Da Redação
Na tarde desta terça-feira (19), a juíza Tatyanna Barbosa Santos Kirchheim, da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, concedeu tutela de urgência em favor do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), na Ação Civil Pública ajuizada contra o Centro Universitário UniRitter/Laureate International, suspendendo as demissões dos 128 professores anunciadas na semana anterior.
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Segundo Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS, a intenção do sindicato é reverter as demissões de parte dos professores desligados do Centro Universitário: “Eles estão de férias até 17 de janeiro. Vamos instituir, agora, todo um processo de imediação para ver o que dessa decisão é plausível o que é apenas enxugamento de folha. O posicionamento da juíza (…) garante que se estabeleça um processo de revisão e uma mesa de conversação. É uma demissão em massa, discriminatória, não leva em consideração a real necessidade de tamanho desligamento e a gente vai tentar mitigar os prejuízos para as carreiras de uma parte dos professores. O interesse do sindicato é defender os direitos dos professores e reverter uma parte desses professores.
Uma reunião entre o sindicato e a direção do Centro Universitário está prevista para a próxima quinta-feira (21), às 18h. A decisão também designa audiência para o dia 8 de fevereiro e multa de R$ 20 mil/dia por descumprimento. “A decisão da Justiça reconhece serem injustificadas, arbitrárias e discriminatórias as demissões, recolocando uma condição de que os desligamentos sejam objeto de uma mediação. Até porque processos como esses, se necessários, exigem negociação coletiva entre as partes a fim de que a dispensa coletiva traga menos impacto social e atenda às necessidades dos trabalhadores”, explica Cenci.
Em nota, a UniRitter informa que vai recorrer da tutela de urgência concedida pela juíza. A Instituição afirma que “os desligamentos foram realizados em total conformidade com a lei e fazem parte do ciclo de gestão de docentes realizado semestralmente pelas instituições de ensino”.
