Do TJ-RS
Está marcado para o dia 23 de novembro o julgamento do bancário Ricardo José Neis, que atropelou 17 ciclistas, em 2011, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. Caberá ao Tribunal do Júri decidir sobre a acusação de 11 tentativas de homicídio e 5 lesões corporais, apresentada pelo Ministério Público contra o réu, que aguarda em liberdade.
A sessão será presidida pelo Juiz de Direito Maurício Ramires, na 1ª Vara do Júri da Capital, a partir das 9h. Atuarão na acusação, representando o Ministério Público, os Promotores Eugênio Paes Amorim e Lúcia Helena de Lima Callegari. A defesa do réu será realizada pelo Advogado Manoel Pedro Silveira Castanheira.
Caso
O fato, que ganhou repercussão internacional, ocorreu em 25/2/2011, por volta das 19h. Dezessete ciclistas do movimento ‘Massa Crítica’, que costuma pedalar pelas ruas de Porto Alegre divulgando a bicicleta como meio de transporte, foram atingidos pelo automóvel Golf dirigido pelo bancário Ricardo José Neis. Ele teria ficado irritado por ter a passagem bloqueada pelo grupo e avançou com o carro para cima dos ciclistas.
A prisão preventiva de Neis foi decretada em 2/3/2011, sendo concedida liberdade provisória em 7/4 do mesmo ano. Após ser pronunciado (sentença que determina que o acusado seja julgado pelo Tribunal do Júri), em 14/6/12, o réu recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que manteve o julgamento popular.
A defesa do bancário, então, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. O recurso permaneceu na instância superior por um ano e meio. Em 2015, o processo retornou à 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, tendo sido realizadas uma série de diligências, a pedido do Ministério Público e da defesa de Neis.
Em fevereiro deste ano, por ser considerado de relevância social, o processo passou a ser acompanhado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ). O objetivo da medida, tomada pela CGJ em conjunto com o Juiz Maurício Ramires, foi conferir maior celeridade na tramitação, dentro dos limites impostos pela legislação.
