Da Redação (*)
O Escritório de Fiscalização da Prefeitura de Porto Alegre multou, na noite desta quinta-feira (21), dois restaurantes localizados no bairro Petrópolis, por descumprirem o distanciamento mínimo exigido entre as mesas, previsto na norma que estabeleceu regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e restaurantes na capital gaúcha. A ação nos estabelecimentos Churrascaria Barranco e Boteco Pedrini foi executada após denúncias pelo Escritório de Fiscalização e prevê multa de R$ 4,29 a R$ 8.584,00. O valor será definido pela Comissão Judicante.
Conforme o decreto publicado pela Prefeitura de Porto Alegre na terça-feira, 19, o funcionamento dos estabelecimentos do ramo da alimentação deve ser realizado com uma série de condições, entre elas o intervalo de pelo menos dois metros entre as mesas. Também devem restringir o número de clientes atendidos simultaneamente, sem exceder 50% da capacidade de ocupação prevista no alvará de funcionamento ou de proteção e prevenção contra incêndio.
Segundo a Prefeitura, a Operação Esforço Concentrado é liderada pelo Escritório de Fiscalização e, desde o dia 31 de março, já vistoriou mais de oito mil comércios, serviços e indústrias, além de outros segmentos, como transporte, obras, parques e praças. Participam fiscais da Diretoria de Fiscalização – SMDE, Procon Porto Alegre, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim).
Na quinta-feira, a Churrascaria Barranco divulgou uma nota oficial em função da repercussão causada por uma foto que circulou nas redes sociais mostrando uma parte do ambiente do estabelecimento na noite de quarta-feira. A direção do restaurante garantiu que estava tomando todas as medidas previstas pela legislação. Leia nota abaixo:
(*) Com informações da Prefeitura de Porto Alegre.
