Luís Eduardo Gomes
Lideranças kaingang participaram na manhã desta quarta-feira (28) de reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, onde denunciaram o modo como são tratados por autoridades federais e estaduais. Os indígenas afirmaram que a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem passado por um processo de desconstituição, com a perda de financiamento e a nomeação de pessoas ligadas à bancada ruralista para cargos de chefia, e que estão sendo vítimas de processos de criminalização.
Leia mais:
Kaingangs bloqueiam estradas contra indicação de aliado de Alceu Moreira para superintendência da Funai
Em criminalização histórica, CPI da Funai denuncia procuradores, antropólogos e indígenas
Cacique kaingang da comunidade Campo do Meio, na cidade de Gentil, Daniel Carvalho denunciou que lideranças indígenas da região de Passo Fundo estariam sofrendo perseguição política por se manifestarem pelos direitos indígenas, com prisões pela Polícia Federal. “O povo está sendo oprimido pela PF de Passo Fundo”, disse. Além disso, afirmou que deputados federais da bancada ruralista, como Alceu Moreira e Luis Carlos Heinze (PP), estão incitando o restante da população contra os indígenas. Ele ponderou que a comunidade já sofreu três ataques de pessoas não identificadas, em um deles, uma liderança indígena foi baleada, e cobrou investigação sobre os casos, o que não estaria ocorrendo.
Valdomiro Vergueiro, uma das principais lideranças dos kainkang no Estado, cobrou a falta de ações da Funai para os indígenas e a paralisação na demarcação de terras. “Daí a gente para a estrada, tranca a BR, para ver se resolve alguma coisa. Dizem para nós que vão resolver, viram as costas e não resolvem nada. O nosso protesto é isso aí”, pondera.
Entre os dias 23 de maio e 26 de junho, indígenas ocuparam a sede da Funai em Passo Fundo para tentar impedir a posse de Lauriano Artico (PMDB), ex-prefeito de Paraí e assessor do deputado federal Alceu Moreira (PMDB), como para coordenador-regional da entidade. Servidora da Funai no Estado, a kainkang Maria Inês de Freitas diz que, até o momento, o cargo está vago.
Os indígenas querem mais diálogo e participação na escolha dos cargos diretivos da Funai. “Nós queremos a nossa participação e sermos consultados quando há mudanças dentro da Funai. Mas isso não está acontecendo”, disse Daniel Carvalho.
Eles também expressaram preocupação com o futuro das comunidades pela direção que o governo Temer tem tomado, sempre priorizando os interesses dos latifundiários. “Hoje, as nossas comunidades estão preocupadas com o dia de amanhã. Estamos desnorteados com as leis que estão tirando nossos direitos”, disse Jocemar, de Passo Fundo.
Maria afirma que os povos indígenas vivem um momento político muito delicado “sem perspectiva de melhora, de demarcação de terra, de investimento”. Ela salientou que um exemplo desse momento é o corte de R$ 63 milhões, de um orçamento de cerca de R$ 110 milhões, que a Funai sofreu recentemente.
“Pelo que a gente está vendo, as indicações de coordenadores são justamente para fazer esse desserviço de desconstituir o pouco que existe, acabar com a Funai, acabar com os acampamentos, com pareceres desfavoráveis que dão como terra não tradicionalmente ocupada, que não pode ser demarcada. Nossa perspectiva é de retrocesso total na questão indígena com esse governo que está aí, porque não quer dialogar de forma nenhuma”, afirma a servidora.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Jeferson Fernandes (PT) ressaltou que a situação dos indígenas no Estado está dentro de um contexto de ataques aos direitos deles em âmbito nacional. “A comunidade kaingang de Passo Fundo veio aqui manifestar preocupação com a criminalização das comunidades indígenas, isso feito pelo Congresso Nacional e pelo governo de Michel Temer. Estão colocando nas chefias da Funai que não têm nada a ver com a causa indígena. Muito pelo contrário, tem a ver com o interesse dos latifúndio. A CPI que foi feita em Brasília criminaliza as lideranças indígenas, criminaliza antropólogos e membros da Funai que se mostram solidários com a comunidade”, disse o deputado.
Jeferson propôs a realização de audiência pública em Passo Fundo com a participação das comunidades envolvidas. O deputado ainda ponderou que o papel da comissão é fazer a mediação do conflito e chegar a uma situação para que, inclusive, não fosse necessária a realização de protestos pelos indígenas. O deputado Bombeiro Bianchini (PPL) também ponderou que é preciso investigar as denuncias de prisões das lideranças indígenas pela Polícia Federal.
