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20 de janeiro de 2018
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18:46

Violência policial no Brasil está descontrolada, aponta Human Rights Watch

Por
Luís Gomes
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Violência policial no Brasil está descontrolada, aponta Human Rights Watch
Violência policial no Brasil está descontrolada, aponta Human Rights Watch
Caso Amarildo é um dos símbolos da violência policial no Brasil | Foto: Fernando Frazão/ABr 

Da Redação*

Em seu Relatório Mundial 2018, documento de 643 páginas que analisa violações de direitos humanos em mais de 90 países divulgado na última quinta-feira (20), a ONG Human Rights Watch aponta que as autoridades brasileiras precisam tomar medidas urgentes para conter as execuções extrajudiciais cometidas pela polícia.

“A polícia no Brasil precisa desesperadamente da cooperação da comunidade para combater os elevados índices de criminalidade que afligem o país”, disse Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil. “Mas enquanto alguns policiais agredirem e executarem pessoas impunemente, as comunidades não confiarão na polícia”.

Segundo o documento, execuções extrajudiciais cometidas por alguns policiais no Brasil colocam em risco a vida de outros policiais que ficam sujeitos à retaliação pelos violentos abusos dos colegas, e acabam por aumentar a violência durante confrontos com suspeitos. Em 2016, 437 policiais foram mortos no Brasil, a grande maioria deles fora de serviço.

No mesmo ano, policiais mataram pelo menos 4.224 pessoas, cerca de 26% mais do que em 2015, segundo os últimos dados disponíveis. Após dois anos de queda no número de mortes causadas por policiais em serviço no estado de São Paulo, as 494 mortes entre janeiro e setembro de 2017 representaram um aumento de 19% em relação ao mesmo período de 2016. Os policiais em serviço no Rio de Janeiro mataram 1.035 pessoas entre janeiro e novembro, um aumento de 27% em relação ao mesmo período de 2016. Enquanto algumas das mortes causadas pela polícia resultam do uso legítimo da força, outras são execuções extrajudiciais, conforme documentaram a Human Rights Watch e outras organizações.

De acordo com a ONG, o Congresso agravou a situação ao aprovar em outubro uma lei que afastou da jurisdição civil membros das forças armadas acusados de homicídio contra civis em operações de segurança pública, atribuindo essa competência a tribunais militares.

O relatório ainda aponta que policiais militares que defendem reformas nas corporações têm sido punidos arbitrariamente. Os códigos disciplinares estaduais e o Código Penal Militar sujeitam policiais à expulsão e a sentenças de prisão por delitos como criticar um superior ou uma decisão do governo.]

*Com informações da Human Rights Watch


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