Reprodução/TVT
Da RBA
A ex-ministra da secretaria de Políticas para Mulheres no governo Dilma Rousseff Eleonora Menicucci foi condenada a pagar R$ 10 mil ao ator Alexandre Frota por criticar um relato de estupro feito pelo ator durante um programa de entrevistas. A decisão foi proferida em 19 de abril, mas tornada pública apenas nesta quinta-feira (4). A ex-ministra vai recorrer.
Eleonora criticou a fala do ator em um programa de entrevistas depois que Frota foi recebido pelo ministro da Educação do governo Temer, Mendonça Filho (DEM-PE). No relato, ele conta que provocou o desmaio uma mãe de santo após imobilizá-la pelo pescoço e que, em seguida, ela a violentou. O vídeo com tal relato continua disponível na internet.
A juíza Juliana Nobre Correa afirmou na decisão que a crítica deveria ter sido apenas sobre a visita de frota ao ministro da Educação e condenou Eleonora a indenizar Frota por danos morais.
Em entrevista ao Seu Jornal, da TVT, a ex-ministra Eleonora Menicucci diz recebeu a condenação com “indignação e enorme revolta” e disse que a decisão proferida pela juíza não é apenas contra ela, mas contra todas as mulheres e que decisão da juíza colabora para a perpetuação da cultura do estupro. Ela lamentou, ainda, o fato de ter sido uma juíza mulher a proferir tal sentença.
“Com essa sentença, ela está legitimando e consolidando a permanecia da cultura do estupro na nossa sociedade. Isso é lamentável. Atinge não só a mim, mas a todas as mulheres brasileiras que lutam ou que não estão na linha de frente, mas sabem que o estupro é uma tortura, uma das violências mais cruéis sobre as mulheres.”
Além de ataque às mulheres, Eleonora afirmou que a decisão também é uma afronta à liberdade de expressão. “Essa juíza, ao me condenar, fez um malabarismo, uma inversão absoluta de valores, porque me condenou pelo direito de crítica, previsto na Constituição. Me cerceou absolutamente.”
A ex-ministra afirmou que, justamente pelo fato de ter sido uma gestora pública, ocupando cargo ministerial – além de mulher, mãe, feminista, ativista e acadêmica – não poderia se furtar em criticar o conteúdo da fala de Frota, e não apenas a sua visita ao ministro da Educação.
Ela lembrou que, durante o governo Dilma, houve o fortalecimento da tipificação do estupro como crime hediondo, e citou ainda as Leis Maria da Penha e do Feminicídio como exemplos de iniciativas de combate à violência contra a mulher.
