Da Redação
Vereadores da oposição e independentes apresentam na tarde desta quinta-feira (26) um pacote de medidas que consideram necessárias para o enfrentamento da epidemia de coronavírus em Porto Alegre, que até o momento tem 100 casos confirmados e já fez 1 mortes.
Uma das propostas é de disponibilizar 70% das verbas de gabinetes a que os vereadores têm direito para a compra de insumos, equipamentos de proteção individual, testes rápidos — a serem distribuídos para as unidades de saúde –, bem como para a construção de espaços de acolhimento e para a alimentação de pessoas em situação de rua e famílias vulneráveis.
Outra proposta é utilizar recursos que seria utilizados em publicidade propaganda, para pagamento de dívidas e reservas de contingência na criação de uma renda básica municipal para auxiliar desempregados, trabalhadores informais, ambulantes, camelôs, entre outras categorias.
Os vereadores propõe ainda que, enquanto as escolas da cidade permanecerem fechadas, sejam distribuídas cestas básicas ou kits de merenda escolar diretamente nas casas dos estudantes. Eles também cobram proteção dos profissionais de saúde, a convocação de novos servidores e reforço das instalações sanitárias para enfrentar a crise, como a construção de hospitais de campanha em locais como o Beira-Rio e a Arena do Grêmio.
Os vereadores alertam que Porto Alegre tem características climáticas que trazem grande risco de aumento dos níveis de contaminação e avaliam como tímidas as ações do governo Marchezan até o momento, ainda que consideram como necessárias as medidas de isolamento social anunciadas por ele. “Na educação, educadores e terceirizados continuam nas escolas expostos ao risco de contaminação. Na saúde, faltam insumos, vacinas, equipamentos de proteção e a prefeitura não anunciou nenhuma medida para instalação de atendimento de baixa e média complexidade. Na economia, nenhuma ação de proteção a empregos e garantia de renda”, diz nota dos vereadores.
Assim o documento Aldacir Oliboni (PT, líder da oposição), José Freitas (Republicanos, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente), Roberto Robaina (PSOL, presidente da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação), Adeli Sell (líder do PT), Alvoni Medina (líder do Republicanos), Professor Alex Fraga (líder do PSOL), Cláudia Araújo (PSD), Engenheiro Comassetto (PT), Karen Santos (PSOL), Marcelo Sgarbossa (PT), Mauro Zacher (PDT).
Confira a íntegra das propostas:
GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL para todos os profissionais de saúde.
ATUAÇÃO EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL no período em que durar a pandemia, solicitando que a mesa-diretora do legislativo disponibilize as ferramentas e condições técnicas necessárias para o funcionamento de comissões permanentes, bem como adoção de sistema de ouvidoria para atender e encaminhar demandas da população.
DISPONIBILIZAÇÃO DAS VERBAS DE GABINETE no percentual de 70% para serem utilizados exclusivamente na compra de insumos, equipamentos de proteção individual, testes rápidos para as unidades de saúde e auxiliar na construção de espaços de acolhimento e alimentação para pessoas em situação de rua e famílias vulneráveis. Os vereadores e vereadoras que subscrevem o documento, já colocam imediatamente à disposição tais verbas.
PROGRAMA RENDA BÁSICA MUNICIPAL, disponibilizando renda mínima para desempregados, trabalhadores informais, ambulantes, camelôs, expositores de feiras e briques de artesanato, artes plásticas, economia solidária, antiguidades e culinária artesanal, catadores e recicladores, famílias cadastradas em programas sociais. Para esse fim, a prefeitura poderá utilizar milionárias verbas direcionadas à publicidade e propaganda, reservas de contingência previstas no Orçamento e recursos da dívida.
PROGRAMA MERENDA EM CASA, com o fechamento de todas as escolas municipais preservando educadores e trabalhadores que lá estão e distribuição de cestas básicas ou kits de merenda escolar diretamente nas residências dos estudantes.
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE para atendimento da pandemia priorizando os aprovados em concursos públicos que estão em vigor.
CENTROS DE ACOLHIMENTO de pessoas em situação de rua e famílias vulneráveis nos ginásios municipais Tesourinha e Lupi Martins e no Gigantinho (já disponibilizado pelo Sport Clube Internacional) com assistência alimentar, de saúde e abrigo noturno.
ABERTURA DO HOSPITAL PARQUE BELÉM que está fechado através de requisição administrativa, disponibilizando até 500 leitos de média e baixa complexidade para o atendimento dos casos positivos que não necessitem de terapia intensiva.
ABERTURA DO BENEFICÊNCIA PORTUGUESA que está fechado através de requisição administrativa, disponibilizando leitos de média e baixa complexidade para o atendimento das pessoas em situação de rua que testarem positivo.
CONSTRUÇÃO IMEDIATA DE HOSPITAIS DE CAMPANHA em locais como Arena do Grêmio, Beira-Rio, Fiergs, entre outros.
TESTAGEM EM LARGA ESCALA PELO SUS, pois a atual limitação da mesma nas unidades de saúde pode agravar o número de casos de contaminação e, no período atual, apresentar dados irreais sobre os casos positivos em boletins epidemiológicos. Estima-se hoje que, a cada caso notificado, de 10 a 35 casos não estão sendo notificados por falta de disponibilidade da testagem em massa.
REDE DE SOLIDARIEDADE com implementação de local para acolher doações de alimentos, insumos, testes rápidos, materiais e equipamentos para atendimento à saúde e sua distribuição de maneira transparente.
PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS E LOTAÇÕES onde não haja oferta à motoristas e cobradores de equipamentos de proteção individual, higienização adequada e disponibilização de álcool em gel para os usuários.
CONTROLE NO AEROPORTO SALGADO FILHO sobre a entrada de pessoas que chegam na cidade pela via aérea, realizando campanhas de conscientização pelo isolamento total por pelo menos 14 dias, assim como a realização de testagem em massa nesse local, para evitar a contaminação importada e interestadual.
TESTAGEM PRIORITÁRIA e imediata com controle pelo legislativo dos e das trabalhadoras dos serviços essenciais vinculados à administração pública direta e indireta do município de Porto Alegre.
POLÍTICA DE ATENÇÃO AOS POVOS QUILOMBOLA E INDÍGENA com a distribuição de 1,5 mil cestas básicas garantindo a sua sobrevivência enquanto durar a epidemia.
LIBERAÇÃO IMEDIATA PARA RECICLADORES de fundo existente no valor de R$ 700 mil para enfrentar a crise.
