Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Da Redação
Publicado na edição desta sexta-feira (1˚), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto n˚ 9.396 formaliza o reajuste de 5,67% no valor mensal do Bolsa Família, anunciado pelo presidente Michel Temer na véspera do Dia do Trabalho. O aumento entrará em vigor no dia 1º de julho.
O texto mantém o atendimento protocolado em 2004 a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita de até R$ 178 e R$ 89, respectivamente. O programa atende cerca de 13,8 milhões de famílias com benefício básico no valor de R$ 89 mensais.
Com o decreto, famílias em extrema pobreza compostas por gestantes, lactates, crianças de até 12 anos ou adolescentes até 15 anos, poderão receber um benefício variável mensal de R$ 41 por beneficiário, até o limite de R$ 205 por família. Atualmente esse benefício é de R$ 39, até o limite de 195 por família.
Para as famílias com adolescentes de 16 a 17 anos de idade matriculados em escolas, o benefício variável passará de R$ 46 para R$ 48 por beneficiário, até o limite de R$ 96 por família. Sem o reajuste, o limite por família seria de R$ 92.
O último reajuste do programa ocorreu em julho de 2016. O anúncio no final do primeiro semestre de 2018 vem acompanhado de números divulgados por pesquisas recentes que demonstram mais de 13,7 milhões de desempregados.
