Da Redação (*)
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiágua/RS), protocolou na manhã desta terça-feira (20), no Palácio Piratini, um pedido de providências com documentação obtida através da Lei de Acesso à Informação, sobre a não utilização por parte da atual direção da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que podem chegar a mais de meio bilhão de reais. A documentação compreende informações da Corsan, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal. O pedido de providências pede a suspensão imediata de toda a diretoria da Corsan, por gestão temerária.
Segundo essa documentação, nas gestões de 2007-2010 e 2011-2014, a direção da Corsan se habilitou a mais de R$ 4 bilhões para obras em saneamento junto ao Ministério das Cidades. O contrato do PAC-2, Grupo 1, Terceira Seleção, publicado no Diário Oficial de 06/03/2013, aponta o sindicato, estabeleceu o valor de R$ 521.917.615,23 para obras de esgoto em oito cidades do Vale dos Sinos, onde se localiza um dos principais rios do Estado e que sofre com a poluição.
Muitas dessas obras, assinala ainda o Sindiágua/RS, foram divididas em etapas para facilitar a aprovação dos projetos pela Caixa Federal. A primeira etapa de praticamente todas elas, já estavam aprovadas pelo órgão federal ainda em 2014. O restante carecia de ajustes nos projetos e orçamentos.
No entanto, diz o sindicato, mesmo o Ministério das Cidades tendo prorrogado o prazo por duas vezes, a atual direção da Corsan não providenciou os ajustes necessários e o Estado do Rio Grande do Sul foi punido com a perda já irreversível de mais de R$ 300 milhões de reais. O restante dos recursos, acrescenta o Sindiágua, ainda poderá ser recuperado caso a direção da Corsan realize as licitações necessárias, o que já poderia ter ocorrido desde o início de 2015. Nesse sentido, para que o Rio Grande do Sul não seja ainda mais penalizado, em um momento em que o próprio governo estadual enfatiza a falta de recursos para obras, encaminhamos ao senhor governador um pedido de providências com a suspensão imediata de toda a diretoria da Corsan, por gestão temerária.
O mesmo documento será protocolado, ainda nesta terça-feira (20), junto à Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do Estado.
(*) Com informações do Sindiágua/RS
