Luís Eduardo Gomes
A 8ª Vara de Justiça Federal de Porto Alegre aguarda desde sexta-feira (8) a resposta por parte da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) para o pedido de esclarecimentos solicitado pela juíza federal Paula Weber Rosito em razão do mandado de segurança de autoria da Chapa 1 das eleições da universidade. Seguindo o resultado da eleição entre professores, alunos e técnicos-administrativos, o Conselho da Universidade (Consun) elegeu na mesma data o professor Rui Vicente Oppermann para ser o próximo reitor da UFRGS, decisão que ainda precisa ser referendada pelo governo federal.
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A Chapa 1 – que recebeu mais votos na eleição geral, mas perdeu porque os professores têm mais peso na disputa e apoiaram majoritariamente a Chapa 3 – pede a suspensão de três urnas do pleito realizado no dia 16 de junho, duas que estavam localizadas no Hospital de Clínicas e uma na Faculdade de Medicina (Famed). Os responsáveis pela chapa denunciam que o diretor da unidade, o professor José Geraldo Lopes Ramos, teria enviado email a listas de alunos e docentes da Famed pedindo votos para a Chapa 3 no dia eleição.
“Isso é proibido tanto pelo edital quanto pelo regimento da universidade. Usaram a máquina a favor de uma candidatura”, avalia o professor Fernando Pulgati, membro do Consun e integrante da Chapa 1.
A Chapa 1 também defende que houve uma violação no rito processual da eleição porque a eleição no Consun teria sido realizada antes de esgotadas toda a tramitação dos recursos. “A eleição do dia 8 foi precipitada”, afirma Pulgati.
A reitoria da UFRGS diz que irá se pronunciar sobre a questão apenas nos autos do processo. Por outro lado, a Comissão de Consulta da universidade, uma das instâncias responsáveis por apurar eventuais irregularidades na eleição interna, emitiu parecer ainda no dia 1º de julho em que afirma que não foi possível comprovar a ligação entre os emails enviados e a chapa 3 ou seus integrantes, “não sendo possível aferir a responsabilidade, se alguma, da chapa”. No parecer, assinado por nove conselheiros, a conclusão é de que o envio dos emails é um ato individual do remetente.
“As solicitações que se referem a realização de nova apuração de votos e sua divulgação à comunidade restam assim prejudicadas, uma vez que não se vislumbra (…) razão para impugnar seções eleitorais apontadas”, diz o parecer. A Chapa 1 chegou a recorrer desta decisão e diz que o prazo para apreciação do recurso ainda não está esgotada, mas oficialmente a Comissão de Consulta mantém a mesma posição.
No dia 8, apesar de protestos de parte dos conselheiros, o Consun elegeu, com 50 dos 55 votos contabilizados, a lista tríplice que foi encaminhada para ratificação final ao Ministério da Educação, encabeçada por Rui Vicente Oppermann e Jane Fraga Tutikian (Chapa 3), e seguida pelas chapas 1 (Carlos Alberto Saraiva Gonçalves e Laura Verrastro Vinas) e 2 (Sérgio Roberto Kieling Franco e Andrea Machado Leal Ribeiro).
