Da Redação
A Justiça federal determinou, na tarde desta sexta-feira (9), que alunos ligados ao movimento negro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) desocupem o prédio da reitoria da instituição. Atendendo a um pedido de reintegração de posse feito pela reitoria da universidade, o juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira deu o prazo de duas horas para que os estudantes desocupem o imóvel e, a contar da intimação, e se abstenham de impedir a circulação de pessoas pelo prédio.
A reitoria da UFRGS foi ocupada na noite da última quarta-feira (7) por estudantes ligados ao movimento negro em protesto contra as mudanças na política de cotas implementada no início do ano pela universidade. Em uma portaria promulgada em fevereiro, a UFRGS definiu que poderão ter acesso às vagas destinadas para negros (pretos e pardos) alunos que comprovarem por meio de documentação ascendência negra até a geração dos avós. O movimento considera a decisão equivocada, uma vez que defende que apenas estudantes que apresentem características fenotípicas do negro devem ter acesso a essas vagas, e um retrocesso na construção das políticas de ação afirmativa da universidade.
Em seu despacho, Oliveira diz que “não se questiona a legitimidade da manifestação”, contudo, destaca que a ocupação está impedindo a prestação de serviços pela universidade e o acesso pelo público – destaca que a UFRGS está em período de matrículas, o que impacta “centenas de alunos que aguardam julgamento de recursos. “Logo, não há desrespeito ao direito de manifestação, mas adequação de direitos, segundo a razoabilidade e a proporcionalidade”.
Caso a ordem de desocupação não seja cumprida, o juiz autorizou que sejam tomadas “providências para imediato apoio policial a fim de facilitar a desocupação, o que já poderá ser previamente ajustado, por questões de logística”.
Por volta das 17h, um oficial de justiça chegou ao local para entregar a intimação aos representantes do movimento, que, a princípio, se recusaram a assinar o documento.
Em nota emitida na tarde desta sexta, a reitoria diz que teve duas reuniões (nos dias 5 e 7 de março) para avaliar a política, identificar divergências e aperfeiçoar os procedimentos da Comissão de Recursos de Verificação das Autodeclarações, mas que foi surpreendida pela decisão dos estudantes de ocupar o prédio. Segundo a reitoria, aproximadamente 500 servidores foram impedidos de acessar o prédio e realizar suas atividades, que incluem o atendimento ao julgamento de recursos sobre a matrícula dos aprovados no vestibular 2018.
“Diante desses fatos e da necessidade de restabelecer as atividades da instituição, que é o terceiro maior orçamento do Estado, a Reitoria decidiu ingressar com pedido de reintegração de posse do prédio. A Reitoria entende a medida como imprescindível e necessária para restabelecer a normalidade e dar sequência às atividades administrativas e acadêmicas de interesse de toda a comunidade. A partir da retomada das atividades, o reitor da UFRGS reafirma a disposição de continuar e avançar com o diálogo para que se possa fazer os aperfeiçoamentos necessários nos procedimentos da Comissão de Recursos na avaliação dos candidatos. O reitor reitera, ainda, que é senso comum entre as partes envolvidas que as vagas sejam utilizadas por quem tem direito”, diz a nota.
