Da Agência Brasil
A Justiça Federal do Amazonas deu prazo de 24 horas para que a União e o estado do Amazonas apresentem um plano urgente para resolver o desabastecimento de oxigênio na rede de saúde, de modo a “garantir o direito fundamental à vida durante a pandemia.”
Enquanto isso, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, determinou que o governo federal é responsável pela transferência imediata para outras unidades da federação de pacientes da rede pública “que por ventura estejam na iminência de perder a vida em razão do desabastecimento do insumo oxigênio.”
A juíza ordenou que fique no estado apenas o número de pacientes que possam ainda ser atendidos com as reservas ainda existentes.
“Fica expressamente esclarecido que qualquer ação ou omissão criminosa de servidores públicos ou agentes políticos, proprietários ou acionistas de empresas fornecedoras de insumos (oxigênio) e que resulte em óbito levará à imediata apuração e responsabilização dos culpados, sujeitos ativos de ilícitos, sem prejuízo das ações de improbidade”, afirmou a magistrada.
Além do planejamento, a juíza determinou que a União e o governo estadual informem se localizaram cilindros de oxigênio em outros estados e que requisitem, transportem e instalem de imediato o material.
O despacho da magistrada, assinado na noite de quinta-feira (15), foi proferido em uma ação aberta pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Os órgãos pedem uma liminar urgente para obrigar os governos federal e estadual a agirem para resolver a situação de desabastecimento de oxigênio. Entre as medidas, além da requisição de oxigênio na indústria e em unidades de saúde de outros estados, a peça inicial pede também que a Força Nacional seja mobilizada.
Nesta sexta-feira (15), a Força Aérea Brasileira começou a transferir 235 pacientes de Manaus para hospitais de outras 8 unidades da federação: Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Segundo o Ministério da Defesa, desde o início da semana a FAB tem levado cilindros e tanques de oxigênio para o Amazonas.
As transferências de pacientes estão sendo realizadas em meio à sobrecarga do sistema de saúde no Amazonas, em decorrência do avanço dos números da pandemia de covid-19 no estado.
Segundo boletim divulgado na noite de ontem (14) pela Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas (FVS-AM), foram registrados 3.816 novos casos de contágio e 51 mortes nas últimas 24h no Amazonas. Desde o início da pandemia, são 223.360 casos e 5.930 mortes.
Situação nos estados
Teresina é a primeira capital que receberá pacientes de covid-19 oriundos de Manaus. O estado do Piauí tem atualmente 52,1% de ocupação em leitos de UTI (146) e conta com 134 leitos disponíveis. Até o momento, o estado já registrou 2.930 mortes provocadas pelo novo coronavírus.
Segundo o governo do Piauí, o estado tem 801 leitos ativos (entre UTI e enfermaria). Atualmente, os leitos de covid-19 estão 44% ocupados. O sistema informa que há 153 leitos de UTIs ocupados e outros 152 disponíveis.
De acordo com o Painel Covid-19 atualizado pelo governo do Maranhão, o estado tem 62,22% dos leitos exclusivos para o novo coronavírus ocupados. Atualmente, há 84 leitos livres, o correspondente a 37,78%. O estado registra 245 pacientes internados por coronavírus em leitos de UTI na rede pública hospitalar.
Dados da Secretaria de Saúde da Paraíba apontam que o estado tem 801 leitos ativos (entre UTI e enfermaria). Atualmente, os leitos para covid-19 estão 44% ocupados. O sistema informa que há 153 leitos de UTIs ocupados e outros 152 disponíveis. O município com maior número de leitos é João Pessoa, com 139 leitos de enfermaria e 59 leitos de UTI.
O Rio Grande do Norte tem atualmente 64,29% dos leitos de UTI para tratamento de covid-19 na rede pública hospitalar ocupados. Segundo o governo do estado, 11 leitos de UTI e 9 leitos clínicos estão bloqueados para atendimento de pacientes. Esse bloqueio pode ser realizado por fatores como manutenção, rede de gases em manutenção, vazamentos ou falta de pessoal.
A secretaria de Saúde do estado de Goiás informou que a taxa de ocupação de leitos de UTI para tratamento de covid-19 estão com taxa de ocupação de 59,29%. A capital goiana tem 295 leitos, dos quais 197 estão ocupados (66,78%). O município deve receber cerca de 20 pacientes de Manaus.
Segundo o governo do Ceará, no estado os leitos de UTI registram uma ocupação de 64,8% e estão com tendência de alta. Os dados disponíveis no sistema, contudo, ainda são referentes à dezembro de 2020.
Os dados sobre internação em Pernambuco englobam informações sobre pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e indicam que há uma ocupação de 83% dos leitos de UTI na rede hospitalar do estado, com 973 pessoas em tratamento. Outros 892 pacientes ocupam leitos de enfermaria nos hospitais para tratamento de covid-19.
A capital federal deve receber cerca de 20 pacientes de Manaus. Atualmente, o Painel Covid-19 no Distrito Federal registra 68,12% de ocupação em leitos públicos com suporte de ventilação mecânica. A rede inclui leitos em hospitais particulares do DF. Segundo o sistema, quase 80% dos pacientes permanecem até 15 dias em internação.
