Da Redação*
O secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, terá audiência nesta terça-feira (12), em Brasília, na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para debater a renegociação da dívida do Estado com a União. A reunião vem após as contas do estado serem bloqueadas pela União na segunda (11).
“Vamos mostrar que o Estado vem fazendo o dever de casa em termos de ajuste fiscal, mas que precisamos desta contrapartida da União. Sozinhos não sairemos desta situação, que se agrava por conta da crise na economia do pais”,afirma Feltes.
Este será o primeiro encontro do secretário com o Tesouro após a posse do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e da regulamentação da lei complementar 148/2014, que define critérios para a repactuação da dívida de estados e municípios. A partir do dia 31 de janeiro, passam a ser adotados os novos indexadores no contrato com a União, com substituição do IGP-DI pela taxa Selic e a redução de 6% para 4% ao ano.
“Um bom acordo sobre a dívida poderá significar a transição para um estágio de equilíbrio mais permanente e condições para retomarmos os investimentos”, lembra Feltes.
Além de discutir termos da repactuação do contrato firmado em 1998 e o espaço para novos empréstimos, o secretário irá renovar os pedidos para que a STN autorize o alongamento do perfil da chamada dívida extra-limite, atualmente em R$ 7,3 bilhões e contratada junto a instituições como Banco Mundial e BNDES.
*Com informações do Governo do Estado
