Jaqueline Silveira
As secretarias do governo José Ivo Sartori (PMDB) continuam a divulgação de suas metas para 2015. Na tarde desta segunda-feira (15), foi a vez da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT). Entre as principais metas para este ano, estão o monitoramento de 36 projetos do Fundo de Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem) e 160 da Sala do Investidor.
Logo no início da apresentação das ações, o secretário da SDECT, Fábio Branco, explicou que algumas iniciativas não estão contempladas para este ano não por não serem prioridade, mas, sim, pela falta de recursos. “Estamos trabalhando em ações que têm dinheiro para execução”, afirmou ele, referindo aos recursos disponíveis no orçamento de 2015.
Branco também esclareceu que as medidas anunciadas pelo governo do Estado para estancar a crise financeira do Estado não alteram “as ferramentas” para atrair investimentos ao Rio Grande do Sul. No dia 3 de junho, o governo encaminhou 11 projetos à Assembleia e um deles estabelece que, para os exercícios 2016, 2017 e 2018, os benefícios fiscais serão limitados em até 70% do valor original concedido. Com a medida, o governo pretende arrecadar R$ 300 milhões por ano.
O secretário garantiu que o Fundopem e a Sala do Investidor – os dois mecanismos de atração de investimento do RS – não entrarão nesses cortes. Serão revistos, segundo ele, só “os créditos presumidos”. “O Estado continua competitivo, as ferramentas de atrações estão mantidas. Nada foi alterado”, reforçou Branco. Ainda sobre incentivos, ele explicou que alguns setores da sociedade cobram uma revisão mais profunda, contudo 45% são de impostos federais que “que não têm como mexer”, não deixando grande margem para o Estado alterar.
Em relação às áreas de desenvolvimento científico, de tecnologia e inovação, estão previstas para 2015 a conclusão de três incubadoras e de três parques — Pampatec (Unipampa), Valetec (Feevale) e Tecnosinos (Unisinos) — e a instalação de laboratórios de tecnologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e na Santa Maria Tecnoparque.
Para a Agência Gaúcha de Desenvolvimento (AGDI), estão entre as metas a manutenção de nove Núcleos de Expansão Produtiva e Inovação (NEPI), governança de 20 Arranjos Produtivos Locais (APLs) e conclusão de planos de desenvolvimento para três APLs e planos de marketing para duas APLs.
Todas as metas deste ano são custeadas pelos R$ 10 milhões do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os US$ 16 milhões do empréstimo com o Banco Mundial (Bird).
Numa segunda fase, de acordo com o secretário, são definidas metas para órgãos vinculados à SDECT como Badesul, Fapergs (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul), Cientec (Fundação de Ciência e Tecnologia) e Uergs (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul).
Projetos e indicadores para 2015
Sala do Investidor
– Monitorar 160 projetos
Fundopem
– Monitorar 36 projetos com termo de ajuste assinados
Atos societários emitidos por via digital
– Alcançar o percentual de 70% de atos emitidos pela Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs)
Municípios com Rede SIM
– Implantar o sistema de simplificação (unificação dos arquivamentos da Junta Comercial) em 15 municípios. Em duas cidades, o processo já foi instalado: Esteio, Região Metropolitana, e Garibaldi, Região Serrana
Apoio a parques tecnológicos
– 5 projetos conveniados com o Estado
Apoio a polos tecnológicos
– 10 projetos conveniados com o Estado
Arranjos Produtivos Locais (APLs)
Monitorar 600 empresas beneficiadas com ações das APLs
Núcleos de Extensão Produtiva e Inovação (NEPI)
Acompanhar 893 atendimentos realizados pelos NEPI
