Luís Eduardo Gomes
Conhecido como Trovão Azul, o ônibus-cela empregado pela Secretaria de Segurança Pública do RS (SSP) para abrigar presos provisórios, enquanto as autoridades aguardam a liberação de vagas nas superlotadas penitenciárias do Estado, virou o centro do noticiário policial no último fim de semana. O veículo chegou a ser levado para uma breve temporada no Estádio Olímpico e a ter a sua aposentadoria decretada, antes de ser reativado, ainda que por um prazo de 30 dias. Escolhido como solução temporária pelo secretário Cezar Schirmer para a falta de vagas, ele é apontado por críticos como um reflexo da “fracassada política de segurança” do governo de José Ivo Sartori (PMDB).
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O Trovão Azul era um ônibus que foi utilizado durante quase 30 anos pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para o transporte de apenados e outras atividades. Ganhou esse apelido dos agentes penitenciários que trabalhavam com ele. Em 2013, foi aposentado e, em novembro de 2014, a superintendência o substituiu por uma versão mais nova para realizar o transporte de presos.
Após ser descontinuado, o ônibus-cela foi levado para a Penitenciária Modulada de Uruguaiana, onde servia como depósito de materiais que seriam descartadas, permanecendo em estado de semi-abandono, até que o secretário Schirmer resolveu buscá-lo para abrigar os presos provisórios da Capital. “Ele estava no pátio, nem funcionava mais, tanto é que veio no guincho de Uruguaiana para Porto Alegre. Jogaram uma tinta nele numa sexta-feira, no sábado estava funcionando”, diz Rodrigo Kist, diretor do Sindicato dos Servidores Penitenciários do (Amapergs).
O ônibus-cela foi a solução encontrada por Schirmer, em novembro de 2016, para resolver o problema da falta de vagas no sistema penitenciários e da falta de espaço para abrigar presos provisórios, que já superlotavam as celas de delegacias de polícia. A decisão foi anunciada na esteira de uma série de notícias veiculadas na imprensa de presos sendo mantidos em viaturas e até mesmo algemados junto a lixeiras diante do Palácio da Polícia, em Porto Alegre.
Na ocasião, ele disse: “A outra alternativa era continuar nas delegacias, nas viaturas da Brigada e etc. E muita gente diz, ah, mas vai colocar em um ônibus? Melhor do que em uma viatura, do que em uma delegacia. Repito, estamos trabalhando em uma emergência”.
Ele também prometera, como solução mais definitiva, a construção de dois centros de triagem em Porto Alegre em um prazo de 45 dias e mais dois – na Capital e em Charqueadas – em 180 dias. Destes, apenas um já foi inaugurado – em fevereiro, antes mesmo da cerimônia oficial, dois presos fugiram do primeiro centro, localizado na Capital.
Após uma reforma – pintura e instalação de melhorias -, o ônibus-cela passou a operar, ainda em novembro, com três celas e capacidade para entre 20 e 30 presos, sob os cuidados do Centro de Policiamento da Capital, em um terreno, de propriedade do Estado, junto à Academia de Polícia Civil (Acadepol), no bairro Navegantes.
Comandante do CPC desde janeiro, o coronel Jefferson de Barros Jacques afirma, no entanto, que em diversas ocasiões o número de presos aguardando para serem encaminhados a presídios superou a capacidade do ônibus e a BM precisou voltar a utilizar viaturas para abrigar os detentos. Segundo ele, no início do mês havia 66 presos em custódia na Acadepol, o que fez com que viaturas voltassem a ser utilizadas. “Quando ultrapassa a capacidade, nós damos suporte com as viaturas”, diz.
Em janeiro, o ônibus-cela também passou por uma tentativa de fuga, quando um preso tentou abrir o assoalho do veículo para escapar, mas foi flagrado pela Brigada. Na ocasião, uma das celas foi danificada e precisou ser interditada temporariamente.
Na última quinta-feira (25), porém, ele acabou sendo totalmente interditado após o desabamento de um prédio vizinho ao local onde se encontrava. Vazio, o ônibus chegou a ser estacionado junto aos escombros do Estádio Olímpico, atualmente abandonado, no bairro Azenha, enquanto a Secretaria de Segurança procurava um novo destino para ele. No último sábado, a pasta anunciou que o secretário Cezar Schirmer decidira desativar o Trovão Azul definitivamente com a alegação de que ele já tinha cumprido a tarefa de abrigar temporariamente presos provisórios.
Contudo, no domingo, a secretaria informou que, a pedido da superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe), Marli Ane Stock, Schirmer decidiu mantê-lo em operação por mais um período, de no máximo 30 dias, até que seja desativado gradualmente. “A medida visa não acarretar em prejuízos ao policiamento ostensivo, tendo em vista que a desativação imediata do ônibus-cela poderia imobilizar viaturas da Brigada Militar para a custódia de presos”, diz nota divulgada pela SSP, acrescentando ainda que serão buscadas alternativas para a falta de vagas no sistema penitenciário, como a ocupação gradativa da Penitenciária de Canoas.
Já de volta à ativa, agora em outro terreno de propriedade do Estado, localizado na Av. Sertório, zona norte da Capital, o ônibus-cela abrigava 15 presos no início da tarde desta terça, segundo o CPC.
‘Retrato do governo Sartori’
Kist salienta que, para os servidores da Susepe, utilizar o Trovão Azul como cela era, desde o início, uma ideia “descabida e equivocada”. Segundo ele, o ônibus não oferecia as mínimas condições de segurança nem para os detentos nem para os profissionais que fazem a segurança dele, que, sem as condições adequadas de uma penitenciária, ficam sujeitos a tentativas de fuga e resgates. Quando um detento precisa usar o banheiro, por exemplo, ele tem que ser acompanhado por um policial até um banheiro químico instalado próximo ao ônibus. “Em nenhum momento o servidor penitenciário fez custódia do ônibus, porque isso é desumano. Durante todo o tempo, a BM fez a custódia”, afirma Kist.
Presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia Civil (Ugeirm), Isaac Ortiz afirma que a utilização do ônibus-cela foi um factoide do governo Sartori para mostrar trabalho, mas que não resolve o problema da falta de vagas. “Esse Trovão Azul é uma piada. Numa sociedade moderna, transformar um ônibus em presídio é voltar para o tempo das cavernas”, diz.
Ortiz destaca ainda que o Trovão Azul é o reflexo de uma política de segurança fracassada implementada durante o governo Sartori, em que foram registrados recordes de latrocínios, de índices de homicídios, de menores contingentes de efetivos policiais, além de atrasos de salários e suspensão de promoções. “É o reflexo de uma política errada de segurança. Tudo que o governo faz em matéria de segurança pública é factoide, ônibus, centro de triagem, tudo é paliativo. O novo brinquedinho é o presídio federal”, afirma.
Segundo ele, em média, entre 100 e 200 presos por dia são mantidos provisoriamente em condições improvisadas no Estado, seja no ônibus, em viaturas ou em delegacias de polícia, que continuam a enfrentar problemas de superlotação de celas. Ele afirma que essas improvisações impactam negativamente o trabalho das forças de segurança.
“O impacto é terrível, de estresse, pessoas traumatizadas com esse dia a dia com os presos sem as mínimas condições, nem para eles, nem para nós, nem para as pessoas que vão na delegacia fazer um boletim de ocorrência. Tu não consegue desenvolver o trabalho. A gente fica a maior parte do tempo cuidando dos presos e a qualidade do serviço cai lá embaixo”, diz Ortiz.
Questionado sobre sua avaliação da utilização do ônibus como cela, Jacques disse não ter opinião.
