Luís Eduardo Gomes
O governador Eduardo Leite apresentou nesta sexta-feira (14), em transmissão realizada pelas redes sociais, o Sistema 3As de Monitoramento da covid-19, que irá substituir o Modelo do Distanciamento Controlado, que vigorou desde maio do ano passado. O novo modelo leva o nome de 3As porque será baseado em um sistema de avisos, alertas e ações a serem emitidos pelo governo do Estado a depender do momento da pandemia em cada região. Mas a principal mudança do novo modelo é que ele passa a dar mais poder aos municípios para a gestão dos protocolos sanitários a serem implementados localmente.
Leite afirmou que a mudança está ocorrendo por que se percebeu a necessidade de aperfeiçoar o modelo de distanciamento, de intensificar a adesão de prefeituras e da população ao sistema e de aplicar novos padrões de monitoramento em razão da vacinação. Ele afirmou que, um ano após a implementação do modelo de Distanciamento Controlado, há uma leitura melhor da equipe técnica do governo sobre a pandemia e se chegou à conclusão de que os ajustes que foram sendo feitos em função da mudança de velocidade de contaminação tornou o modelo muito complexo.
Além de dar mais poder aos municípios para a definição dos protocolos, o governo vai simplificar todo o processo de monitoramento e aplicação de medidas. “Nós tínhamos 11 indicadores, que estavam com a métrica deles definidas em variações percentuais, os protocolos eram muitos e complexos, por isso que a gente entendeu que era preciso trabalhar na simplificação”, disse Leite.
3As – Aviso, Alerta e Ação
Em substituição das bandeiras, que se dividiam em quatro níveis de risco determinados pelas cores amarela, laranja, vermelha e preta, o modelo 3As irá operar com três níveis de mensagens passadas pelo governo às regiões covid. O primeiro deles será o nível de aviso, que será emitido pelo Grupo de Trabalho da Saúde, do Gabinete de Crise do governo, quando for detectada alguma tendência negativa nos indicadores da pandemia em uma determinada região. Estes avisos também poderão ser emitidos em caso de redução no ritmo de vacinação ou de registro instável de dados. No nível de alerta, a região terá a opção de adotar novas medidas para enfrentamento do vírus, mas isso não será obrigatório. “Não vai gerar obrigação da região de responder, nem de troca de protocolos, mas gera uma chamada de atenção”, explicou o governador.
O segundo nível é o de alerta, que será emitido quando o GT Saúde perceber uma tendência grave na evolução da pandemia. Neste caso, a região e o Gabinete de Crise serão alertados simultaneamente sobre a situação. Caso o Gabinete de Crise decida que não é o caso de formalizar a emissão do alerta, a região segue sob monitoramento até a próxima reunião do GT Saúde. Caso decida emitir o alerta, a região entrará na fase da ação.
Nessa fase, a região terá 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar um plano de ação, com medidas a serem adotadas para frear a propagação da covid. Se o gabinete de crise considerar adequada a proposta da região, ela é implementada imediatamente e precisará ser divulgada no site dos municípios. Caso o plano de ação seja considerado insuficiente, o Estado poderá propor ações adicionais que deverão obrigatoriamente serem seguidas pela região. Leite frisou que a determinação de novas ações sempre irá buscar o consenso, mas destacou que o Estado terá a última palavra nesse momento. “No eventual não entendimento, o Estado pode tomar providências como uma intervenção localizada em função de um quadro considerado mais greve”, disse.
O governador destacou que a equipe técnica do governo seguirá monitorando diariamente o estágio da pandemia e que irá publicizar as mensagens de aviso, alerta e ação que serão emitidas pelo GT Saúde, bem como irá publicar boletins diários sobre a situação de cada região. Ele ressaltou que os indicadores não serão pré-fixados como ocorria no Distanciamento Controlado, mas disse que a velocidade de propagação do vírus e a capacidade de atendimento dos contaminados seguirão sendo eixos importantes do monitoramento.
A mudança do modelo também foi marcada pelo lançamento de um novo site com informações do monitoramento da covid-19: http://sistema3as.rs.gov.br/.
Apesar de a primeira reunião oficial do GT Saúde com o Sistema 3As ainda não ter ocorrido, Leite já alertou que é bastante provável que as regiões de Santo Ângelo, Ijuí e Cachoeira do Sul recebam mensagens de aviso, uma vez que estão apresentando tendência de crescimento de casos, óbitos e internações.
Novos protocolos
Outra mudança importante do Sistema 3As é que, a partir da sua implementação, passarão a vigorar dois tipos de protocolos sanitários para o enfrentamento da covid-19: gerais e de atividade. Os protocolos gerais são definidos pelo governo e serão obrigatórios para todo o Estado. Eles incluem medidas básicas a serem adotadas em qualquer lugar, como o uso de máscara, a manutenção de distanciamento mínimo de dois metro, a necessidade de garantia de ventilação natural e de higienização das mãos. Também incluem a obrigatoriedade de, em ambientes de trabalho, a realização de busca ativa de empregados com sintomas da covid-19, de isolamento para sintomáticos, da adoção de horários diferentes para ocupação de espaços coletivos (como refeitórios) e de, quando possível, trabalho e atendimento remotos, entre outros.
Já os protocolos de atividade também serão divididos em dois níveis: obrigatórios e variáveis. Os primeiros são definidos pelo governo estadual e são específicos para cada atividade. Já os variáveis podem ser alterados por cada região, desde que não interfiram nos requisitos mínimos.
A apresentação do governo trouxe como exemplo o setor de restaurantes, lancherias, bares e similares. Um protocolo de atividade obrigatório será a vedação da permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas. Já um protocolo variável é o limite de ocupação máxima de 40% das mesas. Este limite poderá ser alterado pelas regiões.
O governador destacou que houve uma simplificação da classificação de atividades, que eram 143 e passam a ser reunidas em 42 grupos, organizados por nível de risco. Segundo Leite, estes níveis de risco foram definidos a partir da análise de estudos científicos sobre o tema.
Para um protocolo variável entrar em vigor numa região, será necessária a aprovação de, no mínimo, dois terços dos municípios, bem como a comunicação ao comitê técnico regional responsável, a apresentação de um plano de fiscalização dos protocolos e a publicização das informações no site do município. Na ausência de um protocolo variável regional, valerá um protocolo padrão estabelecido pelo governo do Estado.
Leite frisou que o atual Modelo do Distanciamento Controlado irá valer até a meia-noite do domingo (16). O decreto que irá formalizar a criação do Sistema 3As deve ser publicado na tarde de sábado, já valendo para o domingo. “É um modelo que reforça a governança”, definiu o governador.
