Geral
|
22 de setembro de 2017
|
19:43

Robô feminista mobiliza mais de 7 mil mulheres contra a PEC 181

Por
Sul 21
[email protected]

Giovana Fleck

Na quarta-feira (20), deputados se reuniram na Câmara para votar a Proposta de Ementa à Constituição 181, criada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e popularmente chamada de ‘Cavalo de Troia’. O apelido se refere a armadilha presente no texto: enquanto por um lado propõe estender a licença-maternidade para mães de bebês prematuros; por outro, abre espaço para a proibição do aborto mesmo em casos de estupro.

No projeto, o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM -SP) apresenta argumentos de juristas que seguem a “linha de proteção à vida” e cita direitos do nascituro previstos no Código Civil e o aborto como crimes contra a pessoa, descritos no Código Penal. “Cabe-nos observar que se protegemos, de forma justíssima, aquele que já vivia e prematuramente deixou a proteção materna, concedendo uma ampliação da licença-maternidade à sua genitora, não podemos deixar de explicitar, ainda mais, a sua proteção no âmbito uterino, desde o seu início, isto é, desde a concepção”, diz o deputado em seu voto.

A proposta de extensão da licença-maternidade já passou pelo Senado e, desde o início deste ano, tem sido debatida em comissão especial na Câmara. Apesar de a PEC ter sido aprovada com facilidade pelos senadores e já ter recebido muito apoio entre os deputados, na Câmara pode ter dificuldades para seguir adiante.

Um grande obstáculo foi imposto pela chatterbot Beta. Através de mensagens enviadas pelo chat do Facebook, usuárias podem interagir com a robô para saber mais sobre pautas que ferem direitos das mulheres no Brasil. Na quarta-feira, no entanto, a Beta lançou sua primeira campanha interativa. Através da conversa, as usuárias poderiam mandar um e-mail para todos os 513 deputados brasileiros com a seguinte mensagem:

Prezados(as) membros da Comissão Especial da PEC 181/2015, não podemos permitir que uma proposta que originalmente amplia os direitos das mulheres seja revertida numa manobra para acabar com o aborto legal no Brasil. Direitos reprodutivos não devem, em hipótese alguma, ser pautados pelo viés religioso ou dogmático. Peço que V.Sa rejeite o parecer do relator e aprove o texto original da PEC, barrando esse retrocesso e reconhecendo a obrigação do Congresso em proteger e estender os direitos de todas e todos no país.

“Pressão popular”

De acordo com a diretora de comunicação e projetos do Nossas (ONG que desenvolveu a Beta), Mariana Ribeiro, a equipe de monitoramento começou a observar que a estratégia da oposição de obstrução para tentar atrasar o processo ao máximo – com expectativa de que fosse extinto – não estava apresentando resultados positivos. “A gente tinha um canal de comunicação direto com várias mulheres e que tava pronto pra ser testado, então vimos espaço para iniciar a campanha”, afirma.

O Nossas já havia realizado um mapeamento com diversos parlamentares que não tinham voto definido ou não se apresentavam em sessões para debater temas semelhantes. “A gente entende que a pressão popular é algo muito forte, então especulamos que poderia haver uma reversão desses votos”, explica Mariana.

Conversa gerada a partir do primeiro alerta notificado por Beta.

Em menos de quatro horas, mais de 1.500 mulheres participaram da campanha. Ao fechar 24h, o número já tinha subido para 7 mil. “É difícil acreditar que tanta gente foi mobilizada através de uma mensagem, mas é legal pensar que hoje é essa curta distância que nos separa de um ativismo concreto”, relata a coordenadora.

Aborto no Brasil

Segundo estimativa da Pesquisa Nacional do Aborto realizada pelo Instituto Anis, uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez ao menos um aborto em sua vida. Estima-se que 1 milhão de procedimentos, a maioria clandestina, são realizados por ano no Brasil. De acordo com Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada dois dias uma mulher morre por complicações decorrentes do aborto ilegal.

Além da PEC 181, existem ainda outras propostas que pretendem impedir a realização do aborto. A PEC 29, que tem o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) como relator, propõe mudar parte do artigo 5º da Constituição para garantir o direito à vida desde a concepção.

Já o Estatuto do Nascituro, escrito por Luiz Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), propõe que qualquer tipo de aborto seja abolido e que as mulheres possam ser criminalizadas por trabalhar durante a gestação. A proposta também impede pesquisas com células-tronco e suspende sessões de quimioterapia, radioterapia e até mesmo analgésicos caso afetem o embrião.

A votação da PEC 181 foi adiada para o dia 4 de outubro. Mariana afirma que a próxima mobilização através da Beta já está sendo planejada. “Quando a votação voltar, vai voltar muito rápido. Temos que trabalhar com cuidado estratégias que sejam tão velozes quanto a possível aprovação”.


Leia também
Compartilhe:  
Assine o sul21
Democracia, diversidade e direitos: invista na produção de reportagens especiais, fotos, vídeos e podcast.
Assine agora