Da Redação
O Fórum Gaúcho de Saúde Mental apresentou na manhã desta sexta-feira (7) uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contra o Estado brasileiro e em favor dos pacientes do Hospital Psiquiátrico São Pedro e do Hospital Colônia Itapuã em razão do surto de covid-19 que atinge as instituições. O tema foi abordado em reportagem do Sul21 publicada na última quarta-feira (5), em que representantes de entidades ligadas à saúde mental denunciaram omissão e falta de transparência por parte do governo do Rio Grande do Sul em relação ao surto.
Na denúncia ao CIDH, o Fórum aponta que já são mais de cinquenta pacientes contaminados e sete óbitos registrados nas duas instituições. Em resposta ao Sul21, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou que já ocorreram nove mortes, quatro entre moradores do São Pedro e cinco do Itapuã.
“O Estado brasileiro não oferece medidas suficientes e adequadas para preservar a vida e a integridade dessas pessoas. Os trabalhadores, que preferem não se identificar por medo de sofrer represálias, denunciam a falta de materiais de higiene pessoal, de materiais de limpeza, e de equipamentos de proteção individual. Também, há denúncias de sobrecarga de trabalho em virtude da falta de reposição após o afastamento de trabalhadores infectados, sob suspeita ou que pertencem a grupo de risco”, diz nota divulgada pelo Fórum a respeito da denúncia.
Segundo o Fórum, a denúncia foi feita à CIDH porque a entidade tem por missão a promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas. Ela foi apresentada como pedido de medidas cautelares, possibilidade prevista no regulamento da Comissão em casos com grave e urgente risco de dano irreparável aos direitos humanos de pessoas sob jurisdição dos Estados americanos.
No caso do Hospital Psiquiátrico São Pedro e do Hospital Colônia Itapuã, o Fórum Gaúcho de Saúde Mental sustenta que a estrutura precária dos Hospitais bem como a hipervulnerabilidade de seus pacientes, pessoas com deficiência mental que estão institucionalizadas, seriam suficientes para a concessão de medidas cautelares pela Comissão.
“Entretanto, a pandemia de covid-19 agrava a urgência e o risco de dano aos pacientes. Por suas deficiências, essas pessoas têm maiores dificuldades de adotar medidas de autocuidado sugeridas em meio à pandemia, como distanciamento social, o uso de máscaras e a higiene constante das mãos. A própria Comissão Interamericana de Direitos Humanos já se manifestou sobre a vulnerabilidade das pessoas com deficiência, instando os Estados americanos a tomar medidas que garantam seus direitos em meio à pandemia de covid-19”, diz a entidade.
