Da Redação
Municípios que tentam impedir restrições impostas pela bandeira vermelha no sistema de distanciamento controlado implantado pelo governo do Estado sofreram derrotas na Justiça neste sábado (20). No último fim de semana, algumas regiões passaram da bandeira laranja para a vermelha, em razão da piora em alguns indicadores usados para tentar conter o avanço da epidemia de covid-19 no RS. O anúncio, no entanto, não foi bem aceito por muitos prefeitos, que vêm descumprindo as medidas, pressionando o Executivo e tentando manobras na Justiça para manter todo o comércio funcionando normalmente.
Em Quaraí, na fronteira oeste, a Justiça determinou a suspensão do art. 7º de decreto municipal do dia 16 abril, que autorizava, de maneira genérica, o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, em desacordo com o sistema definido pelo governo estadual. A juíza Tatiana Martins da Costa afirma que a decisão é válida enquanto Quaraí permanecer classificado com a bandeira vermelha ou até que novo decreto do governador do Estado do Rio Grande do Sul ou norma federal disponha o contrário. Também determina que órgãos competentes fiscalizem o cumprimento da decisão no município. Ela destaca ainda que o não atendimento acarreta ao infrator a prática do crime de desobediência, que poderá ser autuado. A medida atende a ação pública ajuizada na sexta-feira pelo Ministério Público do Estado contra o prefeito de Quaraí, Mário Raul da Rosa Correa (PT).
Já no que diz respeito a Garibaldi, o presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou suspensão de liminar que autorizava o município a retornar à bandeira laranja. A liminar era de sexta-feira e havia sido comemorada pelo prefeito Antonio Cettolin (MDB), que anunciou no mesmo momento a reabertura de todo o comércio – que deve agora ser fechado novamente.
Até a noite de sexta, o Rio Grande do Sul já tinha 423 mortes e 18.587 casos confirmados de covid-19. A situação vem se agravando nas últimas semanas especialmente na Capital, onde a ocupação dos leitos de UTI por pacientes diagnosticados com a doença chegou ao recorde de 89 casos na sexta. A saturação do sistema de saúde de Porto Alegre preocupa também porque pacientes de muitos outros municípios podem precisar de internação na Capital.
