do relacionamento. “Existem dois fatores que me parecem ser o que faz com que elas fiquem presas: dependência econômica e o medo de perder a guarda. Isso é jogado de uma maneira muito forte na relação de abuso”, diz.

Gabriela afirma que um diferencial que pode contribuir para que elas consigam sair de relacionamentos abusivos é a existência de uma rede de apoio. “Todas as mulheres que chegam com um apoio, seja de familiar, seja de amigos, seja de algum coletivo que ela participe, chegam mais fortalecidas. Mas é preciso ter muita paciência e muito amor com a mulher que está vivendo esse ciclo de violência, e muitas vezes quem está em volta não consegue entender”, diz.

Bruna ressalta que as pessoas que formam essa rede de apoio também precisam de paciência para lidar com as vítimas. “Um relacionamento abusivo tem idas e vindas. É comum um movimento de iô-iô, então, muitas vezes, essa rede de apoio cansa. As amigas e a família desistem de ajudar, não entendem que aquela mulher está doente, porque é um tipo de doença, e não está conseguindo raciocinar sobre isso”.

A advogada salienta que essa falta de paciência pode se refletir em uma pressão para que a mulher termine o relacionamento, o que traz um grande risco para quem está em um relacionamento abusivo. “Dados apontam que 40% dos feminicídios acontecem em tentativas de rompimento. É preciso ter responsabilidade, não adianta só dizer que precisa se separar e não dar suporte nenhum para essa mulher que está em situação de risco”, diz.

A psicóloga e a advogada recomendam que as pessoas que desejam ajudar as mulheres em situação de violência doméstica estimulem as vítimas a procurar a polícia ou um terapeuta, mas que precisam acompanhá-las nestas situações. A respeito da lei Maria da Penha e das medidas protetivas criadas pela legislação, Gabriela diz que houve um grande avanço em termos de criação de um sistema de proteção legal. Hoje, diz, uma medida protetiva pode ser conseguida em até 72 horas. “Esse é o começo de uma ruptura do relacionamento abusivo. Existem dados que a medida protetiva dá muita segurança para a mulher, é um primeiro passo para ela buscar sua autonomia. Mas, a minha experiência é de que a mulher que vai forçada desiste do mecanismo de proteção muito fácil”, afirma.

Gabriela e Bruna, que trabalham juntas, também afirmam que, para além das medidas que possam ser tomadas em casos individuais, é preciso mudar a forma como a sociedade em geral normaliza a violência contra a mulher. “A gente precisa desconstruir essa ideia de que em briga de marido e mulher não se mete a colher. Tem que meter a colher, o garfo, a faca e, se precisar, o rolo de macarrão. É comum a gente fechar os olhos para uma vizinha que não é nossa amiga, fazer que não escutamos ou que estamos ouvindo o jornal, em que passam notícias como a da Tatiane”, diz. “A gente precisa enfrentar essa normalização da briga de casal, onde a gente acha que não deve se meter, que é só uma briga e logo vai se resolver. Acontecem muitas fatalidades. E, infelizmente, a Tatiane não vai ser a última.

A advogada ainda diz que é preciso deixar claro que, casos como o de Tatiane e até mesmo o de Bárbara, só têm a repercussão que têm porque tratam-se de mulheres brancas com ensino superior. “A gente precisa fazer esse recorte, porque, quando são mulheres negras, a coisa está muito mais banalizada”.

 

Bárbara contra sua história para que o seu caso sirva de alerta para outras meninas e mulheres | Foto: Joana Berwanger/Sul21

Bárbara sobreviveu, mas carrega consigo as marcas da violência. Ainda tem o corpo marcado por cicatrizes. Em fevereiro, passou pela primeira cirurgia para a remoção delas. Foram horas de intervenção, mas diz que nem consegue perceber a diferença. Ainda precisa mais de 20 cirurgias. Faça frio ou calor, sempre usa uma malha compressiva, especial para queimaduras, cobrindo os braços e o pescoço. Usa uma proteção para esconder as marcas no queixo. Não vai mais na piscina. Sempre que sai ao sol, precisa passar protetor solar. Recuperou totalmente os movimentos dos braços apenas em dezembro passado. Por dizer que precisa de acompanhamento médico constante, não consegue emprego. Voltou a morar com os pais, em Novo Hamburgo. Para ajudar no sustento, voltou a vender lingerie.

Fora as marcas psicológicas, sente medo. Especialmente de Igor, mas diz que tenta não ficar lembrando do que passou. Quer seguir em frente. Não se relacionou com nenhuma outra pessoa ainda. É muito recente, mas acredita que, quando chegar a hora, não irá entrar na relação temendo que aquilo possa se repetir. Durante toda a conversa, Bárbara mantém a cabeça erguida. Às vezes se emociona. Chora quando relembra o relacionamento, a violência ou a forma como foi tratada no julgamento. “Parecia que a ré era eu”. Mas conta sua história.

Pergunto se ela gostaria de ter contado para alguém antes, quando era agredida e guardava para si. Diz que sim. Por um lado, acha que teria ajudado, que talvez tivesse conseguido escapar do relacionamento antes. Se fosse hoje, diz que teria ido embora na primeira agressão. Mas sabe que não é fácil. Sabe que uma coisa é olhar de fora, com distanciamento. “Quando a gente está dentro, não adianta alguém falar algo se a gente não quer ouvir, não vai concordar”.

Em diversos momentos, repete que o pior é saber que outras mulheres vão continuar a ser vítimas e que o ciclo de abusos e violência não vai acabar. Aos 26 anos, Bárbara tem vontade de ajudar. Quando estava no hospital, recebeu centenas, milhares de mensagens de apoio. Até hoje recebe doações de materiais e medicamentos que precisa para seu tratamento e recuperação.

Recentemente, começou a participar de palestras em que conta a sua história. Ao final, várias meninas e mulheres costumam se aproximar para compartilhar suas experiências de violência. “Para mim não adianta mais porque já aconteceu, mas, eu pretendo alertar”, diz.

Bárbara transformou suas redes sociais em um espaço de militância por justiça para ela e para as outras. No último sábado (4), escreveu em seu Facebook: “Hoje sou vítima do judiciário, Tatiane também seria, assim como todas as outras que foram. Medida protetiva, denúncias, ocorrências, o que isso nos ajuda? NADA! Precisamos de uma justiça JUSTA, de leis que se façam valer. O que aconteceu com Igor? Condenado a uma pena de 7 anos e 11 meses e, uma semana depois, semiaberto. O que acontecerá com o marido de Tatiane? Ficará alguns meses preso (senão menos) e logo estará na rua para fazer isso com outras. O que aconteceria se Tatiane estivesse viva? Ela teria denunciado, recebido medida protetiva, seria julgada e se não estivesse morta, estaria vivendo com medo!”

Horas antes, havia participado, ao lado de outras mulheres, de uma manifestação na Praça do Imigrante, em Novo Hamburgo, que pedia “Justiça para Bárbara”. Também pediam a legalização do aborto. Ela se considera feminista, mas ressalva que não odeia homens. Tenta viver sem ódio. Quer que Igor seja preso e cumpra uma pena justa em regime fechado, mas, se colocassem uma garrafa de álcool e um fósforo em sua mão, não faria o mesmo com ele.


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