Da Redação
A Anistia Internacional é responsável pelo informe anual “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo”. Os dados de 2017 apresentam análises regionais de mais de 150 países, contextualizando avanços e retrocessos no campo dos direitos humanos. No caso do Brasil, a organização faz um alerta: o país lidera número de assassinatos de diversos grupos, como jovens negros do sexo masculino, pessoas LGBTI, defensoras e defensores de direitos humanos, grupos ligados à defesa da terra, população tradicionais e policiais.
Em 2016, o Brasil registrou mais de 61 mil homicídios. Segundo a Anistia, a maioria dos assassinatos documentados de defensores e defensoras de direitos humanos em todo mundo aconteceram no Brasil. Até setembro de 2017, 62 defensores foram assassinados. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a maioria foi morta em conflitos por terras e recursos naturais. Entre o dia 1º de janeiro e 20 de setembro do último ano, o Grupo Gay da Bahia registrou 277 pessoas LGBTI assassinadas no país, o maior número desde o início da compilação dos dados, em 1980. Além disso, a população carcerária atingiu um novo recorde negativo. Foram mais de 727.000 pessoas presas, sendo que mais de 60% são negras e 40% (cerca de 290.000) estão presas preventivamente.
O capítulo brasileiro do relatório aponta “violações no sistema prisional, nas ações de segurança pública que não buscam a preservação da vida nas favelas e periferias, afetando principalmente o jovem negro do sexo masculino” e, também, identifica o Brasil como um dos países do mundo com o maior número de defensores e defensoras de direitos humanos assassinados e aponta uma série de retrocessos legislativos já aprovados, outros que ameaçam direitos já adquiridos e as vitórias que a mobilização das pessoas resultou no último ano.
Centenas de propostas diferentes em trâmite no Congresso Nacional buscam retirar direitos humanos já garantidos. Para a organização, a redução da maioridade penal, a revogação parcial e total do Estatuto do Desarmamento, restrições ao direito de manifestação pacífica, proibição total do acesso ao aborto, inclusive nos casos já garantidos pela lei, são alguns exemplos dos direitos que estão sendo ameaçados.
