Da Redação
Janelas quebradas, grades tortas e parte do telhado arrancado. Há mais de dois anos, os alunos e funcionários do Instituto de Educação Flores da Cunha aguardam a conclusão das obras de revitalização do prédio. Realocados na escola Felipe de Oliveira e na estrutura na qual funcionava a escola Roque Callage, o mais de 1,5 mil estudantes não sabem quando poderão retornar para sua escola. O prédio do Instituto é um marco histórico em Porto Alegre. Construído em 1930, é a escola secundária mais antiga da cidade. De acordo com o cronograma original, as obras já deveriam ter sido entregues.
A Portonovo Empreendimentos e Construções Ltda., empresa contratada em novembro de 2015 através de licitação, de acordo com números da própria Secretaria Estadual de Educação (Seduc), teria concluído apenas 9,15% da reforma do prédio cujo restauro tinha prazo de um ano e meio – o que levou o órgão a rescindir o contrato. A justificativa teria sido a falta de recursos financeiros da empresa. A Portonovo é conhecida entre seus funcionários pelo histórico de desrespeito aos trabalhadores, principalmente por atrasos no pagamento de salários.
Com orçamento de R$ 22,5 milhões, a reforma necessitaria de, pelo menos, R$ 20 milhões para sua finalização. O recurso inicial seria proveniente de um empréstimo do Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento). Porém, o contrato com o governo do Estado prevê a utilização dos valores exclusivamente em obras que terminem até fevereiro de 2019, quando o documento perde a validade. Sem a participação da Portonovo e sem a abertura de uma nova licitação, a Seduc não tem uma estimativa para o término da execução a partir do recomeço dos trabalhos. “Cada obra segue um ritmo. Algumas ficam prontas em 30 dias, e outras, em mais de um ano”, informou a assessoria da Seduc. Logo, não haveria possibilidade de término dentro do prazo estipulado pelo Bird.
A Secretaria afirma que uma das alternativas para o financiamento seria a utilização de recursos do Salário-Educação – programa de contribuição social para o subsídio de projetos e ações educacionais dirigidas à educação básica pública. Os repasses do programa são feito pela União através de um sistema de quotas para estados e municípios e, segundo a Seduc não representaria impacto ou perdas para outras áreas.
Em entrevista ao Jornal do Comércio, o secretário de educação, Ronald Krummenauer, disse que a obra será, sim, feita, mas deve demorar ainda dois ou três meses para ser retomada. “Sendo otimista, é uma obra que poderá ser recomeçada no primeiro semestre de 2018 e concluída ao longo de 2019”, prevê.
