Débora Fogliatto
Uma semana antes do primeiro protesto contra um novo aumento nas tarifas de ônibus, foi divulgada a primeira condenação judicial de um militante envolvido nas manifestações de 2013. Vicente Mertz, membro da Federação Anarquista Gaúcha (FAG), foi considerado culpado por crime ambiental e dano ao patrimônio público, recebendo pena de um ano e meio de prisão, que pode ser revertida em trabalho comunitário.
Vicente é réu em dois processos e foi condenado pelo primeiro, referente a um ato que ocorreu no fim de março, em frente à Prefeitura. Na ocasião, após uma militante ser levada de forma abrupta pela Guarda Municipal para dentro do prédio, centenas de pessoas foram até a porta, forçando-a, para pedir que a jovem retornasse. “A prova que eles têm é uma filmagem em que estou junto com centenas de outras pessoas em frente à porta. Não tem nenhuma imagem minha, de fato, destruindo a porta”, analisa ele.
Inicialmente, Vicente havia sido acusado também de formação de quadrilha, em conjunto com outras 12 pessoas que faziam parte do processo. Com o passar do tempo, as outras acusações foram arquivadas, exceto a dele. Agora, no entanto, outros dois nomes foram anexados ao processo.
Há ainda um outro processo, referente a um protesto de junho, que aguarda julgamento. Deste, fazem parte Vicente e outros seis militantes que estiveram presentes nas manifestações. Esta acusação é mais extensa e inclui formação de quadrilha armada, além de porte de explosivos, furto qualificado, dano simples e qualificado e lesão corporal.
Para este outro processo, a polícia revistou a sede da FAG e o Centro de Cultura Libertário, confiscando livros, manifestos, textos e materiais em geral sobre o anarquismo. “Se fizermos um exercício de memória vamos lembrar das próprias declarações da época, do chefe da Brigada Militar e do governador, de que os partidos políticos não eram o problema, o problema eram os ‘anarquistas e fascistas’, colocando tudo no mesmo saco, dizendo que promoveriam ações violentas”, afirma Vicente.
Ele também menciona o fato de o comunicado de sua condenação ter acontecido uma semana antes do primeiro protesto, o que faz com que pareça uma tentativa de intimidação. No entanto, outro ato acontece nesta quinta-feira (12), a partir das 18h. O próprio Vicente não considera que deva parar de ir às manifestações. “Pretendo continuar, é um direito constitucional que eu tenho. Isso está sendo uma deturpação completa da Justiça. E se a intenção deles é nos calar para garantir os lucros das empresas, sinto dizer que vão ser mal sucedidos. Nós não vamos recuar”, garante.
Vicente fez um pedido de anulamento do processo e agora está recorrendo da decisão em segunda instância, o que deve levar um tempo para ser analisado. Mesmo com a possibilidade de cumprir a pena fazendo trabalhos comunitários, a manutenção da condenação faria com que ele não fosse mais réu primário, o impedindo de assumir cargos públicos, por exemplo.
“Não se intimidar”, diz nota da FAG
A Federação Anarquista divulgou uma nota de solidariedade a Vicente, em que considera que “o processo neste contexto busca ter o mesmo efeito de uma bala de borracha ou de uma bomba de efeito moral: uma tentativa de intimidar e frear as lutas nas ruas que ousam questionar os lucros dos empresários e os conchavos já evidente das empresas com os poderes públicos”.
Eles garantem que, apesar das tentativas de intimidação, “a luta e organização dos de baixo não começou hoje e também continuará. Mobilizam-se os jovens, os trabalhadores, os sem-tetos e as comunidades de periferia”. Por fim, expressam “solidariedade à todos e todas os companheiros e companheiras perseguidos por lutar”. Leia na íntegra.
