Da Redação
Em sua primeira assembleia virtual, realizada nesta quinta-feira (8), o Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers) debateu propostas de mobilização contra o retorno presencial das aulas no Estado, assim como discutiu o envio de um memorando por parte do governo que causou indignação dentre os docentes. A assembleia contou com a presença de cerca de 1.500 pessoas, que participaram de forma remota.
Com data desta quarta-feira (7), o memorando enviado pelo setor de recursos humanos da Secretaria de Educação do Estado determina que, para os servidores permanecerem afastados do trabalho presencial, exercendo sua função apenas remotamente, não basta ser do grupo de risco e nem ter mais de 60 anos. Será necessário o envio de laudo médico atestando a necessidade de seu afastamento das atividades. O professor ou servidor que não comparecer ao local de trabalho quando isto for determinado e não apresentar laudo será descontado.
Para substituir servidores afastados em decorrência de doença durante a pandemia, o governo irá contratar professores ou funcionários por tempo determinado. Já os contratados em regime emergencial que precisem sair em licença-saúde serão dispensados após 15 dias de afastamento. Da mesma forma, contratados nas funções de agente educacional, supervisor e orientador educacional, secretário de escola e monitor também podem ser dispensados caso entrem em licença-saúde por mais de 15 dias.
Os professores, que manifestaram surpresa com o recebimento do documento, criticaram as determinações. “O governo enviou esse memorando para as escolas em que diz textualmente que vai demitir os contratados que apresentarem alguma comorbidade ou atestado longo. Ainda, estão chamando todas as pessoas com mais de 60 anos, não respeitando orientação da OMS [Organização Mundial da Saúde]. Temos que tirar propostas para que possamos resistir aos ataques do governo”, afirmou a presidenta do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, ao início da assembleia.
Durante o encontro virtual, alguns professores também criticaram o envio do documento. “Estou muito incomodada de ter tomado conhecimento deste memorando, que mostra todo o desrespeito, afronta, brutalidade do capitalismo. Não é do Eduardo Leite, é do sistema capitalista”, observou a professora Simone Goldschmidt. Ela defendeu a importância de se “resistir, dialogar com pais e alunos para que não retornem, não mandem seus filhos”.
Resistência à retomada das aulas
O Cpers lançou, ainda em junho, a campanha “Escolas fechadas, vidas preservadas” e segue defendendo posição contrária ao retorno às aulas presenciais na rede estadual. “O Cpers quer que a Vigilância Sanitária e/ou a Secretaria da Saúde sejam os órgãos que deem aval para reabrir as escolas. A sociedade gaúcha não quer que reinicie as aulas agora”, avaliou Helenir. As aulas presenciais já estão autorizadas desde setembro pelo governo do Estado, com a rede estadual estando prevista para iniciar dia 13 de outubro.
Dentre os professores que se manifestaram ao longo da assembleia, todos defenderam que não haja retorno presencial das aulas neste momento, mesmo aqueles que criticaram as soluções propostas pelo Estado para o período de afastamento. “Sabemos que a internet promovida pelo governo é uma piada de tão pouco que nos ajuda. Mas ainda assim sabemos que não podemos voltar”, afirmou a professora Miriam Neumann.
“Está muito claro que não há condições sanitárias para o retorno das aulas presenciais”, observou Fábio Pereira, enquanto Enio Manica apontou que “preservar a vida é a gente não abrir as escolas, não começar as aulas”. Helenir também se manifestou na mesma linha: “no momento em que a pandemia não está controlada e a contaminação é muito alta, as mortes ainda não decresceram, é nesse momento que o governo chama a nossa categoria para voltar às escolas. Fazendo com que as escolas passem a ser de um espaço de transmissão de conhecimento para um espaço de transmissão de covid-19″.
Propostas de mobilização
O Conselho do Cpers elaborou um documento com propostas de mobilização que foram avaliados pelos professores durante a assembleia, os quais então enviaram sugestões para agregar à mobilização, algumas das quais foram acatadas. Dentre os pontos determinados pela entidade, está: o não retorno às aulas presenciais, com a continuação do ensino remoto; a exigência de uma avaliação da vigilância sanitária para esse retorno; a garantia por parte dos órgãos de saúde de que há um retorno seguro, com testagem e vacinação; a exigência de que o governo forneça testes RT-PCR para os professores, funcionários e estudantes; a realização de ampla campanha de mídia pelo não retorno às aulas presenciais e defesa da vida; a luta para garantir a renovação automática de todos os contratos temporários de professores/as e funcionários/as em vigor no ano letivo de 2020.
Há ainda outros pontos que foram abordados, além das modificações feitas posteriormente com as sugestões dos professores na assembleia, que até o fechamento da matéria estavam em fase de oficialização. As propostas foram elaboradas pelo Conselho na noite de quarta-feira (7) e, após debate com a categoria, devem começar a ser implantadas imediatamente. “Temos que conversar com pais, alunos, comunidade em geral para dizer que queremos preservar a vida e não voltar às aulas presenciais. Todos na luta, a partir de amanhã vamos levar propostas a cabo para que tenhamos uma grande vitória”, enfatizou Helenir.
Greve sanitária descartada por ora
Também foi debatida na assembleia a possibilidade de uma greve sanitária a partir do dia 19 de outubro, mas a proposta foi derrubada por cerca de 70% dos votos. A professora Andréia Ortiz indicou a greve como “a única forma de nos preservarmos, porque caso contrário teremos demissões, os contratos que ficarem doentes serão demitidos”. A proposta era que fosse realizada nova assembleia no dia 19 e, a partir daí, fosse iniciada a greve.
A ideia, porém, não recebeu apoio da direção da entidade e nem da maioria dos presentes. Solange da Silva Carvalho, vice-presidente do Cpers, apontou que a maior parte dos professores não era favorável à realização da greve. “Saímos de uma greve há pouco e os colegas tiveram descontos, estão se organizando. Queremos ganhar o apoio dos pais, alunos e prefeitos. Se dissermos que queremos a greve, essa é uma luta que já nasce perdida”, colocou. Assim, a categoria optou por neste momento implantar as propostas de mobilização.
