Fernanda Canofre
Quem passa pelo Viaduto Otávio Rocha, na Avenida Borges de Medeiros, todos os dias, pode ver duas Porto Alegres. Numa, a da parte de cima, carros, prédios, moradores e comerciantes convivem numa rua quase provinciana, cercada de árvores. Na outra, a parte debaixo da marquise, moradores de rua dividem espaço com seus cachorros, colchões e pedestres do Centro. A convivência entre as duas pontas do Viaduto não tem sido fácil.
Entre o final da manhã e o início da tarde desta quarta-feira (29), a Brigada Militar conduziu uma ação no Viaduto, que terminou na retirada de todos os moradores em situação de rua que vivem no local. Perto das 13h, não havia nenhuma pessoa embaixo das marquises e nas escadarias seguiam apenas aqueles que eram revistados pelos policiais. Normalmente, há dezenas de pessoas de cada lado da rua. Segundo a Brigada, a ação não foi remoção, mas uma operação específica desencadeada por denúncias de moradores da região.
“A gente vem tratando a questão do morador de rua, essas pessoas em situação de vulnerabilidade, tentando dar uma solução, vamos dizer assim, nem que seja, paliativa”, explica o Coronel Vieira, responsável pela ação e pelo comando do 9º Batalhão. “Há muitos moradores de rua e há muitos moradores, dos prédios principalmente, que não querem essas pessoas lá debaixo do seu prédio, sua marquise. Então, está dando um conflito social muito grande e a Brigada fica no meio. Ou aborda o morador de rua ou atende o morador do prédio. O que a Brigada tem que fazer nesse caso?”.
Como a ação desta quarta foi uma ação policial, nem a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), nem a Secretaria Municipal de Direitos Humanos foram notificadas. A FASC disse em nota que “enquanto gestora da política pública que visa a garantia dos direitos da população em extrema vulnerabilidade social, não detém em suas atribuições a realização de remoções”. Já o secretário municipal de Direitos Humanos, Luciano Marcantônio, ficou sabendo do que estava ocorrendo por outros moradores em situação de rua. “O que os moradores falaram para nós é que estavam fazendo uma limpeza nas paredes [do viaduto]. Então tiraram o pessoal de um lado, o pessoal foi para outro lado. Esse é o argumento da Brigada [para eles]”, afirma.
A Brigada Militar, no entanto, relata que o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) só foi acionado quando os moradores saíram do local para limpar o que foi deixado por eles.
Na denúncia, moradores da região reclamavam de “obstrução do passeio público” nas escadarias. No entanto, o Coronel Vieira disse que não pediu para que as pessoas saíssem do local. “A gente não pede que eles se retirem, a gente pede que eles mudem o comportamento. Eu não sei para onde eles foram, evidentemente que ali eles não ficaram”, disse. Ele lembrou também que os policiais disponibilizam números da FASC para auxiliar que encontrem acolhimento.
O que não é fácil em Porto Alegre. Apesar de programas desenvolvidos pela prefeitura, a capital tem déficit de 2.400 vagas no sistema de albergues. O sistema está preparado para receber 20% da atual população de rua da cidade. Além disso, há pessoas que não querem ficar nos abrigos.
Para o Movimento Nacional de População de Rua do Rio Grande do Sul, a rede ainda não conseguiu compreender a complexidade dos seus atendidos. “A rede de abrigados e abordagens de Porto Alegre parou no tempo. Não dá conta de que pessoas em situação de rua são seres humanos com desejos próprios. Quem usa drogas e álcool, por exemplo, é impedido de entrar. A contradição é que a Secretaria Municipal de Saúde trabalha na redução de danos, enquanto eles impõe abstinência total”, explica Richard Gomes de Campos, do Movimento Nacional da População de Rua.
O Viaduto e a pressão dos moradores do Centro
O Viaduto Otávio Rocha é um dos pontos de concentração de moradores em situação de rua porque é também um dos pontos onde há distribuição de alimentos. Assim como o Parque da Redenção e o Hotel Excelsior. “As pessoas, à noite, costumam ficar por ali para ganhar alimento. A gente está há mais de dois anos com restaurante popular fechado e o governo não tem jeito de reabrir. A sociedade civil faz o papel do Estado”, relata Veridiana Farias Machado, trabalhadora social e apoiadora do movimento da população de rua. Segundo ela, Porto Alegre deveria ter quatro restaurantes populares em funcionamento. Belo Horizonte, por exemplo, possui dez.
Depois de encaminhar um grupo de pessoas da Praça da Matriz e outro no Parque Harmonia, a Secretaria de Direitos Humanos disse que irá trabalhar com os moradores do Viaduto da Borges. A proposta é encaminhar as pessoas para abrigos ou aluguel social. O que é questionado por moradores e pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores. “É uma política de maquiagem. Trata de tirar dos olhos vistos da população, sem encontrar lugar para essas pessoas. Isso é o que a gente chama de higienização social”, afirma a vereadora Fernanda Melchionna, presidente da Comissão.
Segundo Richard, o próprio movimento também debate a questão. “A gente tem debatido a situação da cidade como um todo, não da Borges especificamente. Temos posicionamento claro de que quando essas remoções acontecem, quando é feito esse tipo de serviço, está sendo imposto um modelo de cidade onde a gente não tem lugar”.
