Da Redação
O avanço dos projetos de mineração no extremo sul do Estado será tema de uma audiência pública nesta sexta-feira (22), a partir das 14 horas, no salão da Igreja Matriz, em São José do Norte. Um projeto de mineração de titânio, matéria prima para a indústria bélica e espacial, e de outros metais pesados em São José do Norte, litoral sul do Rio Grande do Sul, está mobilizando a comunidade dessa região, que tem na pesca e na produção de cebola duas de suas principais atividades econômicas, e está preocupada com os possíveis impactos ambientais do empreendimento. O projeto “Retiro”, encabeçado pela empresa Rio Grande Mineração S.A, pretende explorar cerca de 600 mil toneladas de minerais pesados em uma área de aproximadamente 30 quilômetros de extensão por 1,6 quilômetros de largura.
Em fevereiro de 2016, a procuradora Anelise Becker, do Ministério Público Federal, emitiu uma recomendação ao Ibama, apontando “graves deficiências” no EIA-RIMA do empreendimento, solicitando que a empresa corrigisse as deficiências e lacunas desse estudo e pedindo a realização de uma nova audiência pública. As recomendações feitas pelo MP Federal, no entanto, não foram respondidas pelo Ibama. No dia 14 de junho deste ano, a presidente do instituto, Suely Araújo, emitiu uma licença prévia, válida por quatro anos, para a Rio Grande Mineração iniciar o empreendimento, mas o MP Federal ainda vai se pronunciar a respeito dessa liberação.
A audiência pública foi convocada pela Comissão Permanente de Educação, Saúde, Ação Social, Serviços, Obras Públicas e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores do município para debater com a comunidade os possíveis impactos ambientais do projeto para a região. Na avaliação do gestor ambiental e vereador Luiz Bravo Gautério (PT), presidente da Comissão, os projetos de mineração que vem sendo projetados para São José do Norte e para a região do rio Camaquã trazem sérios riscos de impactar os ecossistemas do território e a produção de suas comunidades urbanas e rurais.
São José do Norte, assinala o vereador, é uma zona de restinga, de formação pioneira, de biodiversidade costeira entre ecossistemas terrestres e marinho. É o município com maior extensão de orla de todo Brasil e detêm valores culturais históricos baseados no extrativismo pesqueiro e na cebolicultura.
