Samir Oliveira
Tem início nesta segunda-feira (27) as atividades relativas à Semana da Visibilidade Trans. A programação prevê uma série de intervenções até a quarta-feira (29), data que marca o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Os eventos são organizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, a ONG Igualdade – Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul, o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) e o Núcleo de Pesquisa em Sexualidade (NUPSEX), ambos da UFRGS. Além disso, a programação também conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Na noite desta segunda-feira, ativistas realizarão uma intervenção nos locais de trabalho das travestis e transexuais que são profissionais do sexo na cidade, distribuindo preservativos e lubrificantes. Na terça-feira (28), haverá performances teatrais com a atriz Evelyn Ligocki em duas unidades de saúde no bairro Rubem Berta: a USF no número 9 da Rua Domênico Feoli e a USF no número 141 da Avenida Vila Santíssima Trindade.
De acordo com a presidente da ONG Igualdade, Marcelly Malta, os locais foram escolhidos por apresentarem problemas no atendimento a travestis e transexuais. Ela explica que muitos funcionários se recusam a chamar as travestis e transexuais pelos nomes delas – insistindo em utilizar o nome que consta em documentos que ainda não passaram pelo processo de retificação de registro civil.
Marcelly afirma que este tipo de discriminação ocorre mesmo entre aquelas que possuem a carteira de identidade social. “Esta é a maior dificuldade que encontramos nos postos de saúde. Já existe um parecer do secretário de Saúde para que as travestis e transexuais sejam chamadas pelo nome social em todos os postos, mas ainda temos problemas com os funcionários”, lamenta.
Na quarta-feira (29), ao meio-dia, haverá uma manifestação na Esquina Democrática, com distribuição de panfletos à população. Às 14h, será realizado um mutirão para ações de retificação do registro civil. Em 2013, na mesma data, dezenas de travestis e transexuais realizaram o mesmo ato e, em uma semana, o Judiciário já havia aprovado os pedidos.
Luísa Helena Stern, advogada do SAJU e militante da Igualdade-RS, acredita que a celeridade no processo tenha ocorrido por conta da mobilização das travestis e das transexuais. “Para a pessoa transexual e travesti, o reconhecimento da sua identidade, com a possibilidade de alteração de todos os documentos, é, provavelmente, uma das coisas mais importantes”, observa. O processo de retificação do registro civil gera uma ordem judicial que possibilita que as travestis e transexuais refaçam suas certidões de nascimento e, consequentemente, todos os outros documentos.
Luísa Helena informa que as travestis e as transexuais, muitas vezes, possuem dificuldades de realizar o processo na Justiça por conta própria. “Temos problema de acesso à Justiça. Muitas pessoas não têm dinheiro para pagar o processo, custear advogados e laudos psicológicos”, comenta.
O serviço oferecido pelo mutirão é gratuito e conta com o atendimento de advogados e psicólogos do SAJU e do NUPSEX da UFRGS. Esse tipo de trabalho também é realizado de forma gratuita por essas entidades ao longo do ano.
O mutirão desta quarta-feira terá início na Praça da Alfândega, em frente ao Memorial do Rio Grande do Sul, e fará uma caminhada até o Fórum Central de Porto Alegre, na Avenida Borges de Medeiros, onde protocolará os pedidos de retificação de registro civil.
“121 travestis foram assassinadas em 2013”, lamenta Marcelly Malta
A presidente da ONG Igualdade-RS, Marcelly Malta, explica que um dos eixos da Semana da Visibilidade Trans será o combate à violência contra a população travesti e transexual no país. “Em 2013, tivemos 121 travestis assassinadas no Brasil. Em Porto Alegre, foram 13”, lamenta.
Para ela, o problema só será resolvido com a realização de campanhas de conscientização junto à sociedade. “Precisamos mostras as travestis e as transexuais em seus cotidianos”, considera.
Eric Seger, integrante do NUPSEX da UFRGS, afirma que “muito frequentemente, travestis e transexuais sofrem com agressões físicas e verbais simplesmente pela sua expressão de gênero” e ressalta que “diversas violências passam despercebidas, como a insistência em utilizar-se de nomes que não condizem com a identidade de gênero da pessoa, mesmo que esta já tenha deixado claro que não é assim que ela se identifica, além de toda a linguagem flexionada com o gênero errado”.
Exposição de fotografias retrata travestis e transexuais
Também na quarta-feira, às 19h, ocorrerá a abertura da exposição fotográfica “TRANS[Ver]”, do fotógrafo Fábio Rebelo, na Pinacoteca da Ajuris, na Rua Celeste Gobbato, 229. A exposição ficará aberta a visitação das 9h às 21h, até o dia 14 de março.
“É a primeira exposição brasileira com fotos de travestis e transexuais”, afirma a presidente da Igualdade-RS, Marcelly Malta.
