Da Redação
Trabalhadores com conta na Caixa Econômica Federal (CEF) receberão, a partir dessa terça-feira (7), o auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus. A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. Correntistas do Banco do Brasil receberão o valor a partir de quarta-feira (8). A informação foi dada pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista nesta segunda-feira (6) na rádio Gaúcha. A expectativa é que 54 milhões de pessoas sejam contempladas em todo o país.
O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família, podendo ser acumulado até o valor de R$ 1.200. Para receber o auxílio, o trabalhador precisa ter:
– Mais de 18 anos
– Não ter emprego formal
– Não receber nenhum benefício assistencial ou previdenciário, como seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família — nesse caso, o auxílio substituirá automaticamente o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso.
– O beneficiário precisa ter renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135).
– Não pode ter recebido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70.
O auxílio emergencial pode ser recebido por trabalhadores que atuam como microempreendedor individual (MEI), como contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, para o trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que cumpra o requisito de renda até 20 de março de 2020.
Segundo Onyx Lorenzoni, os trabalhadores que preenchem os requisitos para receber o benefício, poderão se cadastrar por meio de um aplicativo desenvolvido pelo governo federal. O aplicativo deve estar disponível para download a partir desta terça-feira (7). “Colocaremos no ar um aplicativo para permitir que todos aqueles (trabalhadores) que são informais, ou aqueles que são microempreenderores individuais, ou contribuintes individuais do INSS, possam baixar o aplicativo, se cadastrar, e se habilitar para receber o recurso. Fiquem tranquilos, estamos montando um sistema que vai dar segurança e agilidade”, prometeu Lorenzoni, em vídeo publicado no Twitter. A expectativa é que nos próximos dias, o benefício possa ser igualmente recebido em bancos privados.