Enquanto a polícia reafirma que não pode generalizar sobre os moradores de rua, moradores de prédios do Centro contam que “ficaram sabendo que a maioria têm ficha na polícia, conforme [informações que] a Brigada passa”. Um deles, Person Iser, que também é proprietário de um café, depois de ter sido assaltado em abril resolveu convocar um grupo de discussão em parceria com a Brigada Militar. “Eu não quero excluir ninguém, só quero que a FASC, que as pessoas tenham de fato espaço nos abrigos”, declarou para depois completar: “Os que estão ali não é porque caíram ali, eles escolheram esse caminho. Não vem dizer que foram excluídos. Isso é papo furado”.
A presidente da Associação Comunitária do Centro Histórico, Ana Maria Engers Leite, reconhece que não há nenhum fato que ligue os assaltos aos moradores que ocupam o Viaduto. “Nós não associamos, não podemos dizer isso. A gente não tem informações para dizer isso com segurança”. Engers também é delegada do Fórum de Segurança, onde moradores do bairro se reúnem todos os meses com a Brigada e representantes da prefeitura para expôr suas demandas. “Na última reunião do Fórum de Segurança, as demandas foram exatamente essas: a retirada da população de rua do Viaduto e da Praça da Matriz, que já foi feito, limpeza das áreas adjacentes e atenção à distribuição de alimentos. São demandas do Fórum e da Associação”, conta.
Mas a ligação imediata dos moradores de rua com os números de crimes cometidos não é exclusividade do Centro. “A sociedade tem tendência a associar a criminalidade à população de rua. É a criminalização da pobreza”, analisa Veridiana. “Essa população só é visível quando está deitada na calçada, quando o dono da loja quer abrir o estabelecimento, quando o advogado que tem escritório ali diz ‘tira daqui que eu pago imposto’”.
Para onde vai
As histórias de quem vive na rua têm as mais diversas origens. Uma parte significativa dos jovens terminou ali depois de completar 18 anos e serem expulsos de abrigos. Outros são excluídos dos programas habitacionais. Há aqueles sem acesso ao tratamento de álcool e drogas. E os egressos do sistema prisional, muitos deles sem dinheiro para voltar às suas cidades e sem oportunidades. “Qual o suporte que tem essas pessoas? A sociedade oferece trabalho para essas pessoas? O sistema penitenciário reabilita alguém para trabalhar? Não dá para criminalizar o indivíduo que está ali, vindo destas condições”, defende Veridiana.
Essa relação também faz com que os contatos com a polícia carreguem desconfiança. “A abordagem social tem outro caráter, não pode ser feita com polícia, não pode fazer com segurança pública. Isso não é adequado. O Estado é o maior violador de direitos para essas pessoas”, diz ela.
Por isso, a Secretaria de Direitos Humanos afirma que não participa de ações da Brigada. A BM, no entanto, confirma que já participou de outras ações como “apoio” da Secretaria. Luciano Marcantônio disse ainda que os moradores do Viaduto já estão cadastrados para programas de aluguel social ou abrigos da prefeitura. Sobre a retirada desta quarta, salientou que “não é a primeira vez que isso acontece”.
Já o Coronel Vieira diz que a situação é um problema de toda a capital. “É um problema social a questão de falta de moradia, só que está criando um problema de segurança pública, onde diversas pessoas, com diversas passagens policiais, ficam obstruindo o passeio público”, relata Vieira. “As pessoas se sentem incomodadas”.
A questão do Acampamento Farroupilha
Ao mesmo tempo em que a Brigada conduzia sua ação policial na Borges de Medeiros, o secretário Marcantônio estava em outra ação envolvendo moradores de rua. Desta vez, no Parque Harmonia. O grupo que vive lá terá de deixar o local para a montagem do Acampamento Farroupilha. “Já é cultural isso. Eles sabem que no dia 31 já começam a montar o Acampamento. Só que, pela primeira vez, vão ter uma alternativa de moradia digna quando saírem do parque”, garantiu ele.
Os locais para onde os 26 núcleos familiares serão encaminhados devem ser discutidos numa reunião com os moradores, nesta quinta (30). “Nessa situação do Harmonia, o próprio movimento disse que o prazo é até dia 31. Mas não tem como estipular prazo sem garantias”, destaca a vereadora Fernanda Melchionna, que acompanhou a situação no local. Para ela, há que se evitar que aconteça com as famílias do Parque o que ocorreu com moradores que estavam na Praça da Matriz. Onde primeiro eles tiveram de deixar o local e só depois foram encaminhados ao aluguel social.
A crítica do Movimento de moradores de rua é outra. Para eles, no caso dos moradores que estão no Parque Harmonia, a prefeitura – tanto a FASC, quanto a Secretaria de Direitos Humanos – está “barganhando” aluguel social para que as famílias deixem o local. Segundo Veridiana Machado, enquanto o aluguel social de famílias que já estão no programa é de R$300, para os moradores no Harmonia está sendo oferecido R$500. “Só o aluguel social não basta, uma casa precisa de estrutura, isso não está sendo oferecido”, aponta ela.
Às 19h da quarta-feira, o grupo de moradores e a Associação Comunitária do Centro Histórico se reuniu mais uma vez com a Brigada Militar para discutir a situação dos moradores de rua que ocupam o Viaduto. O presidente da FASC já havia confirmado presença e aguardavam representantes da prefeitura. De acordo com Person, uma das pautas seria marcar encontro com o prefeito José Fortunati para pressionar a Vigilância Sanitária a fiscalizar as comidas distribuídas aos moradores de rua por voluntários.
Às 22h, o Movimento Nacional de População de Rua em Porto Alegre foi avisado de que uma das vans que costuma distribuir sopa aos moradores do Viaduto Otávio Rocha havia sido impedida de trabalhar. Segundo informações dos moradores de rua, a Brigada Militar não deu satisfações aos voluntários e pediu apenas que o carro fosse embora.
