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18 de abril de 2018
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19:18

CPERS rebate acusações de ‘terrorismo’: ‘não cabe a um governo atacar desta forma um sindicato’

Por
Sul 21
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CPERS rebate acusações de ‘terrorismo’: ‘não cabe a um governo atacar desta forma um sindicato’
CPERS rebate acusações de ‘terrorismo’: ‘não cabe a um governo atacar desta forma um sindicato’
Marcha do CPERS, no início de abril, contra a terceirização. Foto: Joana Berwanger/Sul21

Da Redação

Em março de 2017, a chamada Nova Lei da Terceirização foi sancionada pelo gabinete da Presidência da República. Como principal alteração, a lei possibilitou que qualquer atividade, de qualquer setor econômico, possa ser executada por funcionário terceirizados. Por conta disso, há mais de um ano, o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) vem se posicionando contra a terceirização na educação, realizando atos, marchas e uma série de plenárias que vêm percorrendo o Rio Grande do Sul.

A vice-presidente do Sindicato, Solange da Silva Carvalho, reitera a importâncias do que chama de ações de conscientização. “Se esse é um governo privatista, temos que conscientizar os servidores sobre esta realidade”, diz, lembrando das discussões em torno do Projeto de Lei 44 em 2016, criticada por compor uma tentativa do Piratini de privatizar o ensino e outros serviços públicos, reduzindo o tamanho do Estado. Na época, foi uma das grandes questões levantadas pelas ocupações estudantis.

No entanto, a Secretaria de Educação (Seduc) tem se posicionado de forma diferente. Nos dias 09 e 12 de abril, divulgaram notas acusando o Sindicato de “terrorismo”. Com fotos provocadoras, os posts da secretaria afirmam que o CPERS: “Faz circular nas redes sociais, no melhor estilo de “noticias falsas” ou fake news”, boatos de que o governo do Estado planeja terceirizar a Educação, mas isso não passa de manobra de má-fé.”

Segundo a assessoria da Seduc, as postagens são pareceres oficiais da Secretaria. Em resposta, o CPERS divulgou uma nota onde afirma que “em tempos de assassinatos de lideranças não cabe a um governo atacar desta forma um sindicato”. A afirmação é complementada com os dados de escolas fechadas. Segundo o sindicato, foram 3081 turmas e pelo menos 43 escolas pelo Estado, sendo 6  destas no início deste ano, em Porto Alegre.

Solange afirma que o início das discussões ocorreu a partir da divulgação, por redes sociais, de mais de dois mil nomes de funcionários – entre merendeiros, secretários e funcionários de limpeza – com contratos emergenciais. A lista, de fato, existe. É parte de um processo de revisão realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que analisou os mais de dois mil contratos que deveriam ter, no máximo, um ano de duração – mas excederam o período. Segundo a assessoria do TCE, o processo foi encaminhado para a Seduc e está disponível para consulta. No entanto, não há informações sobre quem teria divulgado as páginas.

A vice-presidente explica que o CPERS nunca divulgou os nomes, mas sim, procurou na Seduc informações sobre o ocorrido. “Nós recebemos a lista de forma não-oficial. Mas isso gerou um pânico na categoria. E, apartir disso, a Seduc resolveu dizer que somos terroristas.” Em nota oficial do dia 16 (segunda-feira), a Seduc informa que o relatório do TCE data de 2015, a partir de auditorias em 2010 e 2012.

Assim, em relação aos secretários, os contratados de forma emergencial serão substituídos por nomeados em um concurso feito em fevereiro de 2017. A assessoria não foi precisa ao informar se o banco de funcionários seria suficiente para preencher as vagas, mas disse que: “Se não fosse, já teriam aberto outro edital”.

A Seduc ainda acrescenta que existe um expediente em estudo que propõe a terceirização dos serviços de merenda e limpeza. Segundo a assessoria, é o “melhor que pode ser feito para o aluno”, reiterando que é o personagem central na discussão. Assim, a proposta será submetida à Procuradoria-Geral do Estado para análise. No final, esclarecem que nenhum professor com contrato temporário foi citado no documento.

“Se o governo está substituindo contratados por concursados, não há problema. É o justo. Não somos contra isso. Nós defendemos o concurso. O problema é que eles não sabem como ou se irão terceirizar. Não dizem como nem quando. E isso, pro trabalhador, é muito complicado”, diz a vice-presidente do CPERS. Segundo ela, a categoria estará presente em uma reunião como Ministério Público no próximo dia 24 (terça-feira) para discutir a questão.


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