Igor Carvalho
Spressosp
Nesta segunda-feira (02), a organização Artigo 19 lançou o estudo “Protestos no Brasil 2013”. O levantamento traz números que até então não haviam sido compilados, sobre as manifestações que aconteceram no país desde junho do ano passado, como a quantidade total de protestos realizados no país, 696, sendo que 15 tiveram mais de 50 mil pessoas.
Porém, ganham protagonismo, no estudo, os números da Polícia Militar. De acordo com a Artigo 19, das 14 violações mais comuns nos protestos de 2013, 9 envolvem diretamente a atuação da PM.
Para Camila Marques, advogada da Artigo 19 e uma das responsáveis pelo estudo, é necessário estabelecer parâmetros para a atuação policial durante as manifestações.
“Toda forma de treinamento que a polícia tem recebido para lidar com as manifestações é o que causa o aumento de feridos e mortos nessas manifestações. Falta um protocolo que regule a atuação da polícia nos protestos. No brasil existe um decreto interministerial que regulamenta o uso de força, mas é necessário elaborar uma legislação que regulamente o uso de força nas manifestações”, pede Camila.
O despreparo flagrante da polícia para lidar com os protestos está, também, aliado a uma ideia de que “manifestação é algo ilegal”, então eles acham que “devem atacar os manifestantes”, analisa a advogada da Artigo 19.
Jornalistas
No estudo, a organização afirma que das garras da polícia não escaparam os profissionais de comunicação. Ao todo, 117 profissionais da imprensa foram agredidos e feridos.
Segundo Camila, “há uma violência generalizada, que atinge, também o profissional de comunicação. Ser jornalista é tão perigoso quanto ser manifestante, no momento do protesto.”
Em decorrência da violência policial, morreram oito pessoas nos protestos de 2013, todos através do uso de armas chamadas como “não letais”, mas que a Artigo 19 pede que sejam chamadas de “menos letais”. Das 696 manifestações do ano, 16 tiveram mais de 10 feridos.
Identificação policial e prisões
Em primeiro lugar, entre todas as violações, está a não identificação policial. A Artigo 19 afirma que durante os protestos, diversos policiais não se identificavam e chegavam a retirar suas identificações, nos uniformes, durante as manifestações.
“É muito grave que agentes do Estado, especialmente os policiais, cujo dever é o de proteger e garantir a segurança dos cidadãos, bem como assegurar o cumprimento da lei, retirem suas identificações durante a prestação de seus serviços… A intenção repressora é transmitida pelo anonimato dos agentes fardados e armados”, afirma a Artigo 19, em seu estudo.
Ao menos 2.608 pessoas foram presas, em 2013, durante as manifestações. No protesto do dia 13 de junho, pelo menos 200 pessoas foram presas por portarem vinagre.
“A detenção arbitrária, que é a prisão por averiguação, é ilegal e é algo que não existe no ordenamento brasileiro, que só permite prisões em flagrante ou pedido da Justiça”, afirma Camila.
