Da Redação
Após manifestações de estudantes da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) no final da tarde de segunda-feira (09), a liminar que pedia a suspensão das eleições do Diretório Central dos Estudantes (DCE) foi deferida. Desde o final de 2017, denúncias vêm sendo feitas contra a Eclipse – nome da gestão atual. No início de abril, sem convocação de uma Assembleia Geral ou do Conselho de Entidade de Base (CEB), a gestão definiu os dias das votações, 10 e 11 de abril.
As manifestações de segunda-feira levaram dezenas de estudantes para a frente do DCE para argumentar sobre a legitimidade das eleições. Após a convocação da guarda da PUCRS, a Brigada Militar foi chamada – resultando em denúncias de agressão por parte dos manifestantes.
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Diretórios e centros acadêmicos argumentam que a decisão impediu que outras chapas, e o próprio movimento de oposição, se organizassem para disputar a eleição. A cédula que seria distribuída conteria apenas as opções de votar na Eclipse ou nulo. Por isso, na tarde de segunda, o escritório que representa o Aurora entrou com pedido de liminar para suspender o pleito – que foi deferido nesta terça-feira (10).
Segundo o advogado Enani Rossetto Juriatti, outros pedidos foram anexados ao processo; como a análise da chamada de eleições sem respeitar as prerrogativas legais – como a convocação de Assembleia Geral – e a mudança de estatuto realizada pela atual gestão no final de 2017 sem respeitar o estatuto anterior. “As regras vigentes para que alterassem o estatuto preveem que ao menos 3% dos estudantes matriculados na universidade estejam presentes em Assembleia Estatutário. Isso representa cerca de 600 pessoas. Porém, constatamos que o DCE não ofereceu auditório para que esse evento acontecesse. Eles afirmam que realizaram a reunião dentro da sede, mas esses espaços têm entre 20 e 40 m²”, explica o advogado.
O DCE da PUCRS foi procurado pela reportagem na tarde da terça-feira (10), mas não houve retorno das ligações.
Confira a liminar na íntegra: