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“Sonhar e teatrar é como viver duas vezes”, Sol Gonçalves Luciano, moradora da residência terapêutica da Lomba do Pinheiro e integrante do grupo teatral Nau da Liberdade
“Tem horas que me agonia. Quero sair, dar um passeio”, Jussara Azevedo Severo, moradora da residência terapêutica Martim Bromberg
“No hospital, eu trocava a noite pelo dia. Lá via de tudo um pouco. Aqui é muito melhor”, Paulo Roberto Araújo Alves, usuário do CAPS 3, de Canoas
“Todos os domingos, eu ia para o Pronto Socorro. Isso tem de ter um basta. Aqui é muito bom. Todos são muito atenciosos”, Carlos Alberto Borges Muniz, acolhido no CAPS AD , de Canoas
Nubia Silveira
Sol, Jussara, Paulo e Carlos são quatro dos milhares de gaúchos beneficiados pela Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, com foco na atenção integral aos que vivem em sofrimento psíquico ou são usuários de drogas. Pioneiro na reforma psiquiátrica, o Rio Grande do Sul é o único Estado que investe em estratégias diversificadas. Além dos serviços básicos, ofertados a toda a população, os gaúchos contam com cinco outros: leitos de saúde mental em hospital geral, Centro de Atenção Psicossocial, Núcleo de Apoio à Atenção Básica, Equipe de Redução de Danos e Oficina Terapêutica.
Dos 497 municípios gaúchos, 337 (68%) possuem pelo menos um desses serviços que, em 2010, se resumiam a apenas dois – oferta de leitos em hospitais gerais e comunidades terapêuticas – em 100 cidades. Nos locais que não contam com esses serviços, o atendimento é feito nas Unidades Básicas de Saúde e pelas 1.421 equipes de Estratégia de Saúde Familiar. O orçamento do setor de saúde mental no Rio Grande do Sul cresceu 50% de 2013 para 2014, passando de R$ 40 milhões para R$ 60 milhões.
Pioneiro na reforma psiquiátrica, o Rio Grande do Sul deu início à desinstitucionalização em 1992. A Lei 9.716, de 7 de agosto daquele ano, determinou, em seu artigo 1º, que “com fundamento em transtorno em saúde mental, ninguém sofrerá limitação em sua condição de cidadão e sujeito de direitos, internações de qualquer natureza ou outras formas de privação de liberdade, sem o devido processo legal nos temos do art. 5º, inc. LIV, da Constituição Federal”. Começou, então, a substituição gradual de hospitais por uma rede de atenção psicossocial. A abertura do Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP) e a transferência dos internos para residências terapêuticas transformaram-se em ícones da mudança que ainda não terminou. No São Pedro ainda residem 185 pessoas com transtornos psíquicos e há 120 leitos para internação nos momentos de crise.
Quem deixou o hospital e não tinha família ou acabou não sendo recebido por ela, foi acolhido em uma das 41 residências terapêuticas, existentes em seis municípios. Em cada uma dessas casas vivem de quatro a dez homens e mulheres em sofrimento psíquico, que eram chamados de doentes mentais, antes da luta antimanicomial. A psicóloga Ana Rios, coordenadora estadual de Saúde Mental, afirma que as internações longas, às vezes por 30, 40 anos, provocam sofrimentos maiores e perda de autonomia. Nas casas, os usuários do serviço não são vistos como doentes ou pacientes sem vontade própria. São seres com direitos, com autonomia, com livre arbítrio.
Claudia Tallemberg, psicóloga e coordenadora do processo de desinstitucionalização, da Secretaria Estadual da Saúde, tem longa experiência na área, tendo trabalhado também no Rio de Janeiro. Ela diz que as residências terapêuticas são como “repúblicas”, em que a organização do cotidiano é definida pelos moradores. O mundo do hospital, com seus horários, é reproduzido, inicialmente, na casa até que os moradores tomem consciência de sua liberdade. Ana recorda de uma residência em que os moradores costumavam fazer estoque de café. Razão: o produto era controlado no hospital.
Jussara Azevedo Severo vive na residência terapêutica da Rua Martim Bromberg, no bairro Santo Antônio, em Porto Alegre, com outras cinco mulheres e dois homens, todos egressos do Hospital São Pedro. A casa, alugada pela Secretaria da Saúde, é ampla, iluminada, com bom pátio e piscina, que, segundo a enfermeira Aline Naymyer Corso, foi muito utilizada no verão. Jussara, natural de Canoas, se comunica num ritmo lento, com voz baixa. A primeira declaração é sobre como se sente na casa. “Tem horas que me agonia. Quero sair, dar um passeio”, afirma. Queixa-se da falta de óculos para ler a Bíblia, quer saber da comida, diz que está com fome. Mas, apesar das reclamações, assegura que está muito feliz na residência, onde é uma exceção: tem família que a visita a cada 15 dias.
Os moradores das residências têm liberdade para sair, passear, viajar, fazer compras. Levam uma vida normal. Aline, responsável pelas equipes de duas casas no bairro Santo Antônio, explica que Jussara anda sentindo tonturas, caindo e, por isso, não tem saído sozinha. Também espera por uma consulta com o oftalmologista, pois está com catarata. Jussara e seus companheiros vivem numa casa tipo 2, destinada a pessoas com maior dependência, que precisam de cuidados nas 24 horas do dia.
As equipes que atendem os acolhidos nas residências terapêuticas são multiprofissionais. Conforme o grau de dependência, contam com cuidadores ou técnicos de enfermagem, enfermeira, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, educadores físicos. O atendimento médico ocorre nas Unidades Básicas de Saúde. Jussara e os demais moradores recebem do Estado uma aposentadoria por invalidez, no valor de um salário mínimo, com base na Lei Orgânica da Assistência Social, de 7 de dezembro de 1993, e mais a bolsa de volta para casa, no valor de R$ 412,00, dada para quem foi internado por um longo período. A bolsa é um dispositivo da Lei federal 10.708, de 31 de julho de 2003, editada dois anos após a Lei federal 10.216, de 6 de abril de 2001, que trata da reforma psiquiátrica no país, e que se deu quase dez anos após o Rio Grande do Sul ter promovido a sua.
Centros de Atendimento Psicossocial
A legislação gaúcha impede a ampliação ou criação de novos hospitais psiquiátricos da rede pública ou particular. Desde 1992, é permitida apenas a abertura de Unidades Psiquiátricas em hospitais gerais, para onde devem ser encaminhados aqueles que comprovadamente necessitem de internação. A meta é tratar todo usuário de drogas e quem sofre qualquer transtorno psíquico junto da família e na sua região, nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) ou nos Núcleos de Apoio à Atenção Básica em Saúde Mental (NAABS).
Dos 1.295 leitos destinados à saúde mental, existentes nos hospitais gerais, 920 são financiados pelo governo estadual. As equipes que trabalham para atender essas internações contam com 2.200 profissionais, que anualmente atendem, em média, 31 mil pessoas.
Dados da Organização Mundial da Saúde indicam que de 34% a 47% da população vivem em sofrimento psíquico e de 10% a 12% usam drogas. No RS, do total de atendimentos feitos pelas equipes de atenção básica, 30% se referem à saúde mental.
A política estadual prevê a criação de CAPS em cidades com 12 mil habitantes ou mais. Os Centros que funcionam 24 horas se destinam a cidades mais populosas, com média de 60 mil habitantes, como Santo Ângelo, São Borja e Uruguaiana. Ana Rios lembra que o Ministério da Saúde define que os CAPS 24 horas sejam instalados em cidades com população superior a 200 mil habitantes, mas aceita o parâmetro usado pelo Rio Grande do Sul, porque 80% dos municípios gaúchos têm menos de 15 mil habitantes. Outro motivo são as cidades de fronteira, por onde circulam muitas drogas.
Até agora, foram abertos 10 CAPS que funcionam noite e dia, em Canoas, Porto Alegre (2), Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Uruguaiana, São Borja e Caxias do Sul (2). Este ano, a Saúde pretende abrir mais cinco Centros 24 horas, tanto CAPS III, dedicados aos que sofrem de transtornos psíquicos, quanto os do tipo CAPS ad III, que acolhem pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas, com funcionamento 24h.
Paulo Roberto Araújo Alves, 31 anos, e Gabriel Moraes de Lima, 28 anos, são usuários do CAPS 2, de Canoas. Eles saúdam com alegria os que chegam. Fazem questão de mostrar as instalações do Centro, com sala de jogos e churrasqueira. Paulo, que já sofreu 20 internações, afirma que a vida melhorou muito desde que foi acolhido no CAPS. “No hospital, eu trocava a noite pelo dia. Lá vi de tudo um pouco. Era horrível”. Ele para de sorrir e faz um gesto indicando que não quer relembrar aquele tempo.
Paulo e Gabriel, que nunca foi internado, se revelam felizes por terem onde passar os fins de semana. “Aqui é a nossa família”, garantem. Os dois sofrem de esquizofrenia e afirmam que a pior coisa é não ter para onde ir ou o que fazer aos sábados e domingos. Eles asseguram que a convivência com os demais é boa e sem atritos.
Semanalmente, promovem a Sexta-Feira Alegre, com festas temáticas. A grande satisfação de Paulo e Gabriel é se apresentarem com a banda de pagode que criaram há dois anos. A Samba CAPS Manda Show é formada por seis músicos – dois funcionários e quatro usuários. Já se apresentaram em Porto Alegre, Viamão, Novo Hamburgo e São Lourenço do Sul. E se preparam para retornar, ainda este mês, a São Lourenço do Sul, onde se realiza, há dez anos, o Mental Tchê.
Sara Cristina Cougo, diretora da Diretoria de Políticas e Ações em Saúde Mental, de Canoas, informa que são feitos, em média, 2,5 mil atendimentos mensais nos Centros, pelas equipes multidisciplinares: assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, educador físico, enfermeiros, técnicos em enfermagem, oficineiros e pessoal administrativo. No AD, há ainda atendimento em clínica geral. Sara ressalta que o objetivo é evitar a internação e melhorar a qualidade de vida dos usuários. “Nosso trabalho é feito sempre sob a ótica dos direitos humanos”, reafirma. O cuidado deve ser feito com liberdade.
Um exemplo de vida que começa a melhorar é o de Carlos Alberto Borges Muniz, acolhido pelo CAPS AD 24 horas, de Canoas. Aeroviário aposentado, 62 anos, dois filhos e uma companheira, ele passava os dias bebendo. “Não queria mais comer”, conta. Há 18 anos, ele consome álcool. Sofre de depressão, solidão e insônia. Aos domingos, depois de muito beber, sempre pedia que o levassem para o Pronto Socorro. Agora, sente que os filhos estão se afastando e que “chegou a hora de dizer basta”. Foi acolhido no Centro, onde deverá ficar por 15 dias, depois de passar quatro internado no Hospital Nossa Senhora das Graças. “Cheguei ao fundo do poço. Já fui internado por um mês. Isso tem que ter um basta”, repete. Carlos elogia o bom atendimento do Centro e se colocou como meta seguir o tratamento no CAPS, voltar aos grupos de Alcoólicos Anônimos (AAs) e conseguir um emprego. “Tenho de ocupar a minha cabeça. É difícil morar sozinho”, afirma.
No Estado, há 182 CAPS, funcionando das 8h às 19h, em que trabalham 2.730 profissionais e são atendidas, anualmente, 72.800 pessoas. Ana alerta que o Estado está acima da média nacional, que é de o,8 Centro por 100 mil habitantes. Aqui, a média é de 1,3 Centro por 100 mil habitantes.
As cidades com população inferior a 16 mil habitantes são atendidas pelos Núcleos de Apoio à Atenção Básica em Saúde Mental (NAABS), criados em 2011. As 115 equipes, que funcionam em 115 municípios, ajudam as equipes de Estratégia de Saúde da Família e as Unidades Básicas de Saúde a identificar os casos que podem ser atendidos na própria cidade, na região ou que devem ser encaminhados para outro local.
Nau da Liberdade
O lado artístico de pessoas com transtornos psíquicos e dos usuários de drogas é desenvolvido pelas Oficinas Terapêuticas, outra estratégia da política de Saúde Mental gaúcha. No Estado, já existem 242 oficinas, que atendem 3.630 pessoas. Uma delas – e de muito sucesso – é oficina teatral do Hospital São Pedro, que formou o grupo Nau da Liberdade, integrado por 15 usuários e 7 funcionários ou residentes da Escola de Saúde Pública.
A história da Nau da Liberdade começou em 2013, quando a Secretaria Estadual da Saúde firmou uma parceria com o grupo teatral Accademia della Follia, constituído por ex-internos de hospitais psiquiátricos da Itália. O grupo italiano permaneceu três meses em Porto Alegre, ensaiando com artistas profissionais, servidores e usuários-moradores do São Pedro. Juntos montaram o espetáculo Azul como a Liberdade, exibindo toda a capacidade artística daqueles com sofrimento mental que, voluntariamente, aderiram ao grupo.
A oficina de teatro permaneceu depois do retorno do Accademia à Itália, com participação voluntária, incluindo usuários de fora do São Pedro. Fátima Fischer, diretora de desinstitucionalização do HPSP, afirma: “Trabalhamos em horizontalidade”. No palco, diz ela, “não tem o não poder. Aqui tem sempre possibilidade”. Todos participam de tudo. Assim foi a escolha do nome. Surgiram muitas sugestões até todos aprovarem Nau da Liberdade, grupo premiado no I Prêmio de Diversidade RS, este ano.
Formada em Artes Cênicas, Carolina Pommer ensaia o grupo, três vezes por semana, junto com Maria Aibers, especializada em dança e encarregada do trabalho corporal. Os artistas se espalham pelos bancos e pelo chão da Oficina, que funciona no Pavilhão 4 do São Pedro. Uns se agitam, outros seguem apáticos. Lindomar de Oliveira, 34 anos, residente na morada do São Pedro, é o primeiro a querer falar, contar a sua história. Começou participando das oficinas de teatro e artesanato. Optou pelo teatro. Ele propôs o tema da peça que está sendo ensaiada: O Resgate. Lê o texto que preparou sobre O Resgate do Soldado Ryan. Fala do filme de Steven Spielberg, diz que o diretor foi “exato quanto aos aspectos militares” e conclui: “O resgate não acontece só na guerra. Pode ser resgate de drogas. Há vários tipos de resgate”.
Carolina e Fátima relatam que os artistas trazem para a peça a sua própria história, tornando especial cada uma das apresentações. Marlon Bastos Farias, 31 anos, participante do Fórum Gaúcho de Saúde Mental, afirma que, além de ser ator, gostaria de ser “radialista, apresentador, empresário, como o Sílvio Santos, o Raul Gil, o Chacrinha e como os artistas da Globo, como Toni Ramos”. Para ele, fazer teatro “é paixão”. Gosta de viajar, de se apresentar. Lembra que já esteve em São Lourenço do Sul e Alegrete.
Sorridente, vaidosa, Solange Gonçalves Luciano se apresenta como Sol. “É como todo mundo me chama e eu gosto”. E logo pergunta: “tu sabes quantos anos eu tenho?” Sorri ainda mais porque é impossível acertar seus 46 anos. Ela revela que gosta de escrever poesias. Numa delas, Caçadores de Mentes Doentes, diz: “Minha arma é a escuta”. Segue falando sobre sua experiência no Nau da Liberdade. “Teatro é viver duas vezes. É que nem sonhar. Sonhar e teatrar é como viver duas vezes”, afirma cheia de esperança e de recordações do trabalho feito com a Accademia della Follia.
Sol segue alegre por entre os companheiros que se preparam para o ensaio, quando a funcionária do hospital Maria da Conceição Abreu pede para falar. É uma entusiasta da oficina. “O teatro – diz ela – é um mundo colorido que garante os direitos de todos.”
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