Fernanda Nascimento
Autorizados a comprar vacinas contra a covid-19, estados, municípios e o Distrito Federal articulam a aquisição dos imunizantes. Ontem, as câmaras de vereadores de Canoas e São Leopoldo aprovaram projetos de lei permitindo às prefeituras a destinação de recursos para a compra de vacinas. Na quarta-feira, o legislativo estadual autorizou o remanejamento de verbas orçamentárias para garantir a aquisição de vacinas pelo governo do Estado. Federações e associações de municípios tentam negociações conjuntas para acelerar a imunização da população contra o coronavírus.
A compra direta de vacinas foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início da semana. Na sequência, o Senado Federal aprovou um projeto de lei estabelecendo as hipóteses de aquisição. As vacinas poderão ser compradas em casos de descumprimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) pelo governo federal ou quando a cobertura imunológica prevista no plano for insuficiente.
O projeto aprovado em São Leopoldo prevê a reserva de R$ 5 milhões dos cofres públicos para a aquisição de vacinas. Canoas estima R$ 11 milhões para a aquisição de doses. Já o projeto do governo do Estado autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2021 para a aquisição de vacinas, com o remanejamento de valores. Eduardo Leite já anunciou negociações com a União Química, fabricante da Sputnik V, e com a farmacêutica Pfizer.
No caso dos municípios, a articulação para a compra de vacinas tem sido realizada através de associações e entidades representativas em nível regional, estadual e federal. A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) já possui um protocolo de intenções assinado com o Instituto Butantan, fabricante da Coronavac. Já a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) pretende criar um consórcio público para a compra de imunizantes, medicamentos, insumos e equipamentos. Em nota técnica, a entidade afirma que “pulverizar compras pelos municípios brasileiros tornará caótico e inviável um processo tão urgente”.
O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, afirmou que trabalha em duas frentes para a compra de vacinas: junto ao Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) – entidade ligada à Famurs – e a partir da FNP. “Eu pretendo adquirir 200 mil ou 300 mil vacinas, dependendo se a vacina for em dose única ou em duas doses. No universo de compra de vacinas esse não é um valor significativo. Mas se nós juntarmos 100 grandes cidades ou os municípios de Porto Alegre e região metropolitana a negociação flui melhor”, explicou. O prefeito afirmou que trabalha na tentativa de garantir a compra e a imunização ainda no primeiro semestre.
O secretário de Saúde de São Leopoldo, Marcel Frison, explica que a aprovação da previsão orçamentária garante a participação do município nas negociações coletivas. “Não sabemos quando a compra vai acontecer. Mas estamos garantindo as condições para que se viabilize a vacinação”.
