Giovana Fleck
“Considerando as dificuldades de contratação de servidores para manutenção de atividades em laboratórios próprios, solicitamos apresentar um plano de atendimento dos monitoramentos das unidades de tratamento de esgotos que englobem a desativação de laboratórios da GATE.” A frase constitui o início do despacho encaminhado pelo diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) para os servidores informando que um estudo será conduzido para averiguar a possibilidade de contratar serviços externos para conduzir as atividades dos laboratórios do GATE (Gerência de Gestão Ambiental e Tratamento de Esgoto).
Na terça-feira (17), a Associação dos Técnicos de Nível Superior de Porto Alegre (Astec), divulgou a cópia do e-mail, denunciando o início do processo de terceirização. Segundo o diretor da Astec, Adinaldo Soares de Fraga, os riscos impostos pela atual administração municipal quanto às mudanças na Previdência fizeram com que muitos servidores adiantassem seus processos de aposentadoria. No entanto, mesmo com a saída dessas pessoas, não houve abertura de novos concursos. “Nunca consideraram as solicitações para licitar novos contratos. O que ocorreu foi uma sobrecarga de mais de 60 horas mensais para os servidores que ficaram”, aponta o diretor.
Segundo ele, também existe a previsão de que, em até dois anos, de 28 a 35% do corpo de trabalhadores dos laboratórios de análise do Dmae também se aposentem. “A gestão Marchezan acelerou esse processo, e intensificou o problema ao não abrir novos concursos”, afirma. Segundo ele, seriam necessários 25 operadores de bombeamento para resolver a demanda em caráter emergencial. No total, há déficit de 56 servidores para operar as estações de tratamento.
Fraga também cita os decretos 19.648 e 19.651 de janeiro de 2017, que vedam a admissão e contratação de servidores na administração direta e criam um comitê de gestão de despesas, respectivamente. “Ou seja, após essa briga que o prefeito comprou com os servidores e ao defender as parcerias público-privadas, é muito difícil que algo se reverta nesse cenário”, diz.
Segundo o diretor, se a terceirização se confirmar os servidores que prestam serviços em laboratórios serão realocados para outras funções. “O Dmae tem laboratórios certificados e há uma confiança grande de que os serviços prestados são os melhores possíveis. Corremos o risco de uma perda de qualidade muito grande. Não se forma laboratorialistas de um dia pro outro.” Ele explica que estudos em andamento, como o que pesquisa uma melhor forma de trabalhar a floração anual de algas no Guaíba, também podem ser perdidos. “Não tem como algo assim continuar se as equipes forem desmontadas.”
Procurado pela reportagem, o Dmae afirmou que não irá se manifestar sobre o caso.
